29/7/2010 - 10h36m

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Servidores da Santa Casa ameaçam nova greve

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e a Santa Casa continuam a “briga” pelo acordo coletivo de trabalho para 2010. Depois de idas e vindas, os trabalhadores ameaçam nova greve.

Divulgação

Da redação

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores e assessoria Santa Casa

Na semana passada, o provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga, Geraldo Magela Couto, se reuniu com alguns funcionários do hospital. De acordo com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Formiga (STSSF), o provedor teria ressaltado no encontro que iria retirar vários direitos conquistados pelos trabalhadores, como jornadas de trabalho, alimentação, tickets alimentação, atendimento médico ambulatorial e hospitalar, horas extras e outros.  

Segundo informou o presidente do sindicato, Paulo José de Oliveira, em nota enviada ao jornal Nova Imprensa e portal Últimas Notícias, dois servidores de cada setor foram chamados para a reunião. “Estranhamente, nem eu e nem os diretores do sindicato não foram chamados para essa reunião. Nos encontros pela manhã, tarde e noite, o provedor discursou aproximadamente uma hora, falando inicialmente do modelo de condução de sua administração no hospital e, ao final, disparou sua aversão ao presidente do sindicato e deixou transparecer e colocando de forma totalmente equivocada ou maliciosa aos trabalhadores que, ao receber a informação no dia 20 de julho passado de que o sindicato desistiu do Dissídio Coletivo (já julgado extinto pelo Tribunal do Trabalho de MG no dia 20 de maio de 2010), entende ele e sua mesa administrativa que, como não existe acordo coletivo na Santa Casa, todos os direitos dos funcionários foram perdidos”.  

Ainda em nota, Paulo José de Oliveira ressaltou que o provedor assumiu que não “soube administrar o hospital”. “Ele utilizou-se do ofício do sindicato endereçado à sua mesa administrativa no dia 9 de julho, solicitando pela terceira vez uma reunião para negociação do acordo coletivo 2010, o que, até então, se negava em se reunir conosco e celebrar o instrumento, inclusive não comparecendo à reunião convocada pela Delegacia do Regional do Trabalho em Divinópolis (DRT), no dia 20 de janeiro deste ano. Neste nosso ofício, ressaltamos a importância da celebração desse acordo, o qual, caso não seja celebrado, torna ilegal as jornadas de trabalho aplicadas aos seus funcionários, chamadas de 12x36 e barcelos, o que então poderão ser cobradas as quatro horas excedentes por plantão, nestes turnos, provocadas desde o dia 1º de março de 2009 até hoje. O provedor disse que irá mudar o horário dos trabalhadores para as oito horas diárias e a possível perda dos outros direitos”.  

Negociações e acordo coletivo  

De acordo com o presidente do sindicato, a primeira reunião de negociação com a Santa Casa para celebrar o acordo coletivo de 2010 foi solicitada no dia 19 de dezembro de 2009. A segunda reunião, a pedido do sindicato, foi convocada pela DRT/Divinópolis, em 20 de janeiro de 2010, e a terceira foi solicitada novamente pelo sindicato no dia 19 de julho. "Em todas as vezes, a provedoria respondeu que não negociaria com este sindicato e que procurássemos este sindicato em Belo Horizonte [no caso o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Belo Horizonte]. Este é o respeito que ele tem para com os trabalhadores da entidade. Ou seja, já se passaram seis meses e os servidores continuam sem acordo coletivo, embora o sindicato venha insistindo em firmá-lo. Registramos aqui que alguns direitos, o provedor já vem retirando dos trabalhadores neste período”, disse Paulo Oliveira na nota enviada à imprensa.  

Na quarta-feira passada (21), o sindicato recebeu então, um ofício do provedor da Santa Casa respondendo o ofício enviado pelo sindicato no dia 19 de julho, informando que a Santa Casa “já solicitou à Gerência Regional do Trabalho em Divinópolis o agendamento de uma reunião para iniciarmos nossas negociações para o acordo coletivo de 2010” .  

“Cabe esclarecer aqui que a provedoria e a mesa administrativa, e por tabela os gestores da Santa Casa ,se equivocam redondamente ou estão mal assessorados. Legalmente, todos os direitos conquistados no acordo coletivo aplicados anteriormente continuam válidos e terão de ser respeitados, inclusive a antecipação salarial aplicada pela empresa em abril passado e que agora incorpora aos seus salários. O que em caso contrário, ou seja, qualquer direito retirado e/ou modificado será alvo imediato de ação judicial de cumprimento” , diz a nota do sindicato.  

Nesta quarta-feira (28), foi realizada uma assembleia geral extraordinária com os trabalhadores e eles discutiram que, caso seja necessário, poderá ser deflagrada nova greve na Santa Casa. “Quanto à negociação com vistas ao acordo coletivo de 2010, que já está atrasada em mais de cinco meses, a Gerência Regional do Trabalho em Divinópolis (DRT) agendou uma reunião nesta sexta-feira (30), para tentar celebrar o acordo coletivo. Esperamos então que a provedoria e sua mesa administrativa tenham a sensibilidade e a responsabilidade necessária para que outras medidas este sindicato não tenha de tomar em defesa dos trabalhadores” , concluiu a nota.  

Esclarecimentos da assessoria da Santa Casa  

Em nota de esclarecimento à imprensa, a assessoria de comunicação da Santa Casa de Caridade de Formiga explicou que, no dia 16 de julho, foi publicado o arquivamento do Dissídio Coletivo de Trabalho 2009, após o julgamento do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com a medida, o acordo coletivo de Trabalho (ACT) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Formiga (STSSF) e a Santa Casa de Formiga foi extinto.  

Segundo a nota da assessoria, “no intuito de buscar um ACT justo para ambas as partes e procurando atender aos anseios dos funcionários e proporcionar um ambiente de trabalho que beneficie colaboradores e instituição, a Santa Casa solicitou à DRT- Divinópolis (Delegacia Regional do Trabalho e Emprego) a colaboração para que um novo ACT fosse feito, referente a 2010/2011” .  

No dia 27 de julho, a Santa Casa recebeu um Ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, convocando o STSSF e a Santa Casa para uma reunião, que será realizada nesta sexta-feira (30), às 9h, na sede do órgão, para debate e deliberação sobre o novo ACT.  

A diretoria da Santa Casa, por meio da nota à imprensa, ressalta que o Serviço de Mediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicita a presença do presidente ou de diretores do sindicato e de um titular, diretor ou preposto com poderes da Santa Casa para negociação. O documento foi assinado pelo chefe da Seção de Relações de Trabalho e gerente substituto da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Moisés Carvalho.