Os profissionais que trabalham na Estratégia Saúde da Família (antigo Programa de Saúde da Família ? PSF) se reuniram na noite desta quinta-feira (25) para discutir sobre o cumprimento de horário nos postos de saúde, entre outras questões. Segundo informações apuradas pelo jornal Nova Imprensa, a mobilização surgiu porque os médicos teriam recebido uma nova carta da secretária de Saúde, Luiza Flora, reafirmando a obrigatoriedade de se cumprir as oito horas de trabalho.
Descontentes com a medida, os médicos cogitaram a possibilidade de iniciar uma greve a partir da próxima segunda-feira (29), se a situação não fosse resolvida. Na manhã desta sexta-feira (26) o chefe de gabinete, Sheldon Almeida, foi surpreendido com a presença de médicos e dentistas que se dirigiram à sede da Prefeitura para debater o assunto.
O prefeito Aluísio Veloso/PT está em Brasília e, informado sobre a presença dos médicos, determinou que eles fossem ouvidos e que se buscasse um acordo. Quando os médicos já se encontravam no gabinete, a secretária de Saúde foi acionada e o presidente do Legislativo, Reginaldo Henrique dos Santos/PCdoB, também compareceu à reunião.
Ao ser procurado pela redação do Nova Imprensa, o médico Ednaldo Durço disse que, na reunião que os profissionais tiveram na quinta-feira, decidiram constituir um advogado para representar os médicos, pois, no entendimento deles, a secretária não estaria cumprindo as determinações do prefeito e iriam colocar em cheque: ?ou sai a secretária ou saem os médicos?.
Diversos argumentos foram feitos ao chefe de gabinete, entre eles que a secretária estaria dando prioridades para os especialistas que atendem no edifício Antônio Vieira e queriam que fossem tratados e cobrados da mesma forma.
Tentativa de novo acordo
O chefe de gabinete lembra que, no dia 1º de junho, houve uma reunião no gabinete do prefeito para discutir questões relativas à saúde. Dentre os assuntos estava a carga horária dos médicos dos de saúde da família. Na ocasião, ficou acordado que os médicos fariam uma proposta de trabalho, a qual seria remetida ao Conselho Municipal de Saúde, para que ele deliberasse e normatizasse a questão do cumprimento da carga horária. Assim, o conselho iria regulamentar a portaria número 648 do Ministério da Saúde.
Os médicos apresentaram a proposta para o conselho no início deste mês, mas os conselheiros acharam por bem estudar a legislação e a própria proposta para depois darem um parecer. Foi marcada uma reunião extraordinária que ocorreu nesta terça-feira (23), porém, o conselho decidiu que não deveria interferir na decisão. ?Como órgão consultivo, só fomos consultados depois que a bomba estourou e não quando elaboraram o edital do concurso. Chegou a um ponto que não podemos decidir?, comentou a presidente do Conselho, Rita Salazar. Ela ressalta que tomaram a decisão embasados na lei.
Os conselheiros entenderam que quem deve resolver a questão é o Executivo e que a decisão iria depender da habilidade do prefeito Aluísio Veloso/PT e da secretária de Saúde, Luiza Flora.
Sheldon Almeida comentou que, pela não deliberação do conselho e a falta de resolução para o caso, os profissionais da equipe de saúde da família queriam que a administração municipal regulamentasse e especificasse como seria feito o trabalho dos médicos. ?É interesse da Prefeitura Municipal construir, dentro da legalidade, um acordo, para que a população não seja prejudicada […] uma greve provavelmente só iria prejudicar a população?, ressalta.
O chefe de gabinete salienta que o Executivo está disposto a construir um acordo. Assim, ficou decidido que a equipe de saúde da família vai apresentar uma proposta de trabalho, para ser debatida pela administração e, posteriormente, junto ao Ministério Público. ?Importante salientar que esse acordo não vai eximir qualquer classe de trabalhadores de prestar o trabalho devido à Prefeitura […] não significa que essa proposta de acordo vá diminuir a carga horária de qualquer classe de trabalhadores, o que nós vamos propor é uma regulamentação de como essa carga horária irá ser cumprida, em consonância com a legislação e com esse acordo que vai ser celebrado?, enfatiza Sheldon.
A proposta será apresentada na próxima terça-feira, às 10h, em reunião no gabinete do prefeito. Sheldon Almeida ressaltou que o Ministério Público está sendo comunicado de todas as decisões tomadas pelo Executivo.

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