Mais uma vez, os servidores da Prefeitura de Formiga foram pegos de surpresa. A modificação no dia de pagamento dos funcionários, com promessa de quitação no 5º dia último do mês subsequente, também não foi cumprida.
Alguns funcionários, que não se identificaram, entraram em contato com a redação do portal e se mostraram indignados com a notícia de que ?o pagamento fora feito apenas para os funcionários da Secretaria de Educação, que recebem por meio de verba proveniente do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)?.
O secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, ouvido pela redação, num primeiro momento, explicou que a relação das folhas de pagamento de todos os funcionários foi enviada para a Caixa Econômica Federal. ?Nós enviamos a relação das folhas de pagamento para a Caixa, mas não sabemos informar porque o salário não foi compensado para todos os servidores. Eu mesmo não recebi?.
Mais tarde, segundo nota recebida do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), confirmamos o que já suspeitávamos: havia algo de estranho na resposta do secretário, que não batia com as informações obtidas pelo portal junto a outras fontes oficiais.
Também é preciso deixar claro que a Secretaria de Comunicação, apesar de ser instada a informar ( a imprensa) o que de fato ocorria, (isto por volta das 10h quando chegaram ao portal as primeiras reclamações de funcionários), até o fechamento desta matéria (18h15), não respondeu aos questionamentos a espeito.
No entanto, o Sintramfor, ao que parece, nesta nota muito bem explicada deixa claro o que de fato ocorre e juntou inclusive fotos comprovando que prefeito, chefe de gabinete, o próprio secretário de Fazenda e outras autoridades envolvidas com o problema, estão cada uma a seu modo, tentando justificar o injustificável e deixam bem claro que na administração, nem mesmo eles entendem bem o que ocorre.
Conheça na íntegra a nota do Sintramfor:
Faltou planejamento
Prefeitura gastou maior parte do orçamento com outras despesas e parte dos servidores está sem receber os salários de outubro
Situação deixa claro que o vencimento do funcionalismo não é priorizado pela Administração Municipal; Sintramfor irá ao Ministério Público para garantir os direitos dos servidores.
Ao contrário do que ocorre em outras Prefeituras que – assim como Formiga atravessam um período de dificuldade financeira – em Formiga o pagamento do funcionalismo público não foi priorizado pela Administração Municipal. Hoje, dia 7, 5º dia útil do mês, prazo máximo legal para pagamento do funcionalismo público, parte dos servidores municipais continua sem receber os vencimentos do mês passado.
Na tarde de ontem (quinta-feira, dia 6), o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira, garantiu em reunião com o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, com os servidores João Gonçalves Pereira (João do Povo) e Renato Jorge da Silva, e ao advogado do Sindicato, Vicente de Paulo Faria, que o pagamento de todo o funcionalismo seria feito hoje, porém, ao contrário disso, apenas uma parte dos servidores teve o dinheiro depositado em conta.
Preocupado com a situação, Natanael esteve novamente na Prefeitura, hoje, acompanhado pela assessora de comunicação do Sintramfor. Ele procurou saber o motivo de o pagamento não ter sido feito a todos os servidores, visando tomar as medidas cabíveis. O presidente e a assessora conversaram com o prefeito Moacir Ribeiro, com o secretário municipal de Fazenda, Gonçalo Faria, e com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Carlos Albertos Sales, porém as informações obtidas são desencontradas.
Moacir explicou que estava havendo um erro em um sistema da Prefeitura dificultando o processo de pagamento. Ele não soube precisar exatamente qual era o problema, mas informou que um técnico trabalhou na quinta-feira, dia 6, para resolver a questão. Já Gonçalo garantiu que parte dos servidores não recebeu porque não há dinheiro em conta, o que revela a falta de planejamento do pagamento dos vencimentos e não priorização do funcionalismo. Segundo o secretário de Fazenda, o pagamento de todos estava programado para hoje, no entanto, sem dinheiro em algumas contas da Prefeitura o depósito dos servidores vinculados a tais contas não foi efetuado. Gonçalo explicou que os depósitos só serão feitos quando o próximo repasse do Governo Federal relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) for feito para a Prefeitura. A previsão é que este repasse seja feito na próxima segunda-feira, dia 10, mas o próprio secretário alertou que isso pode não ocorrer.
