Quem tenta de alguma forma decifrar os tênues meandros que permeiam o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, em especial neste município, frequentemente é conduzido a uma triste constatação que no linguajar do povo se define em apenas duas palavras: ZORRA TOTAL.
Relembramos três episódios mais recentes, envolvendo protagonistas destas duas casas e que refletem esta triste realidade:
1 – Tentando corrigir erros crassos contidos na danosa Lei 4983 (Custeio de Iluminação Pública), de 8 de dezembro de 2014, enfiada goela abaixo dos formiguenses com o apoio irrestrito da tropa de choque que no Legislativo ainda rezava pela cartilha do Executivo; o senhor Prefeito encaminhou para a Câmara em novembro de 2015, o projeto de Lei 370/2015, que acabou REJEITADO em 21/12/2015, fato anunciado pelo presidente da Mesa Diretora e devidamente registrado em ata, como de costume.
Porém, para surpresa dos contribuintes, nosso “alcaide”, ainda assim, sancionou a dita Lei e cumprida a noventena, a colocou em vigor.
Importante ressaltar que os novos índices nela definidos, são em princípio, menos danosos aos contribuintes, se cortejados com os que até então vigoravam.
Só que, dois “jabutis” estavam nela inseridos, a saber: 1º – Validou-se a prática de se usar recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública para quitar as contas referentes ao consumo de energia gasta pelos órgãos públicos municipais e 2º – tornou-se obrigatória e em bases diferenciadas (portanto ilegais), o pagamento da famigerada contribuição, para os lotes, ainda que os locais onde estes se encontram jamais tenham sido beneficiados com a tal iluminação pública. Portanto, cobra-se por um serviço não prestado.
E o que fez a Câmara? Pois bem; ao menos até agora, nada! Nada em defesa dos contribuintes e nem mesmo em defesa do próprio Poder Legislativo que assiste passivamente a validação de uma lei por eles mesmos REJEITADA.
2 – Foi manchete de capa em nossa edição de número 1005 – a denúncia, dando conta de que o balanço de dezembro de 2015, assim como os balancetes relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, somente teriam sido encaminhados à Câmara pelo Executivo, na segunda quinzena de maio. Ninguém reclamou, ninguém disse nada a respeito apesar de havermos perguntado na dita manchete: Como Fiscalizar? Parece-nos que com o silêncio havido, a falta de resposta a torna mais que clara!
3 – Esta semana, tentamos obter da administração municipal a informação oficial sobre números que ela certamente dispõe e que se referem aos débitos assumidos e não quitados junto a fornecedores e outros credores do município. Nossas tentativas foram vãs, pois, recebemos da secretária de Fazenda (Maria Cristina de Oliveira), após um chá de cadeira que durou pouco menos de uma hora, a inusitada resposta dando-nos conta de que, até aquele momento, o município ainda não havia concluído um levantamento que lhe permitisse responder tal questionamento.
Ora senhores, se a própria secretária de Fazenda afirma com tanta firmeza o que aqui reproduzimos, DESCONHECER TAL NÚMERO, é de se imaginar que a “ZORRA” é muito maior do que se propala a “boca miúda”.
Passou da hora, dos fiscais (vereadores), assumirem de fato suas funções e descerem a fundo na contabilidade municipal para esclarecerem o que de fato ali ocorre.
Estamos a “maquiar” o quê? Não é esta mesma secretária que diariamente faz com que a Comunicação Oficial informe que todo o recurso que entra no caixa municipal está sendo usado para a quitação dos salários, de acordo com a programação que ela, a secretária, define?
Justo, muito justo tal procedimento. Aplaudimos, pois não há dúvidas de que os salários devem ser priorizados. Porém, isto não dá direito ao município a não disponibilizar a informação solicitada. Pedimos um número, não a relação dos credores, vencimentos e valores, o que convenhamos, seria bem mais transparente e nos permitiria apurar se há, ou não, como se propaga pelos corredores da administração, informações sobre pagamentos a privilegiados daqui ou dali.
Informar hoje ou ontem, a cifra em questão, não a tornaria diferente daquela que se pretende anunciar na audiência da próxima semana.
E por falar em audiência, seria muito bom que nesta, diferentemente do que ocorreu nas anteriores, nossos vigilantes edis, assim como a população lá estivessem presentes, conhecendo e conferindo os números demonstrados e tirando suas conclusões sobre o que nos espera daqui pra frente.
Reafirmamos nosso entendimento de que sem transparência nas informações, realmente fica muito difícil corroborar com certas posturas e propostas vindas dos detentores de importantes cargos nesta “terrinha”.
Se foram bem aceitas e aplaudidas pela população as últimas ações implementadas pelo Poder Judiciário, certamente motivado por documentos e denúncias oriundas do próprio Legislativo, mal comparando, é bom não nos esquecermos de que se neste vespeiro municipal, algumas moscas foram substituídas; também é verdade que aquela massa por onde elas sobrevoavam e dela se alimentavam, ainda é a mesma! Tem a mesma consistência, cor, forma, cheiro, modus operandi, etc, etc.
