Após muitas idas e vindas, discussões nas redes sociais e questionamentos, o projeto de lei 007/2012, que altera de 15 para 10 vereadores, foi aprovado em 2º turno na reunião extraordinária realizada pelo Legislativo nesta sexta-feira (15) por 8 votos.
O vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) faltou à reunião. Desde o início, ele foi contra o projeto. O presidente do Legislativo, Gonçalo Faria/PSB, não vota. A votação em 1º turno ocorreu no dia 4 deste mês.
O primeiro signatário do projeto de iniciativa popular, Sidney Ferreira, fez uso da ?Tribuna do povo?, assim como durante a aprovação em primeiro turno , e agradeceu a todos os edis. ?Lamentavelmente cito a ausência do vereador Dr. Reginaldo, mas agradeço, pois com isso houve um debate democrático?.
Assim como na primeira votação, todos os vereadores se pronunciaram sobre o projeto de iniciativa popular. Após a reunião, o presidente da Casa, Gonçalo Faria e o primeiro-secretário, Mauro César/PMDB, assinaram a emenda de número 17 à Lei Orgânica do Município. De acordo com Gonçalo Faria, ainda na tarde desta sexta-feira, o documento seria afixado no quadro da Câmara Municipal e no da Prefeitura de Formiga e, na próxima sexta-feira (22), será publicado no órgão oficial da cidade.
?Após essa afixação a lei já está valendo. Sobre essa votação venceu a ideia que estava mais amadurecida. A Câmara aceitou esse debate e cada vereador abraçou seu ponto de vista e, com isso, a Câmara Municipal saiu fortalecida, atendendo a vontade do povo?, disse o presidente do Legislativo.
Vários membros do movimento ?Formiga é 10? estiveram presentes no plenário e vibraram com a aprovação da proposta.
No dia 14 de maio, o projeto foi rejeitado pelo Legislativo. Os vereadores José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) e Dr. Reginaldo votaram contra o projeto e Edmar Ferreira/PT se absteve do voto.
O projeto voltou para as ?mãos? do povo e, em seguida as assinaturas tiveram de ser convalidadas no Cartório Eleitoral. Um projeto de iniciativa popular deve ter a participação de 5% do eleitorado, ou seja, 2.623. No total, foram conferidas 3.461 assinaturas. Atualmente, Formiga tem 53.028 eleitores.
Na aprovação em primeiro turno, Mazinho e Edmar Ferreira resolveram ?voltar atrás? e foram favoráveis ao projeto. Apenas Dr. Reginaldo manteve sua votação contra a proposta.
No dia 14 de maio, o projeto que reduz de 15 para 10 vereadores não alcançou quórum suficiente e foi rejeitado na Câmara Municipal. O projeto teria que ser aprovado por 2/3 dos vereadores, ou seja, 7 votos, o que não ocorreu, pois Mazinho e Dr. Reginaldo votaram contra e Edmar Ferreira/PT absteve-se do voto.

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