Por que é tão difícil a polícia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famílias vítimas desse tipo tragédia que expõe uma triste realidade: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é que apenas 4.000 crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso. Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos 100 mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 – e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro -, diz o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Especialistas apontam uma série de fatores que prejudicam o esclarecimento dos homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de infraestrutura das polícias técnicas nos Estados para obtenção de provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia, além da falta de integração entre delegados, promotores e a Justiça. O Brasil não tem uma estrutura de segurança pública formada. Não há um sistema nacional integrado para o tema. Há uma resistência grande em abrir a caixa-preta da criminalidade no país. Tem Estado, como Alagoas, onde o índice de solução de homicídios não chega a 2%, afirma Waiselfisz.
Há situação em que é preciso três pessoas assinarem um documento para realizar determinada diligência. E faltam equipamentos e peritos, admite a juíza federal Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, decreta: Hoje, a polícia investiga com base em depoimentos de testemunhas. É um método atrasado, defasado. Só há peritos de corpos e não de cenas do crime. Nos Estados Unidos, a testemunha é a prova menos importante em um julgamento. No Brasil, a confissão é o objetivo. Se não há confissão, dificilmente chega-se ao autor.
Procurada, Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), não respondeu aos pedidos de entrevista.
Expectativa
– Para agilizar as investigações no país, foi criada a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Meta 2.
– O objetivo é tentar concluir inquéritos abertos até 2007. Na sexta-feira (6), eram 95.272 crimes sem conclusão. Mas 16 Estados vão apresentar hoje estatísticas atualizadas.
– Os problemas não são de agora. A Enasp está jogando luz em cima do problema, diz a juíza federal Taís Ferraz.

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