A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), sendo 37 delas em Minas Gerais.
As barragens construídas pelo método a montante correspondem ao maior grupo de estruturas interditadas (36%), de acordo com o órgão. A lista com as interdições pode ser conferida aqui.
A primeira campanha de 2020 para a entrega do documento se encerrou no dia 31 de março e as estruturas de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE estão automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos desde a quarta-feira (1º).
Das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no país, 384 enviaram DCE atestando a estabilidade, 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 16 não enviaram as DCE, o que pressupõe não terem a estabilidade da estrutura atestada. Estas últimas também são automaticamente multadas por não entregarem o documento, segundo a ANM.
Por causa dessas interdições, a barragem do Doutor, da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, entrou no nível dois de emergência na quarta-feira (1º), segundo a Defesa Civil de Minas Gerais.
O alerta recomenda a retirada dos moradores da chamada zona de autossalvamento, mas de acordo com o coordenador-adjunto do órgão, tenente-coronel, Flávio Godinho, as pessoas estão sendo retiradas do local desde fevereiro quando começou o processo de descaracterização da estrutura, que deve ser concluída em abril.
