A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa ficam suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
Segundo a Anac, a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência (veja nota da Anac ao final da reportagem).

De acordo com o portal G1, após a divulgação da decisão da Anac, a Avianca informou, por meio de nota, que “tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações”. Segundo a empresa, a Anac foi comunicada da decisão nesta sexta (veja nota da empresa ao final da reportagem).

Para quem tem voo marcado para os próximos dias, a Anac recomenda que entre em contato com a Avianca e não se desloque para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.

A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação. Em nota, a empresa diz estar “totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial”.

Informou ainda que “continuará cumprindo a resolução 400 da Anac para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados”. Afirmou também que “atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação”.

A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.

Em nota, a Avianca Brasil informou que “está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial” e que continuará a cumprir resolução da Anac “para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados”.

A empresa informou ainda que “atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação”.
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Recuperação judicial

A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Os funcionários alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na semana passada, em protesto, tripulantes da Avianca paralisaram os serviços. Nesta sexta-feira, pilotos e comissários da Avianca Brasil pararam suas atividades nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentra seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

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Dívidas

A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.

Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.

A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.

Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia no dia 5 de abril – se for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete UPIs. O leilão estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por determinação da Justiça.

Nota da Avianca

A Avianca Brasil informa que tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações.

A Anac foi oficialmente comunicada nesta sexta-feira, 24 de maio de 2019, e a decisão, tomada pela Avianca Brasil, tem como propósito preservar os padrões de segurança e eficiência que sempre foram prioridades em sua operação.

A empresa reitera ainda que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial.

A Avianca Brasil esclarece que continuará cumprindo a Resolução 400 da Anac para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados e reforça que atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação.

Nota da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas pela empresa à área responsável por segurança operacional da Agência e considerou todo o histórico que vinha sendo acompanhado desde o início do processo de recuperação judicial.

A Avianca informou à ANAC que também decidiu suspender espontaneamente suas operações. Além disso, a empresa foi oficiada para adequar seu sistema de vendas de passagem, prestar informações aos passageiros e cumprir a Resolução nº400/2016.

Aos passageiros com voos para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas. A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.

Em caso de cancelamento ou de alteração do voo causado pela Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da ANAC na internet ou da página Passageiro Digital, especialmente desenvolvida para dispositivos móveis.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma Consumidor.gov.br. Por esta ferramenta, o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm a obrigação de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias.

Não tendo a sua reclamação resolvida pela empresa aérea na plataforma Consumidor.gov.br, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil, a fim de buscar uma solução para o seu problema individual e requerer a reparação de danos porventura causados pelo transportador. A ANAC monitora, em âmbito coletivo, o atendimento prestado pelas empresas aéreas aos passageiros por meio dessa plataforma, colhendo subsídios para as ações de fiscalização e de regulação do setor. A plataforma também é monitorada por órgãos do SNDC, entre outros.

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Fonte:

G1