O Projeto de Lei Municipal nº 20 que estabelece o corte de 25% dos salários dos vereadores em Divinópolis para a próxima Legislatura foi aprovado nesta segunda-feira (27), durante reunião extraordinária na Câmara. A emenda modificativa recebeu 12 votos favoráveis e três contrários.
A proposta original do projeto de redução dos salários apresentada pela Mesa Diretora era de que os parlamentares recebessem a partir do ano que vem o salário de R$ 1 mil.
Um pacote de medidas para a contenção de despesas foi anunciado pelo presidente da Casa, o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) no início do mês. Cargos comissionados serão extintos e os lanches dos vereadores serão cortados e estão suspensos contratos de prestação de serviço.
Votação
A matéria foi discutida em plenário na semana passada. Na ocasião, a vereadora Janete Aparecida (PSC) apresentou a emenda modificativa estabelecendo a redução de 25% no salário dos parlamentares que vão receber R$ 9.133,23 entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Atualmente, o salário é de R$ 12 mil.
Na semana passada, os vereadores discutiram o projeto e no início do debate, Janete apresentou a emenda para redução de 25% dos subsídios dos membros do poder Legislativo.
Segundo a emenda da vereadora, além da diminuição do salário, a ausência injustificada do vereador às reuniões de qualquer sessão implica no desconto de 1/30 (um trinta avos), por reunião.
O valor, segundo ela, vai de encontro à proposta de alteração da Lei Orgânica que também contempla o reajuste de 25% aos agentes políticos do Poder Executivo. Após discussões acalorados, a votação da proposta foi adiada por falta de quórum.
Em reunião convocada para essa segunda, o projeto foi novamente lido e após discussão foi aprovado por 13 votos favoráveis e 3 contrários. A sessão durou cerca de uma hora, só havia este projeto na ordem do dia.
Fonte: G1
