Em reunião solene realizada na segunda feira (22), a Câmara Municipal, atendendo indicações dos vereadores, agraciou com o Título de Cidadania Honorária 18 apadrinhados pelos vereadores e 27 outros, com a Medalha 6 de junho.
O plenário da Câmara ficou lotado, pois além dos 45 homenageados, compareceram também os convidados dos mesmos, os quais testemunharam o importante ato cívico.
Confira a relação dos agraciados (por ordem alfabética).
Título de Cidadania Honorária
- André Kuhn (não pôde comparecer e receberá em outra data)
- Cássio Tutrut Almeida
- Delmário Alves de Oliveira – Vereador Luiz Carlos Tocão
- Eudes Alves Cunha
- Fábio Gotelip Júnior
- Fernando Ferreira de Magalhães
- Fernando Weuller de Carvalho
- Guilherme de Sales Gonçalves
- Marcelo de Matos
- Marcelo Rodrigo Lopes
- Padre José Felipe Dalcégio
- Padre Maximiliano Delfino Cândido
- Senador Carlos Viana (não pôde comparecer e receberá em outra data)
- Tiago Veiga Ludwig
- Valdir Gonçalves da Fonseca
- Vilson da FETAEMG (não pôde comparecer e receberá em outra data)
- Vladimir Moreira Gomes
- Wemerson Lino Pimenta
Medalha de Honra ao Mérito
- Alaércio Vander da Silva
- Alessandra Cristina da Silva Teixeira
- Alexandre Eduardo Faria
- Bruno Adriani Mesquita Foschetti
- Chayana Lopes da Costa
- Cirineu José da Cunha
- Daniela Maria Oliveira Bottrel
- Eliana Aparecida Tavares de Faria
- Emmanuel Robson Gomes
- Felipe Basílio Nunes
- Geralda Ribeiro Marques – Dona Nenê
- Gonçalo José de Faria
- Inês Maria de Souza
- Jaime Ribeiro de Mendonça
- Josely Lima
- Lilian Cristina Gonzaga
- Lucas Donner Gonçalves
- Melissa Pereira de Oliveira
- Reginaldo Henrique dos Santos
- Renata Mesquita Batista Soares
- Roberta Aparecida Rodrigues Ferreira
- Ronei Candido Alves
- Samuel Henrique Arantes
- Saray Borges Lima Soares
- Vicente de Paula Pimenta
- Viviane Tomasia Alves (não pôde comparecer e receberá em outra data)
- Wester da Silva Paiva
Formiguense em dose dupla:
A Câmara inovou e um formiguense é mais uma vez reconhecido como tal, ao ser agraciado com o título de cidadania honorária.
Dentre os 18 agraciados com o título de Cidadania Honorária, encontramos um cidadão formiguense que declarou haver nascido no antigo distrito de Córrego Fundo no ano de 1968. Como o distrito àquela época pertencia ao município de Formiga, já que a emancipação do mesmo só se deu após a entrada em vigor da Lei 12.030, de 21/12/1995, nos parece que, agora temos por aqui, alguém que pode ostentar com orgulho e honra a “láurea” de ser bi-formiguense. Registramos que todos os que nasceram no então distrito de Córrego Fundo em datas anteriores a dezembro de 1995, são, como já eram, cidadãos formiguenses.
A dúvida:
Como o Art. 3º da Lei 4629, de 28 de março de 2012, que “Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências, em seu Artigo 3º diz que : “ os Títulos de Cidadania Honorária serão concedidos (àqueles) cuja naturalidade não seja formiguense, que mereçam especial destaque pelo relevante serviço à comunidade parda o desenvolvimento da mesma”; tudo indica que, mais uma vez, a nossa Casa de Leis mostrou desconhecer a norma legal que ela mesma instituiu.
Repeteco:
A reportagem obteve informação, ainda não confirmada, de que este não seria o primeiro agraciado no município com tão importante comenda, ostentando assim o honroso e inusitado título de “BI-CIDADÃO”.
Como nestes casos, os projetos de lei são sempre apreciados e aprovados pelas comissões constituídas para tal e, sempre são assinados pela Mesa Diretora, é provável que, em breve, o Legislativo melhor esclareça esta situação inusitada, agora criada.
Nota da Redação:
1 – Importante ressaltar que a reportagem em momento algum questiona a justeza da escolha ou os méritos que levaram à indicação do dito cidadão. Apenas cobra, como é de seu dever, que a lei vigente seja cumprida. Também acredita que diante desta realidade, após melhor estudo e, se for o caso, talvez venha a ser revista a dita lei. Importante também esclarecer que todos os nascidos em Ponte Vila, Baiões, Albertos, Papagaios, Rodrigues, Fazenda Velha, Boa Esperança e tantas outras localidades, muitas delas tratadas, ainda hoje como uma espécie de capitanias hereditárias, apesar da distância que as separa da sede do município, todos aqueles nelas nascidos, são formiguenses.
