Na próxima segunda-feira (1º) o livro O Poder Legislativo em Formiga, do Professor Marco Aurélio Mello Machado e de José Carlos de Oliveira será lançado em Formiga.
Serão realizados dois eventos para o lançamento: o primeiro a partir das 14h na Câmara Municipal e o segundo às 18h no Restaurante Bom Apetit localizado à rua Pio XII no Centro.
O livro é o resultado de um extenso trabalho de pesquisa sobre o Poder Legislativo municipal e conta, ainda, com registros fotográficos sobre as manifestações populares realizadas em 2013 em Formiga, quando mais de 6 mil pessoas foram para as ruas em protesto contra a situação política da época.
Sinopse
O livro O Poder Legislativo em Formiga nasceu da seguinte indagação: se a Câmara dos Vereadores é legítima instância de representação popular do município, quais são os requisitos necessários para se avalie positivamente os mandatos dos vereadores?
Essa avaliação é necessária a partir do momento em que se observam eventuais desvios de ações dentre as atribuições que cabem aos vereadores. Tais atribuições, é importante lembrar, podem ser resumidas no binômio: propor leis e fiscalizar o Executivo. Para saber se efetivamente os vereadores estão efetivamente cumprindo suas obrigações, é preciso que se avalie suas ações a partir de critérios objetivos. No livro, os autores comentam sobre alguns desses critérios de avaliação, acrescidos de opiniões e comentários. Assim, o livro vem subsidiar com informações àqueles que questionam se nossa Câmara de Vereadores tem cumprido seu papel legislativo ao longo dos últimos anos. Este é, em suma, um salutar exercício de fiscalização e de participação cidadã.
Com esse propósito, o livro é estruturado em seis capítulos, sendo a parte inicial dedicada a um breve histórico da Câmara de Vereadores e à atual estrutura de funcionamento do legislativo formiguense. Os dois capítulos seguintes se referem a um levantamento do custo financeiro de manutenção desse Poder e ao levantamento dos trabalhos legislativos dos últimos anos; e os capítulos finais reservam discussões e análises sobre o Programa de Metas de Formiga (lei de iniciativa do Legislativo para cobrança do Executivo, à luz dos programas de governo), e à Lei Federal de Acesso à Informação, que assegura a qualquer cidadão o pleno acesso a dados públicos, em qualquer esfera de poder. Por fim, o livro relembra as manifestações populares havidas em Formiga, no ano de 2013, com milhares de formiguenses nas ruas clamando por decência, ética e honestidade na política, no Legislativo e no Executivo.
O livro contou também com texto introdutório do ex-vereador Maurílio Leão e foi prefaciado por Magno José Vilela, professor formiguense radicado em São Paulo.
