Ataques a integrantes do MP e Judiciário de MG acendem alerta das autoridades

Durante apresentação do principal suspeito de balear promotor em Monte Carmelo, autoridades chamam a atenção para vulnerabilidade de juízes e integrantes do MP. Segundo último dado disponível, Minas é o estado com mais magistrados sob risco

Durante apresentação do principal suspeito de balear promotor em Monte Carmelo, autoridades chamam a atenção para vulnerabilidade de juízes e integrantes do MP. Segundo último dado disponível, Minas é o estado com mais magistrados sob risco

O atentado a tiros contra o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha ? da comarca de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia, no Triângulo ? ligou o alerta das autoridades para os riscos enfrentados por integrantes do Ministério Público e Judiciário mineiros. A segurança dos outros dois integrantes do Gaeco em Uberlândia foi reforçada, mesma medida tomada para os dois juízes de Monte Carmelo. A mulher e os dois filhos de Marcus Vinícius também estão sob escolta e foram retirados da cidade onde o promotor foi baleado na noite de sábado (21). No dia em que foi apresentado o acusado de ter cometido o ataque ? Juliano Aparecido de Oliveira, de 21 anos, filho do ex-vereador de Monte Carmelo Valdelei José de Oliveira ? o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, cobrou incremento no trabalho já feito pelo MP para dar segurança aos integrantes da instituição. Já o responsável pelo Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Osvaldo Furtado de Mendonça, acredita que o atentado não é um fato isolado e diz ser necessário dar uma resposta para garantir a integridade física de juízes e promotores.

Os últimos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre juízes e desembargadores ameaçados em todo o país são de março de 2013. Com base neles, 34 magistrados mineiros, entre juízes comuns e do Trabalho, estavam em situação de risco. Os números mostram que Minas liderava o ranking por estados, de um total de 202 autoridades do Judiciário sob ameaça no Brasil. O desembargador Furtado de Mendonça, do TJMG, estima que hoje sejam cerca de 10 sob atenção especial em Minas. ?A partir do momento em que um integrante do MP, por exemplo, é atacado a tiros, não vejo isso como ação isolada. Mostra que o crime está se organizando e precisamos dar uma resposta. Temos que atuar preventivamente?, afirma.

No caso do promotor de Monte Carmelo, essa proteção não chegou a tempo. Marcus Vinícius chegou a notificar que estava sendo ameaçado pelo vereador Valdelei José de Oliveira ? pai do autor confesso dos disparos ? mas dispensou escolta armada. ?É óbvio que a ação dos promotores desperta antagonismos, mas que nem sempre se traduzem em pedido de escolta policial. Esse juízo é pessoal?, explica o procurador André Ubaldino, que representou ontem o Ministério Público na entrevista coletiva convocada para tratar do assunto, na Cidade Administrativa do governo de Minas.

De acordo com a polícia, o autor confesso do crime foi preso por volta de meia-noite em um churrasco, na cidade próxima de Romaria. Ele foi para a comemoração depois de descarregar a arma contra o promotor, atingido nas costas e no braço. Ainda tentou recarregar a pistola, mas o pente de balas caiu no chão e Marcos Vinícius conseguiu correr e gritar por socorro. ?Testemunhas disseram que ele ficou de campana a tarde inteira, em frente ao Ministério Público, montado na moto, aguardando a saída do promotor. Aguardou das 15h até por volta de 20h, quando a vítima deixou a promotoria?, relata a delegada Cláudia Coelho Franchi, de Monte Carmelo, que atua no caso com o também delegado Wilton José Fernandes.

Para Wilton, a principal motivação do crime parece ter sido mesmo a revolta de Juliano em relação à perda de mandato do pai, cassado em função das investigações conduzidas pelo promotor para esclarecer um esquema de fraude em licitações. ?Ele não apenas perdeu o cargo de vereador. O pai do suspeito era o cabeça do esquema, dono de tudo, e chegou a ser preso depois das denúncias. Além do prejuízo financeiro, o processo vexatório na cidade pequena gerou muita revolta na família. Em um dia, o vereador era rei, e no outro passou a não ter mais nada?, disse. O delegado acredita ser menos provável a ligação de Juliano com organizações de traficantes.

