Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, o tucano Antonio Anastasia vai apresentar, nesta quarta-feira (4), relatório favorável a continuidade da saída da petista do cargo. O teor do documento, guardado a sete chaves, só deve ser conhecido no momento da leitura do na Comissão Especial do Impeachment.
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Anastasia vai apresentar um relatório técnico.
“Vou fazer o relatório com base nos requisitos técnicos, com a serenidade, a seriedade e a responsabilidade que sempre caracterizaram o meu trabalho. Com muita calma o farei, então, normalmente”, destacou Anastasia.
Aliados do senador mineiro apostam que os argumentos apresentados por ele não vão deixar margem para contestações jurídicas e sepultará de vez a tese de golpe encampada pelo governo e aliados.
Referência
Para o deputado federal Domingos Sávio, o documento tem potencial para virar uma referência literária do Direito e ser usado pelas gerações futuras.
“Estamos esperando um relatório fundamentado nos princípios do Direito, na Lei do Impeachment, na Constituição Federal e que dê enorme segurança jurídica para o país”, afirmou.
Dilma está acusada de crime de responsabilidade em função das manobras contábeis chamada de pedalada fiscal, além de editar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
Apesar do foco já estabelecido, não está descartada a possibilidade de Anastasia abordar o esquema de pagamento de propina na Petrobras, desvendado pela Operação “Lava-Jato”.
“Esse tema é um dos que vai ser abordado em meu relatório. Vai ser abordado o assunto. Não estou dizendo em que sentido”, afirmou Anastasia, em tom de mistério.
Dilma foi acusada pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido), que virou delator da investigação após ser preso pela Polícia Federal, como sendo uma das responsáveis pela aquisição da refinaria de Pasadena, no EUA, além de supostamente ter tentado atrapalhar a “Lava Jato”. No âmbito eleitoral, a campanha da presidente é investigada por indício de ter sido parcialmente irrigada com verbas desviadas da Petrobras.
O relatório a favor do impeachment deve ser aprovado com os votos de 16 dos 21 senadores titulares da Comissão Especial.
Depois, se a maioria simples dos presentes no plenário do Senado ratificar o documento, provavelmente no dia 11 de maio, Dilma será afastada por até 180 dias e então julgada pelos senadores, podendo perder o cargo definitivamente.
Fonte: Hoje em Dia ||
