Eles tratam dos doentes, de dores físicas, da mente e da alma. Operam para tirar os males do corpo, fazem surgir vidas e nascer a esperança. Para muitas pessoas, estar frente a frente com um médico pode significar o início ou o fim de uma caminhada. Por isso, confiança é a palavra-chave no relacionamento do paciente com o profissional de saúde. Um pacto que pode se quebrar por descuido ou negligência e, nesse caso, não se trata de um simples rompimento de laços ou da má prestação de um serviço. É uma vida perdida, uma sequela eterna e uma dor infinita para toda a família. No Brasil, casos de erros médicos estão parando nos tribunais. As ações aumentaram muito nos últimos sete anos. Levantamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra crescimento de 231% no número de processos.
Em 2002, houve 120 ações, 303 em 2007 e 398 no ano passado. Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça não tem estatísticas, mas no Conselho Regional de Medicina (CRM) as denúncias tiveram um salto de 30% entre 2007 e 2008 – saíram de 965 para 1.251. Desde 2005, 468 processos éticos foram instaurados. De 2007 até este ano, 373 processos foram julgados e 442 médicos passaram pelo crivo do conselho. Desses, 261 foram absolvidos e 161 foram penalizados com advertência confidencial, censura confidencial ou pública e suspensão por 30 dias. Três foram cassados, todos no ano passado.
O alarme de perigo soou não apenas para a população, como para a própria classe médica. A questão entrou em pauta e uma das alternativas em discussão para a solução do problema é a criação de um exame de certificação para estudantes recém-formados. A ideia é aplicar uma prova no fim da graduação para permitir ou não a atuação profissional, a exemplo do que ocorre no curso de direito, com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Mas a proposta tem recebido muitas críticas e, por enquanto, apenas o CRM de São Paulo aderiu à proposta. Aliás, a ideia surgiu entre os representantes da classe médica paulista, onde os conselheiros decidiram, há quatro anos, criar um teste opcional. Na primeira prova, em 2005, a taxa de reprovação foi de 31%. Em 2008, subiu para 61%. Para grande parte dos especialistas, uma prova somente não vai garantir a qualidade do ensino em medicina.
Eles acreditam que os cursos precisam, sim, ser fiscalizados, mas uma prova única não é o caminho. Isso porque a punição cairia apenas sobre os estudantes, com grandes chances de as faculdades ficarem livres. Outro argumento é que nem sempre um bom conhecedor apenas das teorias será um bom médico e há questões técnicas e práticas que ficam de fora da avaliação. O CRM de São Paulo planeja levar essa discussão aos demais estados. Mas alguns, como o de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já se posicionaram contra a certificação.
De acordo com o presidente do CRM-MG, João Batista Gomes Soares, as denúncias de erro médico nos últimos anos se deram, principalmente, na área de urgência. O exame não resolve, cria mais confusão. O grande problema é que há escolas que formam mal os alunos. Temos várias faculdades hoje que não têm a mínima estrutura para oferecer um curso de medicina, afirma. Ele acrescenta que, pela lei, um médico formado tem o direito de exercer a profissão. Se ele fizer o exame e não passar, legalmente, não pode ser impedido de trabalhar.
Obstetrícia
A especialidade campeã de notificações é a obstetrícia, na qual há muitos atendimentos em casos de urgência ou emergência. E foi num atendimento desses que o casal Fausta Cristina dos Santos, de 36 anos, e Miler Tiago de Oliveira, de 23, viveu o maior pesadelo de suas vidas. Em fevereiro do ano passado, o filho deles morreu depois de um parto feito às pressas. A cirurgia foi um grande drama. O bebê teria tido os dois braços e algumas costelas quebrados, pernas rasgadas e afundamento de crânio. O casal entrou na Justiça contra o médico, o hospital e o município de Pedro Leopoldo, pedindo indenização.
A ação tramita na 2ª Vara da Comarca da cidade e, semana passada, foi despachado parecer para marcação do julgamento. Tive que fazer tratamento psicológico e psiquiátrico. Meu marido saiu do emprego para cuidar de mim e do meu outro filho, diz. Hoje, com outro bebê de sete meses, ela conta que não tem esperança de justiça: Não há indenização pela vida, mas talvez, se ele perder algo, ponha a mão na consciência e não faça mais isso. Seria demagogia da minha parte clamar por justiça. Ao meu ver, é só a divina.

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