A Associação Comercial e Empresarial de Piumhi entrará com um mandado de segurança contra o Estado de Minas Gerais para que o comércio volte a funcionar no município.
Em nota, divulgada na tarde desta segunda-feira (05), a associação diz que o mandado de segurança será impetrado separado de outras entidades de classe, conforme sugerido por um grupo de associados.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento da ACE Piumhi
“Considerando o questionamento e a reivindicação por parte de alguns associados em relação à propositura de Mandado de Segurança pela ACE Piumhi, contestando a legalidade e a manutenção do município de Piumhi na Onda Roxa do “Minas Consciente”, a diretoria da ACE Piumhi decidiu:
01 – Impetrar Mandado de Segurança contra o Estado de Minas Gerais em separado de outras entidades de classe, conforme sugerido por um grupo de associados.
02 – O advogado para execução dos trabalhos será o Dr. José Geraldo Batista que ocupa o cargo de Assessor Jurídico da ACE Piumhi desde outubro de 2019 e tem demonstrado extrema competência nas suas atribuições.
03 – As despesas relacionadas ao processo serão suportadas na sua totalidade pela ACE Piumhi, não sendo necessário o rateio das despesas com os associados da entidade.
É importante salientar que o Departamento Jurídico da ACE Piumhi está em constante diálogo com o Departamento Jurídico da Federaminas, com a troca de informações, visando sempre encontrar o melhor caminho.”
Fonte: TV Bambuí
