Por Paulo Coelho – Da Redação
Reunião Especial (I)
Na quarta-feira (3), o prefeito Eugênio Vilela, acompanhado de alguns secretários, convocado pela Mesa Diretora da Câmara, a pedido do vereador Sidney Ferreira, compareceu àquela Casa Legislativa e participou da Reunião Especial, realizada de forma remota, para expor seu relatório sobre o estado das obras e serviços municipais e programa da administração para o ano corrente. A reunião durou pouco mais de duas horas.
Reunião Especial (II)
Após a apresentação do relatório trazido pelo prefeito, cujo roteiro em audiovisual (powerpoint) só foi exibido ao secretariado presente e ao presidente da Mesa que conduziu os trabalhos; os vereadores, respeitado o exímio tempo de cinco minutos concedidos pelo “mestre de cerimônias”, sem direito a réplica e tréplica, puderam encaminhar seus questionamentos, todos respondidos pelo prefeito com muita presteza e numa demonstração de que detém pleno controle e conhecimento sobre os assuntos dele cobrados.
Reunião Especial (III)
O primeiro vereador a dirigir-se ao prefeito foi Sidney Ferreira que,inovando, encaminhou os questionamentos a ele endereçados por cidadãos formiguenses via redes sociais, entre os quais se destacaram: 1 – informações sobre o bairro Santana (falta de infraestrutura); 2 – equipamento de raio-x (a ser instalado no novo Centro de Imagens); 3 – Aluguel, funcionamento e finalidade de locação do hospital Santa Marta; 4 – UPA – exclusividade para atendimentos de pacientes da Covid-19; 5 – falta de drenagem nas vias públicas dos bairros Ércio Rocha e Vila Nova das Formigas.
Reunião Especial (IV)
Respostas do prefeito: 1 – Problemas relacionados com rede de água e esgoto e pavimentação já foram solucionados pelo empreendedor. Iluminação pública: resolvidos todos os pedidos protocolados até setembro de 2019 – pedidos posteriores estão em andamento. Calçada e colocação de meio fio são de responsabilidade do empreendedor ou proprietários de lotes. 2 – Equipamentos de raios x serão instalados no novo Centro de Imagens. Imóvel está em processo de locação. As adequações para recebimento de maior carga de energia elétrica, assim como as de isolamento do cômodo que receberá a aparelhagem, correrão por conta do locador. Tão logo o contrato seja assinado será dada publicidade do local – 3 – Santa Marta: foi alugado para funcionar como retaguarda, se necessário. Destinará o atendimento de outros casos mais simples que não sejam de Covid-19, em substituição à UPA. Se necessário, equipamentos e mobiliário serão relocados da UPA para o hospital que conta com 26 leitos e, segundo o prefeito, equipes de reforço estão sendo contratadas. O hospital está em condições de atender, de imediato. 4 – A UPA ficará por conta de atendimentos da Covid-19. 5 – A drenagem das vias públicas demanda muito recurso e tempo para execução que sabidamente a administração municipal deles não dispõe. Para amenizar o problema, será feito o tapa-buracos e recomposição do pavimento nos locais mais críticos.
Reunião Especial (V)
Joice Alvarenga foi a segunda a se dirigir ao prefeito e basicamente resumiu o tempo a duas perguntas. Cobrou sobre a falta de ultrassonagrafia para gestantes e lembrou ao prefeito sobre a situação da necessidade da realização de convênios para este atendimento. Sobre a atuação do prefeito com relação aos decretos a respeito da Covid-19, Joice perguntou sobre as flexibilizações havidas, segundo ela, após reuniões políticas, afirmando que em ano eleitoral isto a preocupa. Mencionou reuniões com a vereadora Wilse Marques e o vereador Marcelo Fernandes, havendo em seguida a edição de decretos de flexibilização dos horários de funcionamento do comércio e sobre as medidas que limitam a frequência nas celebrações em templos.
O prefeito deixou claro que o fato de ser ano eleitoral, não significa que exista a possibilidade dele (prefeito) tomar medidas com o viés apresentado por Joice, “em absoluto isto não cabe. Critério político não vou sequer responder, tamanha a falta de conexão com a realidade dos fatos. Esta ideia está infinitamente longe de minha pessoa. Todas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos. Todas as minhas reuniões são feitas com portas abertas e dando a elas ampla divulgação. A única pressão que me move são os dados técnicos da Secretaria de Saúde. As decisões são tomadas com base nos dados do dia. Se amanhã for necessário fechar tudo novamente, não tenha dúvida que o farei. Quanto a questão do ultrassom, estamos fazendo uma média de 400 por mês. Inclusive, estamos fazendo o ultrassom morfológico que nunca aqui foi feito, mesmo quando por aqui chovia dinheiro. Estamos de maneira muito séria administrando. Acho que a senhora pode reformular a pergunta, encaminhando-a, para que eu possa respondê-la (…)”.
