9/10/2009 - 9h25m
TRANCAMENTO DA PAUTA
Prefeito recomenda que vereadores calcem a "sandália da humildade" e destranquem a pauta
Eliane Estevão 
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Da redação
Há exatos 10 dias do trancamento da pauta de votações na Câmara, o prefeito Aluísio Veloso/PT decidiu se pronunciar pela primeira vez sobre o assunto e o fez em "grande estilo", durante uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (8), quando esteve acompanhado de todo o seu secretariado e teve a participação de praticamente todos os órgãos de imprensa da cidade.
O prefeito apresentou a nota de esclarecimento feita pela mesa diretora da Câmara, a qual contém 14 itens que, segundo os vereadores, são as principais reivindicações do Legislativo formiguense. Na nota, a mesa diretora ressalta que a decisão do trancamento da pauta foi tomada devido à falta de diálogo e postura que o Executivo tem com a Câmara Municipal e ressalta que aguarda o contato direto do prefeito Aluísio Veloso para que seja avaliada a retomada das votações.
Durante a coletiva, o prefeito respondeu, com auxílio dos secretários, item por item da nota de esclarecimento. Aluísio Veloso disse que a administração repudia veementemente a decisão dos vereadores de trancarem a pauta, de não votarem projetos de importância não só para a administração quanto para a cidade. "O trancamento dessa pauta está prejudicando a nossa governabilidade e ainda prejudicando toda a cidade, 70 mil pessoas em nossa cidade. E isso pode comprometer inclusive o orçamento no próximo ano, a execução de atividades no próximo ano. E a falácia de que o nosso governo não tem diálogo não é verdadeira, eu sou uma pessoa de fácil acesso, de fácil comunicação" .
O prefeito ressaltou que ainda não foi procurado pelo vereador Cid Corrêa/PR, que foi eleito o interlocutor dos vereadores para dialogar com o Executivo. Aluísio Veloso disse que chamou o secretariado para mostrar que estão unidos, que todos são responsáveis com suas atividades e que têm trabalhado para o desenvolvimento da cidade.
Mães Crecheras e construção do Centro Educação Infantil
O secretário Geraldo Reginaldo pediu o uso da Tribuna da Câmara para esclarecer as questões da Mãe Crechera e do Centro de Educação infantil no bairro Nossa Senhora Aparecida, mas o pedido foi negado. Segundo ele, é inviável da maneira como foi apresentada a proposta pelos vereadores. As crianças passam bom tempo longe do convívio familiar, pois passam 11 meses nas creches e eles entendem que isso é prejudicial, pois a formação das crianças não é só responsabilidade da escola, mas também da família. Segundo o secretário, cerca de 500 crianças são assistidas nas creches por aproximadamente 10 horas. Mas, durante um mês, elas devem ficar com os pais.
A creche no bairro Nossa Senhora Aparecida vai atender a 150 crianças de 0 a 5 anos. De acordo com o secretário, existem três escolas de ensino fundamental nas imediações e todas com vagas. "A abertura de escola não pode ser somente vontade política, mas vontade com responsabilidade e com estudo da demanda", comentou. Existem, segundo ele, 768 vagas disponíveis para 2010 e só terá dentro da cidade 520 alunos ingressantes, por isso, não existe demanda. A reivindicação da comunidade foi para um Centro de Educação Infantil e a obra já foi licitada, já começou inclusive a limpeza do terreno, estando o dinheiro assegurados dentro do orçamento da Prefeitura.
Pró - adolescente
O secretário de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Silva, disse que o programa Pró-jovem faz parte do governo federal e que já conseguiram a aprovação pelo Ministério do Desenvolvimento Social. "Já assinamos o termo de compromisso, estão abertas as inscrições e, agora, estamos esperando a votação na Câmara para a aprovação definitiva deste projeto" . Haverá uma reformulação na vida social, já que o governo federal disponibilizará verbas para o município. Luís Carlos informou que o programa oferece aulas e a profissionalização do jovem de faixa etária que vai de 19 a 28 anos. Segundo o prefeito de Formiga, Aluísio Veloso, esse programa possui um vínculo com o Bolsa Família.
Construção da residência do senhor Milton José da Silva
Sobre a casa de Milton José da Silva, no bairro Alvorada, que caiu depois de um acidente envolvendo um caminhão de coleta de lixo da Prefeitura, a procuradora municipal, Sandra Micheline, enfatizou que, desde o início, foi solicitada a prestação de ajuda ao proprietário.
