O livro ?O Poder Legislativo em Formiga/MG?, de autoria do formiguense Marco Aurélio Mello Machado, juntamente com o historiador José Carlos de Oliveira, foi lançado nesta segunda-feira (1º), no Restaurante Bom Apetit. Amigos estiveram na noite de autógrafos prestigiando os escritores.
No mesmo dia, durante a reunião do Legislativo, Mauro Aurélio fez uso da ?Tribuna do Povo? e falou sobre a obra. De acordo com ele, o livro faz uma homenagem ao ex-vereador Paulo Lopes, e traz ainda vários gráficos, mostrando os repasses feitos para a Câmara entre os anos de 2001 e 2013. ?Eu chamo a atenção para o ano de 2013, em que houve um salto desses repasses. Um questionamento que fazemos no livro é se estamos justificando e representando esses gastos perante o povo de Formiga?.
No livro, são apresentadas comparações e reflexões sobre os subsídios dos vereadores e os rendimentos médios mensais do município por domicílio, de acordo com o senso 2010. ?Se os senhores me perguntarem se considero excessivo e injusto o salário dos vereadores, respondo que não. Porém, esse subsídio deve ser cotejado e comparado com o trabalho de cada um [vereador], mas ainda assim, se for levado em consideração o salário da população é sim um valor desproporcional?.
Ainda de acordo com a obra, entre 2001 e 2013, a Câmara devolveu à Prefeitura um total de R$4.300 milhões, em valores não corrigidos. ?Eu pergunto, em que área Formiga foi devidamente contemplada com recursos dessa ordem? Que tipo de fiscalização está se fazendo com esses recursos economizados e devolvidos??.
Outro levantamento relatado na obra diz respeito ao número de projetos de lei de autoria do Legislativo. ?Numericamente, esses valores podem nos assustar, pois em 2013, esse número foi muito baixo. A pergunta que se faz é qual a qualidade desses 129 projetos? No ano passado, só para se ter uma comparação, cada projeto avaliado em função do que a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu como repasse ao Legislativo, custou aproximadamente R$24 mil?, explicou.
Marco Aurélio está ausente de Formiga há 30 anos, mas sempre atento aos acontecimentos do município, se valendo atualmente das redes sociais. Ele é formado em engenharia agrícola pela Universidade de Lavras (UFLA) e é professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Reflexão dos autores
?A obra se coloca à disposição da sociedade formiguense e não pretende ser fonte de elogios à Câmara Municipal de Formiga, tampouco é manancial de críticas à atuação do Legislativo.
Os autores não têm filiação partidária, embora se considerem politizados a ponto de emitir e sustentar seus pontos de vista.
Então, se não é um livro de elogios nem de acusações, é o quê?
O livro pretende discutir as ações do legislativo formiguense nos últimos anos, sob o prisma dos interesses da população, que é quem paga a conta das ações dos vereadores, legítimos representantes eleitos pelo voto popular. O que se expõe no livro não são conclusões tomadas como verdades absolutas, mas sim opiniões fundadas em fatos.
Ao longo do texto lembramos as prerrogativas dos senhores parlamentares: fiscalizar, levando em conta o presente e legislar tomando o futuro como balizamento. Ou seja, o livro não pretende nominar nem o erro, nem o acerto dos vereadores. Esse julgamento pertence ao povo de Formiga.
Senhores o curso da história pode e deve ser feito a partir de agora. Se mudar o passado é impossível, reinventar o futuro é imprescindível. Portanto, vamos nos reinventar. Vamos redesenhar uma nova cidade, vamos repensar e renovar a representação parlamentar. Como? A partir da efetiva implementação de mecanismos legais já existentes e que pouca importância tem, hoje, na vida do Executivo e do povo formiguense, como o programa de metas e o Plano Diretor, seus códigos e estamentos.
Por fim, o que pretendemos, ao desnudar a realidade do legislativo formiguense, é estreitar a identificação entre representantes e representados, ao radicalizar o processo democrático de justificação desse imprescindível poder?.

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