Candidatos menores de idade que não cursam nem cursaram o 3º ano do ensino médio não poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso no ensino superior. A nova regra está no edital da prova divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela prova.
Nos últimos anos, adolescentes têm conseguido na Justiça o direito de usar o Enem como vestibular antes de terminar o 3º ano, o que é contestado pelas instituições. O edital também proíbe alunos menores de idade de usar a nota do teste para certificação de conclusão do ensino médio, o que já era previsto em outras edições.
De acordo com a regra, esses estudantes só podem usar os resultados do exame para ?fins de autoavaliação de conhecimentos?. Para a regra, o edital toma por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A certificação de ensino médio, diz a legislação, é restrita a maiores de idade e o ingresso no ensino superior está reservado a quem já terminou a educação básica.
Enem digital
O Inep informou que poderá convidar esses candidatos treineiros para fazer o Enem digital. A ideia já havia sido defendida pelo ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros) no começo do ano.
O Enem ainda terá outras mudanças na próxima edição. Para evitar vazamentos, a prova só começará às 13h30, meia hora depois do fechamento dos portões. A taxa de inscrição também teve o valor alterado, de R$ 35 para R$ 63. Além de dar direito ao ingresso no ensino superior e à certificação do ensino médio, o exame garante acesso a programas federais: o ProUni, que dá bolsas em instituições particulares; o Fies, que financia cursos privados; além do Ciência sem Fronteiras, que envia universitários para instituições no exterior.
As inscrições vão de 25 de maio a 5 de junho, e as provas serão em 24 e 25 de outubro.
USP
Ainda em crise financeira, a Universidade de São Paulo (USP) já prevê neste ano um déficit de R$ 1,130 bilhão. Isso significa que vai gastar 24,3% a mais do que os R$ 4,649 bilhões que deve receber do governo estadual. Com o cenário mais pessimista, a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) já recomendou à reitoria medidas extras para frear gastos, informou o jornal O Estado de S. Paulo.
Os novos números vêm de projeções feitas pela COP, em documento obtido pela reportagem. No total, a USP prevê em 2015 despesas de R$ 5,779 bilhões. O novo déficit é superior aos R$ 988 milhões anteriormente previstos.
Confirmação
A partir deste ano, o MEC não enviará para a casa dos candidatos os cartões de confirmação de inscrição. Para acessar informações, como local de prova, bastará entrar no site do Enem.

print
Comentários