Resta saber qual será o valor justo para que faça a reabilitação da casa, pois trata-se de dinheiro público. "Ele vai receber indenização, desde que a Câmara Municipal aprove esta medida. Outra medida para o senhor Milton seria ele mover um processo contra a Prefeitura. Esta alternativa o próprio já descartou alegando interesse apenas na indenização, sem precisar entrar na Justiça e sim solicitar um acordo entre as partes envolvidas. A Prefeitura propôs a ele uma nova moradia, até que sua situação fosse resolvida. Mas Milton recusou, alegando que teria que fazer companhia a seus pais, devido eles serem idosos e morarem ao lado de sua casa, que sofreu danos irreparáveis. Este motivo não tem muito a ver com o trancamento de pauta solicitada pela Câmara Municipal, haja vista que esta situação está sendo normalizada desde novembro do ano passado" , relata a procuradora.
Situação da rua Uruguai, localizada no bairro Ouro Negro
Segundo o prefeito Aluísio Veloso, há aproximadamente um mês, ele fez uma reunião com a liderança da comunidade, mas, como são obras caras, que envolvem esgoto, pavimentação, drenagem e meio fio, houve um acordo que as obras terão início em janeiro do ano que vem, após o período de chuvas. "Este acordo estava acertado bem antes de o trancamento da pauta ser solicitado pelos vereadores. Não tem motivo desta situação ter sido gerada" , afirma.
Iluminação na subida da Trincheira
Segundo o ouvidor municipal, Altair Ribeiro, que é o contato direto entre a Cemig e a Prefeitura, quando houve o trancamento da pauta, o projeto para a iluminação na rua Padre João Leão Dehon, na subida da Trincheira, já estava assinado e só falta o processo de iluminação executado pela Cemig. Deve demorar de 60 a 90 dias para a solução do problema.
Cumprimento do contrato com a Santa Casa
De acordo com a secretária de Saúde, Luiza Flora, o que existe com a Santa Casa é um convênio e este está em conformidade. A partir de novembro, o convênio terá o Ministério Público como interveniente. Segundo o chefe de gabinete, Sheldon Almeida, por meio de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), o Executivo se comprometeu a atender a Santa Casa na questão do sobreaviso, em contrapartida o MP, participará do convênio entre as entidades.
Marcação eletrônica de consultas, exames e cirurgias
A secretária de Saúde disse que, desde janeiro, está sendo trabalhada a questão do agendamento eletrônico, medida que ajuda aos cidadãos a não "furarem a fila". A secretaria já adquiriu softwares, está sendo feito o cadastramento de cada Programa de Saúde da Família (PSF) e instalado o sistema de intranet entre os postos de saúde.
Calçamento do bairro Alto da Praia
Segundo o secretário de Obras, Rodrigo Bahia, já foram feitos calçamentos em diversos bairros, sendo gastos R$1,52 milhão. No Alto da Praia, há um afloramento de rocha onde não está calçado. "Temos que tomar outras providências, como arrumar rede de esgoto. Trabalhar com rocha é extremamente caro, não se pode colocar dinamite aleatoriamente. Outro quesito é a agregação do solo com o pavimento" . As obras são caras e demandam tempo, mas a administração tentará solucionar, segundo o secretário.
O prefeito enfatizou que assumiu o primeiro mandato com 23 bairros sem calçamento e, desde esse período, sete bairros foram pavimentados e hoje mais quatro estão sofrendo modificações.
Ponte da Vargem Grande
Rodrigo Bahia ressaltou que o problema maior foi o aterro, feito em outras administrações, pois não havia nenhum controle de captação, sem contar o longo período de chuvas. Este aterro já está praticamente pronto, foi iniciado há cerca de 60 dias. De acordo com o prefeito, as obras foram realizadas com o dinheiro economizado com a não realização do Carnaval este ano.
Reforma das estradas rurais
O secretário de Obras disse que esse quesito está prejudicado, mas não parado e que as fortes chuvas do ano passado prejudicaram as estradas. "Nós não tivemos recursos suficientes, por isso a demora nas obras" , assumiu. Rodrigo Bahia justificou que tiveram que fazer obras na área urbana e rural concomitantemente, com o mesmo maquinário e pessoal.
