O racismo, segundo o Dicionário de Política (Norberto Bobbio; Brasília: Editora Unb, 1998, p. 1069-1072), é a crença de superioridade de uma raça sobre as demais, gerador de perseguições e marginalizações.

No Brasil ocorrem agressões diárias pelo simples fato de ser negro (mortes, lesões, difamações, linchamento virtual, etc.), apesar do racismo ser crime “inafiançável e imprescritível”, nos termos inciso XLII, do artigo 5०., de nossa Constituição.

O fim da escravidão no Brasil criou as condições concretas da libertação de milhões de mão de obra sem instrução, direitos e propriedade. Desde então, a luta é pela igualdade de oportunidades, pois, a maior certeza da abolição, expressa no refrão da época “a liberdade é negra, mas a igualdade é branca”, foi ter gerado desigualdade social, com a existência de segmentos de riqueza e de pobreza, onde brancos têm acesso a ensino e funções bem remuneradas e negros não têm instrução e desempenham funções de baixa qualificação e salários menores.

A desigualdade do passado persiste no presente e os negros têm menor renda, são minoria nas universidades e em cargos de liderança (pública e privada), etc. As poucas e importantes ações de reparação, como cotas no ensino superior, contratação de negros por empresas para cargos de liderança, etc., são contestadas pelos setores privilegiados, receosos de isso diminuir as suas oportunidades.

O presidente, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, rejeitaram, de forma harmônica, a existência de racismo. Isso ocorre, muito por terem formação militar, a qual prega a imposição da ordem e, para mantê-la, devem ser minimizadas quaisquer tensões sociais. Assim, perdem a ocasião de executar políticas públicas para sanar a desigualdade e implantar a ansiada democracia racial.

Atualmente, tenta-se negar o racismo, mas antes de 1888 tentou-se negar a existência da própria escravidão, para diminuir pressões internacionais pela abolição, e se defendeu termos uma escravidão branda, mas “a escravidão foi bem mais que um sistema econômico: ela moldou condutas, definiu desigualdades sociais… Um sistema que prescreve a propriedade de uma pessoa por outra, não tem nenhuma chance de ser benevolente” (Sobre o autoritarismo brasileiro. Lilia Moritz Schwarcz, São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 27-28).

O fato de não agir para melhorar a participação negra nos diversos setores da sociedade, denota uma negação do racismo e um  preconceito contra o reconhecimento da existência de preconceito. Entretanto, esconder as nossas agruras e distorções aguça as inquietações sociais.

Precisamos assumir e enfrentar nossas mazelas, avançar para ter democracia racial, com proveitos para todos, onde poderemos deixar de ser um país onde o destino das pessoas é previamente determinado pela cor da pele.

Euler Vespúcio Advogado Tributarista eulervespucio.com.br

Imprimir
Comentários