Reunião Especial (VI)
Flávio Couto cobrou a conservação de rodovias (estradas rurais). O prefeito informou que será encaminhado o cronograma de obras, de vez que agora, o município dispõe de quatro equipes para este tipo de atendimento e de equipamentos. As melhorias nos pavimentos nas sedes dos distritos de Albertos, Cunhas e São Pedro também estão previstas para ocorrerem nos próximos dias. Também a iluminação do canteiro central (que será refeito, permitindo o aumento da pista de rolamento de veículos) da avenida Vereador José Higino Filho, saída para Campo Belo, será realizada de imediato e, segundo o prefeito, ali serão instalados postes que suportarão luminárias voltadas para ambas as pistas. Também a instalação de refletores auxiliares nos Cemitérios do Rosário e do Santíssimo está sendo providenciada para que, caso necessário, possa haver sepultamentos no período noturno, em especial no caso de mortes causadas pelo coronavírus, conforme exige o protocolo de normas de saúde pública.
Reunião Especial (VII)
Wilse Marques elogiou os serviços executados pela Secretaria de Obras, em especial no bairro Mangabeiras, onde, no dia anterior, ela esteve acompanhando os serviços e nas estradas rurais das regiões onde ela frequenta mais, afirmando que a secretaria tem sempre atendido os pedidos encaminhados por ela. Disse que está muito preocupada com a saúde, em especial com a falta de condições de se realizarem tomografias. “Precisamos encontrar uma saída legal, pois as tomografias urgentes não estão sendo atendidas pela Santa Casa, senão perderemos muitas vidas. Olhe isto com carinho porque está muito difícil. Quero também agradecer sobre as reuniões que tivemos, várias, com o pessoal da Acif e CDL, mas eu garanto e tranquilizo a Joice que não houve decisão política, as decisões foram técnicas. Eu apenas ajudei a articular esta questão”, disse.
Sobre as tomografias, o prefeito respondeu que já passou a bola para o secretário Leandro Pimentel para resolver a questão dos consórcios, necessários para viabilizar a solução.
Reunião Especial (VIII) –
Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) cobrou o tapa buracos nos acessos principais e de outras importantes vias dos bairros Maringá e Industrial. Agradeceu em nome da população pelos atendimentos que resultaram em reformas realizadas na Escola Arlindo de Melo e cobrou melhorias na pavimentação da rua Alcino Francisco e o início da reforma da quadra da Escola Paulo Barbosa. Parabenizou a gestão pelos atendimentos que deram as suas solicitações em favor daquela populosa região.
Reunião Especial (IX)
Marcelo Fernandes elogiou e agradeceu o prefeito por ter atendido a convocação e anunciou que, na próxima semana, a Câmara voltará a se reunir presencialmente às segundas-feiras. Lembrou que esteve no Gabinete solicitando do prefeito um estudo para possibilitar o acesso a cultos religiosos, ocasião em que, atendendo o pedido do prefeito, conseguiu a assinatura de 24 pastores no abaixo assinado que apresentará ao Executivo mas que, deixava claro que a decisão do prefeito foi baseada em critérios técnicos e não políticos, diferentemente do que insinuou em sua fala a vereadora Joice. Disse também que estava muito satisfeito com a notícia do início das obras de iluminação do canteiro central da avenida Vereador José Higino, cuja reivindicação foi feita por ele desde os governos de Aluísio Veloso e Moacir Ribeiro, antes mesmo de se tornar vereador.
Reunião Especial (X)
Cabo Cunha disse que manda mensagens diárias ao pessoal de saúde, concitando-os a acreditar, ficando firmes na fé de que Formiga não passará deste primeiro óbito e consiga superar esta crise. Ele lembrou que é professor de comunicação e que a coerência e a linha ética e moral precisam ser seguidas. Disse que não faria nenhuma pergunta porque está sempre em diálogo com o prefeito e que usaria a palavra apenas para agradecer. Mais uma vez falou sobre a “menina dos olhos”, referindo-se e agradecendo pela implantação da Casa de Apoio em Belo Horizonte e parabenizou o chefe de gabinete por sua atuação em favor da implantação do “Olho Vivo” na cidade. O prefeito agradeceu e afirmou que realmente a Casa de Apoio, na opinião dele, é a obra mais importante de seu governo. “Aquele foi um compromisso mais que político, foi um compromisso de um ser humano com outros seres humanos (…)”. Sobre o Olho Vivo, o prefeito lembrou que ele só foi possível graças a aliança celebrada entre a Câmara, Executivo, Consep, Judiciário e Polícia Militar.
Reunião Especial (XI)
Sandrinho da Looping elogiou a atitude de Eugênio para com ele que, mesmo o vereador se colocando, muitas vezes, democraticamente contra alguns posicionamentos do prefeito, este sempre o atendeu bem, em especial no tocante ao encaminhamento de providências relacionadas com a liberação das verbas parlamentares obtidas em favor de obras de interesse do município. Em especial quanto as que resultaram em melhorias de pavimentação (asfaltamento) nos bairros Cidade Nova, Balbino Ribeiro e São Cristóvão, – verbas originadas de emendas do então deputado Jaime Martins – destacando a importância e a imponência da avenida de acesso ao Cidade Nova, hoje uma das mais belas da cidade. Falou sobre a construção da nova UBS do Engenho de Serra, obra que segundo ele, sofreu algum atraso, plenamente justificável pela dificuldade que o terreno argiloso oferece, exigindo que as estacas de fundação da mesma, atinjam a marca de 11 metros de profundidade.