Construção do posto de saúde na Vila Didi
Segundo o prefeito Aluísio Veloso, há aproximadamente 60 dias, ocorreu uma reunião com os representantes da Vila Didi e ficou decidida a construção do posto de saúde. A liderança do bairro, que é do PCdoB, ficou de conseguir uma verba com a deputada Jô Moraes, do mesmo partido, ou com o deputado Jaiminho Martins/PR, mas a administração foi informada de que os parlamentarem não irão disponibilizar a verba. "Solicitamos o Fundo Nacional de Saúde para que arrecademos fundos, para a construção do posto de saúde. O terreno já está reservado, o projeto já está elaborado, então, no próximo ano, deve ser construído o posto" , disse o prefeito justificando que esse não seria motivo para o trancamento da pauta, já que a questão estava sendo solucionada.
Água potável para todo cidadão formiguense
Segundo o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Paulo Quintiliano, a autarquia fornece água potável para mais de 99% da população formiguense. O morador que não tem água fornecida pelo Saae é porque tem água própria, através de cisterna ou poço artesiano. "Se houver um problema nas ruas ou paralisação de fornecimento de energia da Cemig para com o Saae, evidentemente a população ficará sem água. É uma cidade antiga com problemas de canalização" , comenta o diretor, ao salientar que a falta de água é esporádica.
Segundo o prefeito Aluísio, existe um projeto de revitalização da barragem de água do Saae, ele falou da ousadia na instalação dos hidrômetros, em cerca de 70% das residências, falou sobre o reservatório que está em construção no bairro Alvorada, que solucionará também a falta de água no bairro Nossa Senhora de Lourdes, e outro que será viabilizado com 500 mil litros no bairro Novo Horizonte, para atender todo o bairro Bela Vista e parte do Novo Horizonte.
Execução de obras de reconhecida qualidade por parte do Executivo
O secretário de Obras, Rodrigo Bahia, ressaltou que, quanto à crítica pela pavimentação com calçadinha, é um tipo de pavimento com qualidade e ecologicamente adequado, usado em diverso municípios e ideal para bairros que têm muitos lotes. Garantiu que foi uma escolha certa para o pavimento em alguns bairros, além de ser econômico, sem discriminação se "é para pobre ou para rico".
Ao final da explicação de cada item, o prefeito Aluísio Veloso garantiu: "Eu não vejo motivo nenhum para a pauta estar trancada, uma vez que as explicações são corretas, conscientes e verdadeiras. Além do mais, são obras já iniciadas, ações já tomadas. Eu apelo para o bom senso dos vereadores, principalmente aqueles que fazem parte da mesa, que tomaram essa atitude de trancar a pauta" .
O prefeito lembrou que há um convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para a construção de 782 casas populares e o projeto está na Câmara para ser aprovado. "Há uma responsabilidade muito grande se isso não acontecer, poderemos deixar ou atrasar a construção", garantiu o prefeito. Há também a questão do orçamento do próximo ano, que poderá ter complicação séria para a administração e para a cidade se não votado a tempo. Tem projetos para serem votados que poderão incidir em multas de R$5 mil para a Prefeitura, e a população também será penalizada. "Eu apelo então para o bom senso dos vereadores, eu afirmo e confirmo que são pessoas de bem e que eles hão de realmente rever essa situação porque precisamos é de somar esforços para o bem da cidade" .
Depois das explicações, a imprensa formiguense fez questionamentos. Dentre eles se a prefeitura havia estudado o embasamento jurídico quanto à legalidade para o trancamento da pauta. Os advogados da Prefeitura ressaltam que essa questão deve ser avaliada pela assessoria jurídica da Câmara. O prefeito Aluísio Veloso confirmou que irão aguardar o contato do interlocutor dos vereadores. "Respeito é bom, eu dou respeito e quero respeito" , disparou o prefeito.
Questionado por nossa redação sobre a distribuição de cartões ao secretariado municipal, o prefeito Aluísio Veloso ironizou que isso foi uma atitude copiada do programa cômico Pânico na TV, sem criatividade por parte dos vereadores. "Quem tem que dar cartão vermelho para secretário é o prefeito". E retrucou: "Quero dar a ´sandália da humildade´ a ´sandália da paz´ para os vereadores" , como também foi feito no mesmo programa humorístico.
