Da Redação
A Câmara Municipal de Formiga aprovou durante a segunda reunião ordinária do ano, realizada na noite de segunda-feira (10), projeto de lei que autoriza o Município a abrir crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.620.283,00.
O projeto havia sido enviado ao Legislativo no dia 3 de fevereiro. De acordo com o Executivo, o recurso será aplicado em serviços de tapa-buracos, recapeamento e pavimentação de 41 vias da cidade.
A proposta foi aprovada por todos os vereadores, que ressaltaram a importância do serviço para dar mais dignidade aos moradores que residem em ruas sem calçamento.
Do valor solicitado, R$3 milhões refere-se ao excesso de arrecadação das quatro primeiras parcelas do acordo judicial homologado e firmado entre a Associação Mineira dos Municípios e o Estado de Minas Gerais, acerca do atraso dos repasses das parcelas do ICMS e IPVA devidos a Formiga. Haverá, também, a utilização de recursos oriundos da alienação de bens, conforme a Lei Municipal 5.428/2019, que autorizou a venda de imóveis do patrimônio municipal. O valor total da alienação dos bens no exercício de 2019 é de 1.696.000,00. Além disso, R$924.283,00 será anulado no Orçamento Vigente.
Confira a lista de ruas e os prazos para a realização das obras:
_ Primeiro lote: previsão para março de 2020 – Bairros Maringá, Sousa e Silva e Mangabeiras
• Rua José Alves Ferreira Diniz
• Rua Neomézia Inácio
• Rua Raimunda Nunes Romero
• Rua Juca Almeida
• Rua Joaquim Teodoro de Melo
• Rua João de Paula Faria
• Rua Jaguaribe
• Rua Tapajós
• Rua Araguaia
• Rua Rio Negro
• Rua Aluísio Costa
• Rua Rio São Francisco
• Rua Rio Tietê
_ Segundo lote: previsão para maio de 2020 – bairros São Luiz e Santa Tereza (Cristo)
• Rua Pedro Álvares Cabral
• Rua Padre Flávio
• Rua Padre José Cirilo
• Rua João Paulo I
• Rua Dom João VI
• Rua dos Professores
• Rua dos Bancários
• Rua Dona Maria Conceição Castro Barbosa
• Rua Paulo Gomes da Silva
• Rua José Augusto de Souza
• Rua João Vicente
_ Terceiro lote: previsão para julho de 2020 – Diversos bairros
• Rua Olímpio Elias de Souza
• Rua José Teixeira Filho
• Rua Amador Ferreira Brito
• Rua Gil Minucci
• Rua Joaquim Antônio Lopes
• Rua José Cândido de Oliveira
• Rua paralela à Avenida Vereador José Higino Filho
• Complemento da Rua Padre Teodoro Becker
• Rua Alvorada
• Rua Três Marias
• Rua Paraíba
• Complemento da Rua Moura Leite
• Travessa Brandão de Castro
• Rua Zica Frade