Dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) revelam que mais de 3 mil motoristas mineiros que dirigiam com habilitação provisória perderam a permissão para conduzir veículos em 2008, ano em que foram emitidos 257.663 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Estado.
Ainda segundo informações do Detran/MG, a maior parte dos documentos cassados é de pessoas que cometeram pelo menos uma infração grave ou gravíssima ou que foram punidas com duas ocorrências de grau médio no período de até um ano depois da aprovação no exame de direção.
Os dados mostram ainda que, de março de 2007 a dezembro de 2008, foram 8.042 carteiras provisórias anuladas, uma média de 382,9 cassações por mês. Esses dados aumentam a discussão sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o qual proíbe motoristas iniciantes de dirigirem em rodovias. Depois da análise, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O autor do projeto, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), se baseia na informação de que a inexperiência para a condução de um veículo é um dos principais motivos de acidentes no país. De acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), motoristas portadores de permissão provisória se envolvem em mais acidentes do que aquelas que possuem habilitação definitiva.
O texto do projeto diz que a carteira definitiva será exigida para quem dirigir nas rodovias, com exceção para os trechos urbanos. Um estudo do Ministério da Justiça, usado como base para fundamentar o projeto, mostra que, de cada 100 mil jovens brasileiros, 23,3 mil morreram em acidentes de carro nas estradas em 2006. Além disso, nas rodovias federais, de cada seis acidentes, cinco envolvem motoristas com carteira provisória.

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