De autoria do deputado Jaime Martins, pouco mais de R$15 milhões, estão incluídos no orçamento de 2016 como emendas individuais, se destinam a áreas a diversos municípios mineiros e beneficiarão áreas como: saúde, agricultura, esporte, turismo e segurança.

Recursos de emenda parlamentar são destinados para dezenas de cidades mineiras, com destaque para saúde e obras de infraestrutura.

Pouco mais de R$ 15 milhões. Este é o valor total em emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) ao projeto da Lei Orçamentária da União de 2016. O valor irá beneficiar o Estado de Minas Gerais em áreas como assistência social, saúde, agricultura, esporte, turismo e segurança. 

Importante se ressaltar que a execução destas emendas passou recentemente a ser obrigatória. São as chamadas emendas impositivas, mas que se sujeitam à disponibilidade de recursos do Tesouro Nacional.  Pelas regras do orçamento impositivo das emendas individuais, os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com saúde.

Assim sendo, a saúde mineira foi a maior beneficiada de acordo com as prioridades elencadas pelo parlamentar que destinou mais de R$ 7,5 milhões para o Fundo Nacional de Saúde aplicar em serviços de atenção especializada no estado.

Para a infraestrutura urbana foram destinados cerca de R$3,2 milhões e para infraestrutura esportiva e turística foram pouco mais de R$1,2.

Para a Polícia Militar de Minas Gerais foram destinados R$1,3 milhão, sendo R$784 mil para a construção do estande de tiros na sede do 23º BPM em Divinópolis e cerca de R$600 mil para a ampliação da sede do 63º Batalhão de Polícia Militar de Formiga.

 

“As emendas apresentadas serão analisadas pelos relatores setoriais que auxiliam o relator-geral analisar a proposta orçamentária. Como deputado, representante das dezenas de cidades que serão beneficiadas, estou tornando público a destinação das nossas emendas. É fundamental ter esta transparência em respeito ao recurso público. “, explicou o deputado Jaime Martins, vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Redação do Jornal Nova Imprensa

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