Ministério Público de Minas Gerais, na condição de interveniente, esteve representado pela promotora Clarissa Gobbo dos Santos (Foto: Arquivo)
Paulo Coelho*
A dívida da Santa Casa de Caridade de Formiga para com o Centro Nefrológico Formiguense Ltda, que girava em mais de R$ 5,5 milhões, a partir do acordo firmado entre as partes na manhã desta sexta-feira (23), durante audiência realizada na 1ª Vara Cível desta Comarca, trouxe tranquilidade para centenas de usuários do serviço de hemodiálise de toda a região que aqui são atendidos. O fantasma do provável fechamento deste importante serviço está, finalmente, afastado.
Ficou acordado entre as partes, que a Santa Casa prorrogará o contrato de locação do espaço ocupado pela Nefrologia por mais 115 meses, a partir de seu vencimento em 31/08/2018; que o Centro Nefrológico Formiguense dará quitação da dívida final no prazo acima mencionado; e em caso de desistência de continuidade da locação, notificará a administração do hospital com antecedência mínima de seis meses, hipótese em que restará integralmente quitada a dívida ora transacionada.
Dentre outros ajustes, as partes ainda informarão ao juízo, em prazo de cinco dias, os dados necessários para a elaboração de ofícios a serem encaminhados ao Ministério da Saúde e convênios médicos, e que as custas finais serão suportadas pela executada, que litiga sob a forma de justiça gratuita; que os honorários contratuais serão suportados pelas partes em relação a seus respectivos patronos e que ambas as partes renunciam o prazo recursal.
O Juiz de Direito Dimas Ramon Esper, homologou o acordo por sentença e o Ministério Público de Minas Gerais, na condição de interveniente, esteve representado pela promotora Clarissa Gobbo dos Santos.
Como procurador do Centro Nefrológico atuou Will Duel Fonseca e como procuradores da Santa Casa, atuaram os advogados Paulo Henrique Alves de Souza e Antônio Monteiro Junior.
Representando o Centro Nefrológico, compareceu Sérgio Wyton Lima Pinto e o vice provedor Alexandre Salazar, representou a Santa Casa.
Em contato com os procuradores da Santa Casa, Paulo Henrique e Antônio Monteiro, estes reafirmaram a importância do acordo hora firmado e destacaram o brilhantismo com que o Ministério Público desta Comarca, na pessoa de Clarissa Gobbo dos Santos, tem se empenhado na busca de soluções para as causas de interesse público, em especial na área da Saúde Pública. “Não fosse o dinamismo, a persistência e o conhecimento de causa da ilustre promotora, dificilmente nós teríamos conseguido esta vitória”, frisaram os advogados.
