A inadimplência nas instituições de ensino superior cresceu 16,5% no ano passado. A cada cem universitários em Minas Gerais, 20 não devem renovar a matrícula para o segundo semestre deste ano. A estimativa é do presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG), Emiro Barbini. Segundo ele, a evasão está em alta porque nem todos estão conseguindo pagar, mas a virada do semestre é uma boa oportunidade para tentar uma renegociação. “As escolas não querem perder seus alunos e estão abertas a negociar. É possível conseguir descontos de 10% a 15% nas mensalidades em atraso”, afirma.
Jaislaine Monique Fonseca, 35, vai trancar o curso de estética pelo segundo semestre seguido. “É muito caro, e ainda tem os custos com xerox, passagem e lanche, que dão quase outra mensalidade. Consegui parcelar em 12 vezes no cartão o que eu estava devendo. Vou quitando, com juros, todo mês. Meu objetivo é voltar no ano que vem”, conta.
Pela Lei 9.870/99, que regula as mensalidades das instituições de ensino privado, as escolas podem se recusar a renovar a matrícula se o estudante estiver em atraso. Entretanto, só podem incluir o nome do inadimplente nos cadastros negativos de proteção ao crédito se houver alguma mensalidade com atraso superior a 90 dias. A supervisora institucional da Proteste, Sonia Amaro, lembra que, a exclusão do aluno com débitos só pode ser feita no fim do período letivo. “A lei garante que o inadimplente só pode ter o direito de renovar a matrícula negado se for no fim do semestre ou do ano, dependendo do regime de cada instituição”.
Sonia lembra ainda que, com a crise dificultando o pagamento das mensalidades, os alunos não devem esperar o período de renovação para renegociar. “O mais indicado é procurar logo a instituição, explicar o que está acontecendo e tentar um acordo”, alerta.
Sem constrangimento
A supervisora da Proteste destaca que a instituição não pode expor o inadimplente. “Não pode cobrar dele na frente de todos ou de alguma forma que cause qualquer constrangimento. Se isso ocorrer, o aluno deve denunciar aos órgãos de proteção, pois fere o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, diz.
De acordo com Barbini, a taxa de inadimplência nas faculdades de Minas Gerais chegou ao pico de 35% no ano passado. “Mas, como muita gente tem que pagar para fazer a matrícula, a média anual caiu para 22%.”
Rombo
A inadimplência está chegando aos bancos e não vem só dos estudantes que contratam linhas de crédito, mas do próprio governo. A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre deste ano com um calote de R$ 1,2 bilhão da União, de tarifas bancárias que não foram pagas pela gestão de 12 programas sociais, entre eles o de financiamento estudantil (Fies). O banco move ações para tentar receber.
Fonte: O Tempo||http://www.otempo.com.br/interessa/hora-%C3%A9-boa-para-renegociar-as-mensalidades-atrasadas-1.1343241
