Depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar hoje o recuo em relação à medida aprovada pela Mesa Diretora na semana passada que permite o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O peemedebista não suportou a pressão da opinião pública e convocou uma reunião às 11h com a Mesa para discutir os termos do recuo. Para não tirar totalmente a regalia dos deputados, uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Dessa forma, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso ? mas sem a pressão popular. Cunha admitiu que houve o recuo devido à repercussão negativa da medida.?Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos?, afirmou.
Quase ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara anunciava a sua decisão, o Ministério Público Federal recomendava à Mesa Diretora da Casa que revogasse a medida que permite a compra de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou em seu pedido que a medida se caracteriza como um possível desvio dos recursos públicos e pede que seja cancelado o pagamento do benefício. Na recomendação, o MPF dá um prazo de 20 dias para a que Câmara informe o cumprimento da medida. Se as providências não forem adotadas, o passo seguinte pode ser o oferecimento de uma ação judicial por improbidade administrativa contra os responsáveis pelo ato que concedeu os benefício. Para o procurador, a decisão desrespeita o Ato 43 da Mesa Diretora da Câmara, que determina que os recursos devem ?custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no anexo?.
O privilégio foi aprovado na última quarta-feira pelo comando da Câmara como parte de um pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. No conjunto, as medidas terão um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Os cônjuges dos deputados foram autorizados a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília, o que causou indignação em todo o país e virou piada nas redes sociais. PSDB e PPS foram os primeiros a pular fora da canoa furada que foi a medida. Ainda na semana passada anunciaram que vão abrir mão do novo benefício. Ontem, pouco antes do anúncio de que Eduardo Cunha iria rever a posição da Mesa Diretora, foi a vez de a bancada do PT aderir ao movimento articulado pelos tucanos. Outros partidos também garantiram que vão abrir mão do que foi apelidado de ?bolsa-esposa?.
Além das decisões partidárias, um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do ?cotão? para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas. O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de ?abuso? o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens dos cônjuges. ?Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento ? isso significa que podemos vencer!?, diz o texto.
