Aprovado na Câmara mais de R$ 3 milhões para tratamento de esgoto

Os vereadores aprovaram na reunião de segunda-feira (2) o projeto de lei 505/2012, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$3.024.853,91 para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
O recurso financeiro para viabilizar as obras é oriundo de convênios/auxílio do Orçamento Geral da União. De acordo com o referido projeto, esse valor é o que será gasto neste ano. Ao todo, o município foi contemplado com o valor de R$9.700 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o restante será gasto no ano que vem para a conclusão da referida obra.
Os vereadores destacaram a importância da canalização de esgoto dos rios e córregos de Formiga, assim como a construção da ETE.
O Legislativo aprovou em dezembro do ano passado, o projeto de lei 455/2011, que autoriza a abertura de crédito especial no valor R$10.776.486,51 para a construção da ETE. A contrapartida da Prefeitura neste projeto foi de 3%.
De acordo com o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, o orçamento tem que ser aprovado para cada ano. ?A obra tem que ser aprovada, ou seja, a suplementação do que vai gastar naquele ano. O restante do total, os outros R$ 7 milhões serão aprovados no ano que vem?, explicou.
O convênio firmado entre representantes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal foi assinado no dia 25 de novembro.
Em fevereiro do ano passado, o gerente geral da agência da Caixa Econômica em Formiga, Euler Morais de Faria, anunciou que Formiga havia sido contemplada, junto com outros nove municípios, com recursos de R$ 9,746 milhões do PAC 2.
O projeto foi entregue à Caixa, junto com a documentação necessária, plano de trabalho e o cronograma da obra.