Carnaval 2021 – Governo de Minas

Em razão da pandemia por covid-19, o Governo de Minas Gerais decidiu por não conceder ponto facultativo nos dias do carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular. A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.

Carnaval 2021 – Prefeitura de Formiga

Após a decisão do Governo de Minas se tornar pública, a prefeitura de Formiga divulgou comunicado esclarecendo que “de acordo com a Lei n° 3160, de 27 de abril de 2000, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências, a terça-feira de Carnaval é feriado e na segunda-feira será concedido ponto facultativo no serviço público municipal. Caso os empresários decidam por abrir as empresas na terça-feira, caberá ao empregador arcar com o ônus de acordo com a lei trabalhista”.

Carnaval 2021 – Manifesto de entidades

A Associação Comercial e Industrial de Formiga e a Câmara de Dirigentes Logistas (Acif-CDL) divulgaram, nesta semana, um manifesto em que elencam preocupações relacionados ao feriado prolongado.

As possíveis aglomerações e a consequente sobrecarga do sistema de saúde diante dos novos casos são elencados como motivos para que a Prefeitura não decrete ponto facultativo, sendo citado que  tal atitude já foi tomada pelos gestores de municípios vizinhos e pelo governo mineiro.

Carnaval 2021 – o que pode

O Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (27), a modernização do Minas Consciente, plano elaborado pelo Executivo mineiro para garantir a retomada segura da economia no Estado durante a pandemia.

Com a nova versão, o comércio e os eventos, por exemplo, serão liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha, mas terão que seguir algumas regras, pensando na saúde, no distanciamento e evitando qualquer risco acentuado para a sociedade.

Carnaval 2021 o que não pode

A fase 3 do plano também traz a restrição de algumas atividades que correspondem aos serviços essenciais, como padarias, bancos, farmácias e supermercados.

“Nos serviços essenciais, tínhamos um distanciamento linear de 2 metros na onda vermelha. Nós passamos para 3 metros. Então, isso já é uma vez e meia a mais de restrição. Em relação à metragem quadrada, é importante lembrar que se temos um supermercado de 1.000 metros quadrados, no máximo 100 pessoas podem estar ali. Esse tipo de mudança é o que vai trazer impacto. Então, contamos que os proprietários passem a ter esse controle, vendo quantas pessoas estão lá dentro, porque isso que vai permitir que ao longo do tempo a gente tenha todas as atividades funcionando e com o critério sanitário maior ainda”, recomendou o secretário de Estado de Saúde.

Em eventos, a limitação de pessoas será de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde. Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo é mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, a proibição de autoatendimento para reduzir o contágio dentro dos estabelecimentos, a medição de temperatura na entrada e o estímulo aos agendamentos.

Em relação aos hotéis e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha é permitido 50% da ocupação; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.

A fiscalização será feita pelos gestores municipais, que poderão contar com o apoio da Polícia Militar e também com a população, por meio de denúncias de descumprimento das regras.  

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