Dança de cadeiras (voluntária)

O sucessor do competente secretário municipal de Obras, já está escolhido e atuando a todo vapor. Fábio de Castro Resende, atual secretário, já comunicou ao prefeito sua intenção de deixar o cargo para tratar de assuntos (empresa) de seu interesse familiar. O não menos competente Luiz Antônio Nogueira Coelho, engenheiro civil, assumirá a vaga deixada, voluntariamente, por Fábio.

Incongruências brasileiras (I)

Li não sei quando e onde, que o Brasil é o único lugar do mundo em que os ratos enfrentam os gatos e levam a melhor, nem que seja no tapetão lá de Brasília. Em pouco tempo bandidos viram mocinhos e quem determinou suas prisões ocupa a vaga de bandido.

Incongruências brasileiras (II)

A inversão de valores e o “politicamente correto” tem tanto valor que, no programa de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, está previsto que os presidiários deverão ser vacinados antes dos agentes policiais, inclusive os da polícia penitenciária. Mas, convenhamos, aqueles anjos encarcerados indevidamente e vivendo apenas com o auxilio reclusão e suas famílias com o “emergencial”. Mas eles merecem!

Perguntar não ofende: (I)

Por que em Formiga, visitantes no Legislativo, mesmo que oriundos de outras cidades tem tratamento preferencial e não precisam respeitar as normas editadas por aquele poder por meio da portaria 30/2021? Na Câmara temos dois pesos e duas medidas que selecionam e diferenciam o tratamento de visitantes?

Perguntar não ofende: (II)

Diz o artigo 5º da portaria 30, quando preceitua, textualmente, a seguinte norma: “Fica expressamente vedado o acesso de terceiros em qualquer dependência da Casa Legislativa, salvo prestadores de serviço e ou terceirizados”.

Perguntar não ofende: (III)

O abuso se comprova quando nas redes sociais do vice-presidente da Casa, o vereador Marcelo Fernandes, dois ou três dias após a edição da norma proibitiva foram exibidas as fotos de alguns ilustres visitantes sendo por ele recebidos na sede do Legislativo formiguense, portanto, em desacordo com as normas exaradas pela própria Mesa.

Comissão de Saúde (I)

Na portaria, 30/21 dentre os considerandos ali enumerados, destacamos o seguinte: “Considerando o considerável aumento de casos suspeitos e de casos confirmados de contaminação pela Covid-19 no Estado de Minas e cidades no entorno de Formiga, MG (…)”

Comissão de Saúde (II)

Esta semana em artigo publicado no portal Últimas Notícias, perguntamos: Se a própria Mesa Diretora reconhece o estado crítico em que nos encontramos; se o Executivo municipal e o estadual já emitiram decretos nos colocando em Situação de Emergência ou assemelhada; se há a todo instante a divulgação de casos que mereçam a interferência de todos os poderes em busca de soluções, por que a Câmara ainda não nomeou uma Comissão Especial com poderes para fiscalizar e auxiliar na busca efetiva de soluções que minorem o sofrimento daqueles que dependem da prestação de serviços em saúde pública?

Comissão de Saúde (III)

Na quarta-feira (24), o presidente do Legislativo, atento e zeloso, por meio da portaria nº 32, nomeou a Comissão de Saúde, inicialmente com prazo definido de 30 dias, podendo ser prorrogado.  Será composta pelos vereadores: Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes (presidente), Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga (relatora), Luiz Carlos Estevão-Luiz Carlos Tocão (membro).

Sem abusos (I)

A Portaria 31/2021 já está vigorando desde quarta-feira, e regula o uso de veículos oficiais pelos senhores vereadores, funcionários da Casa e outros, servindo ainda para coibir que os servidores exerçam tarefas que os desvinculem de suas funções.

Sem abusos (II)

Seu artigo 1º diz: Fica vetado (sic) a qualquer servidor desta Casa Legislativa, exceto ao motorista do Legislativo e aos assessores parlamentares, transportar em carro oficial ou exercer a função de motorista para qualquer vereador/servidor.

Sem abusos (III)

No § 2º estabelece que os assessores parlamentares somente poderão utilizar o veículo para atender especificamente o seu parlamentar ou realizar tarefas por ele solicitadas.

Sem abusos (IV)

Seguindo este espírito moralizador que parece estar norteando as últimas portarias exaradas pela atual Mesa, seria de bom alvitre que se ressuscitasse uma proposta apresentada na legislatura anterior, devidamente engavetada. Tal proposição previa a instalação nos veículos, de aparelho GPS que registra os trajetos, horários e consumos dos carros oficiais quando em uso. Detalhe: o aluguel deste equipamento e do software é de custo ínfimo diante dos benefícios que trás, inclusive facilitando o controle dos gastos de combustível e outros. Os ex-presidentes e respectivas Mesas Diretoras, que funcionaram na legislatura anterior, inexplicavelmente, engavetaram a sugestão. Pode ser que agora ela volte à baila…

Com abusos (I)

 Os horários previstos para o encerramento de expediente na Casa, previstos na Portaria 30 – recém exarada, também não estão sendo respeitados por alguns. A excepcionalidade nela prevista, ao que parece, está sendo utilizada em larga escala. O mesmo com relação ao artigo 2º, aquele que trata de servidores com idade igual ou superior a 60 anos e os enquadrados no grupo de risco constante, conforme previsto na Portaria do Ministério da Saúde.

Intérprete de Libras

A reunião da Câmara realizada na segunda-feira (22), contou com o auxílio de  intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A disponibilização das intérpretes obedece ao disposto na Resolução 347/2018, de autoria do vereador Cabo Cunha, que regulamenta a utilização do recurso na Câmara. O novo serviço é prestado pela Associação dos Mudos de Formiga, contratada por meio do Processo Licitatório 002/2021.

Utilidade Pública

Foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Juarez Carvalho, concedendo à Associação de Motociclistas Motorock Clube de Formiga o título de utilidade pública municipal. Juarez destacou o trabalho realizado pelo Motorock junto à comunidade, principalmente na parte social, e destacou a importância do reconhecimento de entidades que fazem esse tipo de trabalho.

Auxílio durante pandemia (I)

Juarez reivindica medidas de auxílio ao comércio, indústria e carentes. O vereador sugere que o Saae, por meio de medida oficial, não cobre juros e multas sobre contas vencidas nem promova o corte por falta de pagamento, conforme já acontece com a Cemig.

Auxílio durante pandemia (II)

 O vereador e ex-prefeito propõe também que o município por lei, crie um programa REFIS nos moldes dos já existentes no Estado e União, perdoando juros e multas dos contribuintes em débito com o erário. Com isto, Juarez acredita que o município venha a arrecadar créditos até então irrecuperáveis e alivia o caixa das empresas e dos cidadãos já tão penalizados com a adoção das medidas necessárias para a contenção do vírus. Não podemos perder vidas (CPFs) e também os CNPJs com a quebradeira que se avizinha em todo o país. Os anteprojetos das medidas acima enumeradas, garante o vereador serão entregues ao chefe do Executivo.

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