2 – A reportagem se baseou apenas e tão somente nas informações trazidas a público pela própria Câmara quando o mestre de cerimônias leu um breve currículo de cada agraciado que, neste caso, assim se deu, resumidamente: “ V.G.F. é filho de E.G.F. e L.C.F (ambos in memorian) e nasceu em Córrego Fundo no ano de 1968 (…)”.
Sabedores de que até dezembro de 95, quem ali nasceu é formiguense … julgamos ser pertinente o registro acima.
Sobre as homenagens (I)
São muitas as dúvidas levantadas por nossos leitores e encaminhadas à redação sobre assuntos pertinentes ao funcionamento e gastos do Legislativo. Dentre estas, a que mais se destacou nesta semana, versa sobre o valor que a Câmara em época de pandemia, desemprego e fome se espalhando por todos os cantos do município, estado, país e mundo, dispendeu para conceder as honrarias. Fato questionado por aqueles que, mesmo concordando que elas, (as honrarias), foram sim, entregues e destinadas a personalidades que as mereceram, deve ser respondido.
Sobre as homenagens (II)
A resposta ao questionamento é simples. Sem considerar aqui os custos administrativos – (funcionários disponibilizados para que o evento pudesse ocorrer – veículos utilizados – despesas com telefone – comunicação – convites e outros, salários e despesas da máquina administrativa) – isto desde a apresentação formal dos candidatos pelos senhores vereadores, até a solenidade final, e, somando apenas os gastos com confecção de troféus, medalhas, arranjos e outros, ao que foi apurado, gastou-se algo em torno de R$ 10 mil.
Sobre as homenagens (III)
Pelo número de agraciados e pensando na importância que solenidades como esta têm para os senhores vereadores – (especial no contato com o público eleitor) – e, entendendo ser esta uma forma de se estimular o sentimento de cidadania por meio do reconhecimento dos bons serviços prestados ao município pelos homenageados, assim como a necessidade e importância de se manter a tradição, os valores gastos e acima referidos, se comparados a outras despesas realizadas pelo Legislativo, não são assim tão exorbitantes, É claro que aqui não se discute sobre a oportunidade ou não, de se promover tal ato, neste momento. No caso em pauta, parece que não foram considerados os fatores externos como a penúria que a pandemia e o desemprego têm imposto à população. Sabe-se que hoje, mais de 40% dela integra o contingente que vive de forma sofrida e miserável. Isto se analisados os índices oficiais de renda, desemprego e outros indicadores socioeconômicos produzidos por órgãos governamentais.
Outros gastos (I)
A Câmara gastou até sexta-feira passada (19), valor apurado, algo em torno de R$ 80 mil, com viagens de vereadores. Com diárias, foram, R$ 21.450 mil, com hospedagens R$ 17.243 mil e com passagens aéreas e outros meios de locomoção, R$ 9.953 mil.
Outros gastos (II)
Com assessores durante viagens, some-se mais R$ 2.980 mil e com servidores que os acompanharam, inclusive motoristas, nada menos que R$ 14.145 mil com diárias, R$ 13.514 mil a título de passagens e outros meios de locomoção.
Outros gastos (III)
O ítem “Hospedagem” dos vereadores, engloba também as despesas de matrículas e inscrições nos diversos cursos e eventos que, normalmente, se realizam em Brasília sob os auspícios da associação que nacionalmente os congrega.
Outros gastos: (IV)
Segundo se depreende das publicações que divulgam tais cursos, quase todos poderiam ser acompanhados pelos meios eletrônicos, portanto, a custos bem reduzidos se comparados com os efetivamente gastos.
Ausência de vereador:
O vereador Cid Corrêa, este ano, não indiciou nenhum candidato para ser homenageado, mas, esteve presente à solenidade.
Justificativa do vereador:
Questionado sobre as razões que o levaram a assim se posicionar, Cid foi curto e objetivo em sua resposta: “Num ano de dificuldades econômicas como este em que vivemos, acredito que toda e qualquer contenção de despesas deve ser feita em benefício daqueles que mais necessitam e, assim sendo, não me senti confortável a ponto de indicar candidatos”.
Fato inusitado:
Os poucos internautas que tiveram a oportunidade de acompanharem a solenidade via youtube, pelo Facebook, ou, diretamente por meio da janela disponibilizada no site da Câmara, (TV Câmara), ficaram sem saber por quais razões os Hinos Nacional e de Formiga não tiveram os áudios transmitidos no momento em que foram apresentados, como de praxe, no início da solenidade. Constatado o problema, na redação alguém justificou: “talvez, novamente, a Câmara está se reinventando e pode estar lançando um novo modelo de minuto de silêncio. Só que diferentemente do conhecido e adotado mundialmente, com mais duração, extrapolando e muito os 60 segundos”.