Ato contra bloqueios na educação é realizado em Formiga

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Redação Últimas Notícias 

A comunidade acadêmica do IFMG Formiga e membros da sociedade civil formiguense realizaram na manhã desta quarta-feira (15), um ato contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A mobilização foi realizada na praça Getúlio Vargas. Munidos de cartazes, banners e com o auxílio de um carro de som, os manifestantes tentaram mobilizar a população sobre os impactos que serão provocados no IFMG pelo corte de recursos. Segundo os organizadores cerca 150 manifestantes participaram do ato.  

Na sexta-feira passada (10) o IFMG divulgou uma nota informando que só terá recursos para manter as atividades em funcionamento até setembro. “O corte anunciado compromete seriamente a continuidade do funcionamento de nossa instituição. Está em jogo a formação profissional de 17 mil alunos e toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão envolvida na realização das rotinas pedagógicas e administrativas de nossos 18 campi.

Os impactos, números e a previsão orçamentária para o ano 2019 foram analisados com cuidado pela equipe de gestão e tecnicamente se chegou à conclusão de que, com o corte de R$20,6 milhões (cerca de 32%), o IFMG só terá recursos para manter suas atividades em funcionamento até o mês de setembro. Aprovado em lei no fim de 2018, o orçamento anual previa R$ 65,4 milhões para ações de custeio e investimentos, a serem realizadas ao longo de 12 meses. Com o corte, a instituição passa a não ter condições de honrar seus compromissos e cumprir contratos com fornecedores. Além disso, projetos fundamentais para a matriz curricular de nossos 192 cursos passam a ter sua realização comprometida”.

“Abraço pela Educação”

Na segunda-feira (13), a instituição realizou a primeira ação contra o bloqueio de recursos orçamentários feito. O ato “Abraço pela Educação” foi realizado no estacionamento do campus e reuniu comunidade acadêmica e membros da sociedade civil.

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A ação ocorreu nas 18 cidades onde há campus do IFMG e na reitora do instituto em Belo Horizonte.

Em Formiga o IFMG oferece cinco cursos de graduação e três técnicos integrados e conta com mil alunos e 73 professores.

Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Pela manhã, houve atos em ao menos 149 cidades. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.

Alunos e professores protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os cortes na educação — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante visita ao Texas (EUA).

Cortes

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.