Os vereadores aprovaram na reunião de segunda-feira (19) dois projetos de leis aumentando as diárias para membros dos Poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com o projeto 453/2011, o prefeito Aluísio Veloso/PT recebia R$150. Com o reajuste, o valor passará para R$200. Com pernoites o valor será de R$250. Para o vice-prefeito Antônio Lamounier, secretários e adjuntos o valor será de R$100, com pernoites o valor passa para R$150. Para os servidores da Prefeitura, a diária é de R$40, com pernoite R$100.
Em localidades acima de 400 quilômetros serão acrescidos 30% (alimentação) e para capitais de outros estados, incluindo o Distrito Federal 50% (pernoite). Esse reajuste vale para o prefeito, vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos e servidores.
Desde 2005, os valores não eram reajustados. O vereador Gonçalo Faria/PSB fez duas emendas modificativas ao projeto, alterando o deslocamento para outras cidades de cinco para seis horas.
Já o projeto de lei 492/2011 se refere ao aumento nas diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal. O último reajuste ocorreu em 2008. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulado em 35 meses.
Para capitais exceto Belo Horizonte, o valor para os edis será de R$235 e para os servidores R$200. Para municípios fora de Minas Gerais, R$175 (vereadores) e R$150 (servidores). Municípios de Minas Gerais, a partir de 100 quilômetros R$140 (vereadores) e R$95 (servidores) e para municípios de Minas Gerais até 100 quilômetros R$70 (vereadores) e R$50 (servidores).
?Os contra?
Durante a votação dos dois projetos, alguns vereadores votaram contra, mas mesmo assim os projetos foram aprovados. José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) e Cid Corrêa/PR enviaram um requerimento à mesa diretora para que o aumento nas diárias do Executivo fosse votado separadamente. ?Eu quero votar o aumento da diária para o servidor, mas sou contra o aumento para o chefe do Executivo. Sou contra essa divisão preconceituosa entre servidores e prefeito. Eles alimentam da mesma forma e o momento agora não é de gastar mais. Eu acho que R$150 já satisfaz as necessidades básicas do chefe do Executivo, com todo o respeito que tenho por ele. R$40 para o servidor é uma falta de respeito com ele?, opinou Cabo Cunha.
Cid Corrêa também assinou o requerimento de voto de destaque a favor dos servidores municipais. ?Sou a favor votar separadamente, a favor dos servidores e contrário ao prefeito, vice e secretários. O valor das viagens deles é suficiente e não há a necessidade de aumento. O prefeito é que tem que dar o exemplo?.
Eugênio Vilela foi contra o aumento para o chefe do Executivo, mas favorável ao reajuste para vice-prefeito, secretários e servidores municipais. ?Fui contra o aumento nas diárias do prefeito, porque não teve um embasamento. Já o aumento para o Legislativo foi de acordo com o INPC acumulado?.
Cid Corrêa e Cabo Cunha também foram contra o aumento nas diárias para os próprios edis. ?Não concordo com o aumento para as diárias para os vereadores, R$120 já é o suficiente. Esse valor dá para mim viajar e alimentar. Queria que fosse respeitada a minha decisão, voto com a minha consciência?, disse cabo Cunha.
?Eu tento sempre ser coerente. Como eu fui contrário ao aumento para o prefeito, vice e secretários e favorável para os servidores da Prefeitura, vou votar a favor somente para os servidores da Câmara Municipal?, completou Cid Corrêa.
De acordo com o presidente do Legislativo, José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM), a Câmara Municipal de Formiga é a que tem o menor valor de diárias no Estado. ?Eu quero deixar bem claro e digo que essa Câmara é uma Câmara da transparência. Nós não aumentamos porque nós quisemos não, a Lei nos permite em fazer esse reajuste, que é mais do que justo. Se for juntar todo os vereadores aqui que buscam emendas parlamentares, podemos dizer que o nosso município é uma cidade rica sobre essas emendas. Não é justo o vereador levantar quatro horas da manhã, e passar necessidade no caminho?.

Imprimir
Comentários