Em época de crise econômica como a atual, as unidades da federação brasileira partem para o duelo de arrecadarem o máximo possível e não conseguem conter o agravamento dos seus déficits financeiros.

O modelo de arrecadação brasileiro tem tributos exclusivos de entes (Municípios, Estados e União) e também tem aqueles que são arrecadados e depois são revertidos para os entes.

A União arrecada, por exemplo, IPI e Imposto de Renda, para depois repassá-los para os Estados e Municípios, através de fundos específicos e programas de âmbito nacional.

Já os Estados arrecadam, por exemplo, o ICMS e depois fazem o repasse para os municípios.

Os mais prejudicados no modelo arrecadatório são os entes recebedores de repasses, Estados e Municípios, e estes reclamam do modelo redistribuidor de impostos.

Os Estados do sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) reclamam da grande diferença entre o arrecadado na região e o efetivamente repassado, inclusive, ensaiam um pedido de secessão do Brasil, protagonizado pelo movimento Plebisul.

Já o Rio de Janeiro vive em 2016, uma das maiores crises financeiras de sua história, com dificuldades para arcar com o pagamento dos salários e fornecedores, devido à diminuição das receitas tributárias, dos repasses da União e dos royalties do petróleo.

A União segue impassível e vê agonizar os Estados e Municípios. Nega auxiliar um ente específico, para não ser acusada de favorecimento, entretanto, receberá repasse do BNDES de R$100 bilhões para abater da dívida interna e este valor poderia ajudar, e muito, os entes federativos com dificuldades.

Com este quadro, a largada do “estica e puxa” foi dada e em breve assistiremos o desenrolar de moratórias de entes públicos, o que agravará mais ainda a crise interna do Brasil.

É sempre bom lembrar ser o poder público brasileiro o maior empregador e investidor interno, e as suas adversidades financeiras, quando encaradas somente pela necessidade de equilíbrio no curto prazo, causam o agravamento das dificuldades econômicas, mais desemprego, menos desempenho econômico e menos arrecadação tributária.

Assim, o Estado com sua necessidade de equilíbrio fiscal, é mais um agente no mercado ávido por vender ativos, captar recursos com produtos financeiros e receber investimentos, competindo com os demais agentes privados. Assim, deixa a sua função de regulador e propulsor das atividades no país, para ser mais um ente a buscar recursos, de todas as formas possíveis, para solucionar os seus déficits, mesmo com o FMI e os analistas indicando a necessidade do setor público fomentar o crescimento econômico nos momentos de crise, com a adoção de atividades anticíclicas, a exemplo das políticas adotadas nos EUA e na Europa após a crise de 2008.

Em meio à busca do equilíbrio financeiro público, o Brasil assiste ao “salve-se quem puder”, onde todos presenciam o endividamento, o desemprego, a perda da casa própria, a perda do carro financiado, a negativação do nome, a busca e apreensão, a diminuição de renda, aumento do endividamento, não recebimento dos salários pelos servidores públicos, etc., enfim, é a onda do pessimismo tomando conta dos cidadãos, dos empresários e dos agentes políticos.

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