A partir desta terça-feira (16), consumidores em todo o país poderão bloquear as chamadas de telemarketing das empresas de telecomunicações. Lançado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Cadastro Nacional Não Perturbe permitirá que o consumidor restrinja as chamadas indesejadas e evite receber dezenas de ligações não autorizadas, como acontece com 92,5% dos consumidores que usam esses serviços hoje, segundo o Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
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A regulação é fruto de um acordo entre a Anatel e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTeleBrasil), que reúne as maiores empresas do setor — Algar, Claro, Oi, Nextel, Sky, TIM, Vivo e Sercomtel. Desde que essas companhias passaram a usar os chamados robôs digitais para efetuar ligações automáticas, a Anatel pressiona o SindiTeleBrasil para restringir a prática.
Segundo o secretário da Senacon, Luciano Timm, a regulação é inspirada no modelo americano e aconteceu após a Secretaria constatar que pelo menos 65% desse montante de consumidores questionados recebiam até dez ligações indesejadas por dia, sendo que quase a metade das dessas ligações, 47,5%, são realizadas por robôs. “Isso reafirma a necessidade de uma regulação que pode ser, inclusive, com base na dos Estados Unidos, onde o usuário pode inserir, em sistema, os números que não deseja receber chamadas”, disse o secretário.
A partir de agora, basta o consumidor cadastrar o seu CPF no site e automaticamente todas as linhas associadas a seu nome estarão impedidas de receber chamadas de telemarketing das empresas de telecomunicações. O consumidor poderá escolher que tipo de serviço que deseja bloquear, como telefonia fixa, celular, TV por assinatura ou internet.
Em dias úteis, as empresas estarão restritas a fazer ligações entre 9h e 21h e, ao sábados, entre 10h e 14h — aos domingos, as chamadas são proibidas. Após a implementação do sistema, a Anatel estuda ampliar o Cadastro Nacional Não Perturbe para outros setores, como o bancário.
Fonte: Hoje em Dia ||