Porém, outras autoridades não descartam a possibilidade. O procurador André Ubaldino lembrou que outra frente de investigação de Marcus Vinícius aborda a disputa entre grupos rivais no tráfico de drogas no Triângulo Mineiro. ?Se Juliano foi alertado por advogados, pode estar alegando ter atirado contra o promotor que destruiu a vida do pai dele como forma de atenuar a penalidade. Se for julgado por homicídio simples, a pena prevista é de seis a 20 anos de prisão. Se for condenado por vinculação com o tráfico, sobe para entre 12 e 30 anos.?

O acusado será indiciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ontem, Juliano negou-se a responder às perguntas dos repórteres. Apenas fez gestos de negativa com a cabeça quando perguntado se seu o pai estava envolvido no crime. O ex-vereador Valdelei José de Oliveira está preso preventivamente, desde o fim de semana, mas não assume nenhuma participação no atentado.

Mais proteção
O desembargador Furtado de Mendonça, do Centro de Segurança Institucional do TJMG, diz que a maior dificuldade para dar proteção a autoridades como o promotor de Monte Carmelo está exatamente no interior, devido à estrutura mais acanhada de cidades menores. Para o promotor Fernando Henrique Zorzi Zordan, um dos membros do Gaeco de Uberlândia que tiveram a segurança reforçada , é necessário aparelhar melhor as instituições. ?É preciso investir em equipamentos, estrutura policial, sedes mais seguras e uma logística melhor de deslocamento?, afirma .

O Ministério Público de Minas não fornece dados sobre promotores em situação de risco ou acompanhados de perto pela polícia. O presidente da AMMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, embora elogie o trabalho feito para proteger os colegas, alerta ser necessário uma estrutura mais robusta. ?Todos os que são atendidos elogiam o trabalho, mas a violência tem aumentado bastante, o que exige cobrança pela ampliação e aperfeiçoamento do combate ao crime contra promotores de Justiça?, diz Nedens, que levará a reivindicação à Procuradoria-Geral de Justiça. Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) repudiou o atentado. ?Mais do que um ataque a um operador do direito, os 12 tiros disparados foram um claro atentado com o intuito de atingir todo o sistema de Justiça e a democracia?, diz texto assinado pelo presidente da instituição, desembargador Herbert Carneiro.

Evolução
Depois de ser atingido por quatro tiros, de pelo menos 12 disparados por uma pistola calibre 380, o promotor Marcus Vinícius vem se recuperando bem e saiu do Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Santa Clara, onde está internado, em Uberlândia. Ele respira normalmente e foi transferido para um quarto, onde mantém um dreno no pulmão direito, perfurado por uma das balas . Com a diminuição da sedação, já tem conversado com algumas pessoas.

Os treze tiros que abalaram o estado

A investida mais evidente do crime organizado em Minas aconteceu em janeiro de 2002, quando foi executado o promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, que investigava a máfia de adulteração de combustíveis, responsável por desvios de até 15% da arrecadação de ICMS do estado. Lins do Rêgo teve o carro interceptado por uma moto no movimentado cruzamentos da rua Joaquim Murtinho com avenida Prudente de Morais, no bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH. Os ocupantes da motocicleta ? que fizeram lembrar os ataques de mafiosos na Colômbia ?, descarregaram 13 balas de uma pistola semiautomática 380 contra o alvo. O mandante foi o empresário Luciano Farah Nascimento ? dono da Rede West de Combustíveis ? que já tinha sido autuado várias vezes por irregularidades nos seus postos. Durante fiscalização, em setembro de 2001, o empresário foi flagrado discutindo de forma exaltada com o promotor. Farah foi preso 16 dias depois do assassinato, que mobilizou uma força-tarefa envolvendo Ministério Público Estadual e polícias Federal, Civil e Militar. Sentenciado a 21 anos de prisão, era ele quem pilotava a moto no dia do crime. Teve como comparsas o ex-policial civil Edson Nogueira e ex-office boy Geraldo Parreiras, também condenados. O assassinato alterou toda a estrutura de combate ao crime organizado no país, com a criação de um grupo de procuradores e promotores que atua nacionalmente, colaborando na investigação de crimes. Em Minas foram criados em várias comarcas braços da Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado.

