O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (11/11), o pagamento integral do 13º salário dos servidores públicos ativos e inativos do Governo do Estado de Minas Gerais. O benefício será pago a todos os servidores no dia 15 de dezembro. Serão feitos 512 mil pagamentos para 573 mil servidores, no valor total de R$ 1,050 bilhão. Em 2008, o valor do abono natalino foi de R$ 927 milhões. O governador lembrou que mesmo com os efeitos negativos da crise mundial na economia do Brasil e de Minas, o Governo do Estado manteve todos os compromissos com os servidores públicos.
Gostaria de confirmar e anunciar o pagamento integral do 13º salário de todo o funcionalismo público de Minas Gerais da ativa e inativos para o próximo dia 15 de dezembro. Serão cerca de 512 mil servidores ativos e inativos beneficiados com esse pagamento e alguma coisa em torno de R$ 1,50 bilhão que serão, de alguma forma, introduzidos na economia mineira. Portanto, mesmo em um ano atípico em razão da crise que vivemos, estamos mantendo todos os nossos compromissos com os servidores públicos do Estado sem qualquer alteração, anunciou Aécio Neves, em entrevista, no Palácio da Liberdade.
Prêmio por Produtividade
O governador também lembrou que, em outubro deste ano, os servidores estaduais também Minas Gerais receberam o Prêmio por Produtividade, pago pelo cumprimento de metas acordadas em 2008. O valor pago a cada servidor foi proporcional à avaliação recebida por cada secretaria ou órgão da administração direta e indireta. Aproximadamente 300 mil servidores ativos do Executivo estadual receberão o bônus, que representou investimento total de R$ 318 milhões. Foi o segundo ano consecutivo que o Governo de Minas remunerou seus servidores com o Prêmio por Produtividade pelo cumprimento de metas.
Compromissos com os servidores
Desde 2003, o Governo de Minas tem quitado o 13º salário dos servidores integralmente antes do dia 20 de dezembro, conforme determina a lei. Naquele ano, o pagamento do benefício foi realizado também no dia 15 de dezembro.
A retomada do pagamento em dia do 13º salário é resultado das medidas adotadas com o Choque de Gestão, em 2003, que contribuiu para o equilíbrio financeiro do Estado, possibilitando a retomada dos investimentos em Minas e do cumprimento dos compromissos assumidos com o funcionalismo.
Em 2004 e 2005, também foram instituídos os Planos de Carreira, uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram adotadas as novas tabelas de vencimento básico. Em 2005, foi feito ainda o pagamento das chamadas verbas retidas, direitos devidos aos servidores estaduais por governos anteriores e que não foram honrados à época pelas dificuldades financeiras do Estado.