Falta de planejamento
A falta de dinheiro em conta para pagar os servidores deixa claro que houve falta de planejamento e de priorização dos servidores, pois a folha de pagamento de pessoal atinge atualmente aproximadamente 48% do orçamento da Prefeitura. Se não há dinheiro em caixa para pagar os vencimentos é porque a Administração Municipal comprometeu parte dos 48% destinados aos servidores com outras despesas, deixando o funcionalismo em segundo plano.
Escalonamento
Como alguns servidores receberam hoje e outros não, surgiram boatos de que a Prefeitura teria escalado os servidores que receberiam e os que ficariam para receber depois. Essa questão foi esclarecida na reunião com o secretário de Administração e Recursos Humanos. Carlos Alberto garantiu que não houve tal escalonamento, explicou que a ordem de pagamento de todo o funcionalismo foi repassada para a Secretaria de Fazenda, responsável pelos depósitos nas contas dos servidores.
Caixa
Como os secretários municipais citaram também possíveis problemas na Caixa. Natanael e a assessora reuniram-se também com o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Henrique Melo Corrêa. O gerente informou que até as 16h de hoje a Prefeitura havia enviado para a Caixa as transferências (ordem de pagamento) para apenas 1.700 servidores. O pagamento dos demais funcionários não podia ser feito antes de o banco receber da Prefeitura o restante das transferências, segundo o gerente.
Medidas do Sintramfor
Mediante a falta de compromisso da Prefeitura com os servidores, o Sintramfor está tomando medidas para evitar que o pagamento atrase ainda mais e que o mesmo venha a ocorrer nos próximos meses. Uma das medidas será apresentar ao Ministério Público, diversas situações da Administração Municipal que contribuem para dificultar o pagamento dos servidores em dia. Uma delas é a criação de novos cargos comissionados – conforme projetos que estão tramitando na Câmara – e novas contratações feitas pela Prefeitura por meio de processos seletivos, por exemplo. O presidente tentará reunir-se com o promotor na manhã da próxima segunda-feira, dia 10.
?Agora é hora de os servidores unirem-se ao Sindicato. Convoco a todos para se mobilizarem, pois caso esta situação não seja solucionada rapidamente faremos paralisações e até greve geral para garantir que os pagamentos sejam feitos dentro do prazo legal?, comentou Natanael.
O presidente ressaltou ainda a falta de respeito aos servidores por parte da Administração Municipal, que não avisou em tempo hábil sobre a mudança na data de pagamento – que antes era feito no último dia útil do mês trabalhado e, de repente, na semana passada anunciou-se que passaria para o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, prazo que não foi integralmente cumprido. ?Ontem (quinta-feira) garantiram que pagariam hoje e não cumpriram com o compromisso e com a legalidade. É uma grande falta de respeito conosco. Durante a campanha eleitoral, o prefeito prometeu valorizar os servidores e jamais atrasar salários. Nós servidores não iremos, de maneira nenhuma, aceitar atrasos salariais, pois temos compromissos que dificilmente poderemos colocar em dia devido a atrasos no pagamento?, ressaltou Natanael.
Contradições
O prefeito Moacir Ribeiro garantiu que foi um erro do sistema, o secretário Gonçalo Faria afirmou que não há dinheiro em conta, apesar de ter informado que as folhas de pagamento haviam sido encaminhadas para a Caixa Econômica Federal e o chefe de Gabinete, Terrinha garantiu que pagamento foi feito. A Caixa Econômica, pro sua vez, garante que a Prefeitura não autorizou pagamento para todo o funcionalismo.