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ataques a integrantes do MP e Judiciário de MG acendem alerta das autoridades

Durante apresentação do principal suspeito de balear promotor em Monte Carmelo, autoridades chamam a atenção para vulnerabilidade de juízes e integrantes do MP. Segundo último dado disponível, Minas é o estado com mais magistrados sob risco.

Durante apresentação do principal suspeito de balear promotor em Monte Carmelo, autoridades chamam a atenção para vulnerabilidade de juízes e integrantes do MP. Segundo último dado disponível, Minas é o estado com mais magistrados sob risco.

 

O atentado a tiros contra o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha – da comarca de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia, no Triângulo – ligou o alerta das autoridades para os riscos enfrentados por integrantes do Ministério Público e Judiciário mineiros. A segurança dos outros dois integrantes do Gaeco em Uberlândia foi reforçada, mesma medida tomada para os dois juízes de Monte Carmelo. A mulher e os dois filhos de Marcus Vinícius também estão sob escolta e foram retirados da cidade onde o promotor foi baleado na noite de sábado (21). No dia em que foi apresentado o acusado de ter cometido o ataque – Juliano Aparecido de Oliveira, de 21 anos, filho do ex-vereador de Monte Carmelo Valdelei José de Oliveira – o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, cobrou incremento no trabalho já feito pelo MP para dar segurança aos integrantes da instituição. Já o responsável pelo Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Osvaldo Furtado de Mendonça, acredita que o atentado não é um fato isolado e diz ser necessário dar uma resposta para garantir a integridade física de juízes e promotores.

Os últimos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre juízes e desembargadores ameaçados em todo o país são de março de 2013. Com base neles, 34 magistrados mineiros, entre juízes comuns e do Trabalho, estavam em situação de risco. Os números mostram que Minas liderava o ranking por estados, de um total de 202 autoridades do Judiciário sob ameaça no Brasil. O desembargador Furtado de Mendonça, do TJMG, estima que hoje sejam cerca de 10 sob atenção especial em Minas. “A partir do momento em que um integrante do MP, por exemplo, é atacado a tiros, não vejo isso como ação isolada. Mostra que o crime está se organizando e precisamos dar uma resposta. Temos que atuar preventivamente”, afirma.

No caso do promotor de Monte Carmelo, essa proteção não chegou a tempo. Marcus Vinícius chegou a notificar que estava sendo ameaçado pelo vereador Valdelei José de Oliveira – pai do autor confesso dos disparos – mas dispensou escolta armada. “É óbvio que a ação dos promotores desperta antagonismos, mas que nem sempre se traduzem em pedido de escolta policial. Esse juízo é pessoal”, explica o procurador André Ubaldino, que representou ontem o Ministério Público na entrevista coletiva convocada para tratar do assunto, na Cidade Administrativa do governo de Minas.

De acordo com a polícia, o autor confesso do crime foi preso por volta de meia-noite em um churrasco, na cidade próxima de Romaria. Ele foi para a comemoração depois de descarregar a arma contra o promotor, atingido nas costas e no braço. Ainda tentou recarregar a pistola, mas o pente de balas caiu no chão e Marcos Vinícius conseguiu correr e gritar por socorro. “Testemunhas disseram que ele ficou de campana a tarde inteira, em frente ao Ministério Público, montado na moto, aguardando a saída do promotor. Aguardou das 15h até por volta de 20h, quando a vítima deixou a promotoria”, relata a delegada Cláudia Coelho Franchi, de Monte Carmelo, que atua no caso com o também delegado Wilton José Fernandes.

Para Wilton, a principal motivação do crime parece ter sido mesmo a revolta de Juliano em relação à perda de mandato do pai, cassado em função das investigações conduzidas pelo promotor para esclarecer um esquema de fraude em licitações. “Ele não apenas perdeu o cargo de vereador. O pai do suspeito era o cabeça do esquema, dono de tudo, e chegou a ser preso depois das denúncias. Além do prejuízo financeiro, o processo vexatório na cidade pequena gerou muita revolta na família. Em um dia, o vereador era rei, e no outro passou a não ter mais nada”, disse. O delegado acredita ser menos provável a ligação de Juliano com organizações de traficantes.