Anunciou também que, recentemente, conseguiu verba encaminhada pelo deputado Fábio Avelar, destinada à aquisição de uma Van de 15 lugares que deverá atender o transporte de pacientes “fora do domicílio”. Anunciou também, para breve, obras já solicitadas para atenderem outros trechos dos bairros São Cristóvão e Balbino Ribeiro.
O prefeito agradeceu as palavras do vereador e o parabenizou, dizendo que Sandrinho se notabilizou pela obtenção de verbas junto aos deputados as quais são e serão de grande importância para as comunidades a que servirão.
Reunião Especial (XII)
Flávio Martins cobrou sobre a demanda reprimida em saúde quanto a exames de tomografia e ressonância magnética (assuntos já tratados por outros vereadores) e sobre a falta de manutenção neste mandato, que já se finda, em determinadas estradas enquanto algumas outras já foram atendidas por mais de uma vez.
Questionou também sobre as obras a serem feitas na quadra do bairro Água Vermelha e fez algumas sugestões sobre intervenções para o controle de trânsito. Teceu elogios, em especial quanto à honestidade com que esta administração tem conduzido a cidade, falou sobre obras de pavimentação realizadas nos bairros por ele atendidos e frisou a importância que o governo tem dado nas questões relacionadas aos órgãos ligados à Segurança Pública. Eugênio agradeceu e disse que lhe passaria o cronograma das obras programadas para estradas rurais e quanto à Água Vermelha, informou que na próxima semana será realizada a licitação e que tão logo a mesma seja homologada as obras terão início.
Reunião Especial (XIII)
No encerramento, o presidente agradeceu ao prefeito, aos vereadores e aos que assistiram remotamente a reunião e anunciou que na próxima segunda-feira (8), às 19h haverá a reunião presencial da Câmara, frisando que ela não estará aberta ao público. Disse também que os vereadores Piruca e Wilse, que segundo ele se enquadram como pertencentes ao “grupo de risco”, caso queiram, podem participar da mesma.
Opinião do portal:
1 – Discordamos das razões colocadas como preponderantes para que a Câmara se reunisse apenas virtualmente pois, ao que se comprovou um dos vereadores que por sinal ainda não está em razão de sua idade (conforme alegado) integrando o grupo de risco, algumas vezes, extra horários de reunião, compareceu sim, à Câmara e, a vereadora em questão, conforme ela mesma afirmou ao vivo na última reunião virtual, tem visitado obras & obras em suas bases eleitorais.
2 – Imaginando que o plenário da Câmara dispõe de 110 cadeiras destinadas ao público, ficamos sem entender as razões de proibição dos maiores interessados – população – poderem assistir a reunião semanal do Legislativo que dia 8, às 19h. – ali se realizará. Não seria razoável, que o mesmo tratamento de flexibilização de frequência do público em templos, regulamentado em decreto municipal, possa ou viesse a ser adotado exatamente pela nossa Casa de Leis?
Fizemos tal questionamento à Casa e dela obtivemos a resposta a seguir transcrita para que você leitor, a análise e tire suas conclusões a respeito:
Resposta do Legislativo:
A não abertura da reunião para a presença de público é uma medida para resguardar a saúde dos vereadores, dos funcionários que trabalham nas reuniões e dos usuários. Os vereadores ficarão espalhados pelo salão, respeitando a distância mínima, ocupando as cadeiras destinadas ao público. Ainda cabe ressaltar que as reuniões são transmitidas pelo canal da Câmara no You Tube e sua página no Facebook, assim, permitindo à população acompanhar a sessão da mesma forma que ocorreria no plenário.
Só para complementar, cabe ressaltar que a Igreja, mesmo com a permissão do prefeito, não retomará as missas presenciais, vide link em abaixo. Também foi levado em conta para essa decisão que o número de casos na cidade está crescendo em um ritmo acelerado.
Nota da redação:
1 – O número de cadeira no plenário é de 110 cadeiras, que, se divididas por 10 vereadores, nos indica que cada um deles deverá estar ocupando o espaço de 11 cadeiras.
2 – Nem todo cidadão está disposto a assistir via YouTube ou Facebook, e acreditamos que em nome da transparência, este direito de frequentar e permanecer em local público, em especial quando ali se discutem, ao menos em tese, assuntos de interesse dos munícipes, deve sim, ser respeitado.
3 – Se a Câmara, conforme se depreende da nota acima, discorda da liberação contida em decreto municipal e se coloca submissa ao que dita a Igreja – lembramos que estamos num estado laico e que prevalecendo este entendimento, cabe ao poder fiscalizador tomar as providências junto ao Executivo para que o decreto em questão seja modificado.