Porém, outras autoridades não descartam a possibilidade. O procurador André Ubaldino lembrou que outra frente de investigação de Marcus Vinícius aborda a disputa entre grupos rivais no tráfico de drogas no Triângulo Mineiro. “Se Juliano foi alertado por advogados, pode estar alegando ter atirado contra o promotor que destruiu a vida do pai dele como forma de atenuar a penalidade. Se for julgado por homicídio simples, a pena prevista é de seis a 20 anos de prisão. Se for condenado por vinculação com o tráfico, sobe para entre 12 e 30 anos.”

O acusado será indiciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ontem, Juliano negou-se a responder às perguntas dos repórteres. Apenas fez gestos de negativa com a cabeça quando perguntado se seu o pai estava envolvido no crime. O ex-vereador Valdelei José de Oliveira está preso preventivamente, desde o fim de semana, mas não assume nenhuma participação no atentado.

 

Mais proteção

O desembargador Furtado de Mendonça, do Centro de Segurança Institucional do TJMG, diz que a maior dificuldade para dar proteção a autoridades como o promotor de Monte Carmelo está exatamente no interior, devido à estrutura mais acanhada de cidades menores. Para o promotor Fernando Henrique Zorzi Zordan, um dos membros do Gaeco de Uberlândia que tiveram a segurança reforçada , é necessário aparelhar melhor as instituições. “É preciso investir em equipamentos, estrutura policial, sedes mais seguras e uma logística melhor de deslocamento”, afirma .

O Ministério Público de Minas não fornece dados sobre promotores em situação de risco ou acompanhados de perto pela polícia. O presidente da AMMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, embora elogie o trabalho feito para proteger os colegas, alerta ser necessário uma estrutura mais robusta. “Todos os que são atendidos elogiam o trabalho, mas a violência tem aumentado bastante, o que exige cobrança pela ampliação e aperfeiçoamento do combate ao crime contra promotores de Justiça”, diz Nedens, que levará a reivindicação à Procuradoria-Geral de Justiça. Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) repudiou o atentado. “Mais do que um ataque a um operador do direito, os 12 tiros disparados foram um claro atentado com o intuito de atingir todo o sistema de Justiça e a democracia”, diz texto assinado pelo presidente da instituição, desembargador Herbert Carneiro.

 

Evolução

Depois de ser atingido por quatro tiros, de pelo menos 12 disparados por uma pistola calibre 380, o promotor Marcus Vinícius vem se recuperando bem e saiu do Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Santa Clara, onde está internado, em Uberlândia. Ele respira normalmente e foi transferido para um quarto, onde mantém um dreno no pulmão direito, perfurado por uma das balas . Com a diminuição da sedação, já tem conversado com algumas pessoas.

 

Os treze tiros que abalaram o estado

A investida mais evidente do crime organizado em Minas aconteceu em janeiro de 2002, quando foi executado o promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, que investigava a máfia de adulteração de combustíveis, responsável por desvios de até 15% da arrecadação de ICMS do estado. Lins do Rêgo teve o carro interceptado por uma moto no movimentado cruzamentos da rua Joaquim Murtinho com avenida Prudente de Morais, no bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH. Os ocupantes da motocicleta – que fizeram lembrar os ataques de mafiosos na Colômbia –, descarregaram 13 balas de uma pistola semiautomática 380 contra o alvo. O mandante foi o empresário Luciano Farah Nascimento – dono da Rede West de Combustíveis – que já tinha sido autuado várias vezes por irregularidades nos seus postos. Durante fiscalização, em setembro de 2001, o empresário foi flagrado discutindo de forma exaltada com o promotor. Farah foi preso 16 dias depois do assassinato, que mobilizou uma força-tarefa envolvendo Ministério Público Estadual e polícias Federal, Civil e Militar. Sentenciado a 21 anos de prisão, era ele quem pilotava a moto no dia do crime. Teve como comparsas o ex-policial civil Edson Nogueira e ex-office boy Geraldo Parreiras, também condenados. O assassinato alterou toda a estrutura de combate ao crime organizado no país, com a criação de um grupo de procuradores e promotores que atua nacionalmente, colaborando na investigação de crimes. Em Minas foram criados em várias comarcas braços da Coordenadoria de Combate ao Crime Organizado.

Redação do Jornal Nova Imprensa Estado de Minas

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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