A audiência pública para debater sobre a construção da nova sede da Prefeitura de Formiga foi realizada nesta quarta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal. A mesa foi composta pelo prefeito Aluísio Veloso/PT, pelo secretário de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, José Ivo da Silva; por João Batista Santos, representando a Procuradoria Municipal, além da psicóloga Emília Chaves, como secretária, e o vereador Gonçalo Faria/PSB como ouvidor. Vários secretários municipais e pessoas da comunidade também marcaram presença na reunião.
O prefeito Aluísio Veloso falou primeiramente sobre o atual prédio da Prefeitura. ?Nossa cidade tem mais de 200 anos de existência e 152 anos de emancipação política. A sede administrativa funciona no mesmo local há 71 anos. A Prefeitura já funcionou também no Colégio Santa Teresinha e no Casarão dos Vicentinos. No momento, o prédio não comporta mais as atividades necessárias. Para se ter uma ideia, havia apenas um banheiro no local, posteriormente construímos um banheiro no andar de baixo e depois outro na parte de cima. Temos um laudo do Corpo de Bombeiros apontando os riscos devido às fiações elétricas, vazamentos, além da necessidade aos portadores de deficiências especiais, um fator que já foi exigido pelo Ministério Público. São inúmeras as desvantagens e temos hoje secretarias desagregadas, pagando aluguéis elevados. O nosso desejo é construir uma nova sede em um terreno próprio, para abrigar a maioria das secretarias?.
José Ivo da Silva apresentou, por meio de slides, várias razões para a construção de uma nova sede para a Prefeitura. ?Existe hoje a dispersão das secretarias, que foram crescendo. Temos sedes nas ruas Barão de Piumhi, Teixeira Soares, Coronel José Gonçalves D?Amarante, praça São Vicente Férrer e Terminal Rodoviário. Muitas estão distantes do Gabinete, a ideia é adotar um protocolo único para atender o cidadão?, ressaltou.
Despesas e economias com a nova sede
O secretário José Ivo mostrou o valor do aluguel de cada secretaria. Atualmente, o valor total está orçado em R$ 15.634. O primeiro andar da nova sede seria destinado à Farmácia Municipal, ao Sine, ao Procon e outros setores de apoio à população. A Secretaria de Obras e parte da Secretaria de Gestão Ambiental seriam transferidas para a fazenda da Prefeitura, na BR-354.
De acordo com o secretário, a administração paga R$12.630 em linhas telefônicas. No total são 119 linhas. Com a construção do novo prédio, as linhas 3321 e 3322 seriam cortadas. As despesas com a velox são de R$ 6.300, divididas em 21 linhas, com essa unificação, esse valor passaria para R$ 1.214. Com isso, a administração municipal economizaria cerca de R$ 10 mil com telefone e internet.
A Prefeitura conta com 22 máquinas copiadoras, exceto as da área da Educação. Segundo José Ivo, o gasto é de R$ 9.602. Outra despesa é com o ?cafezinho? dos funcionários, já que são 12 copas e cozinhas, que contam com gás, fogão, geladeira e funcionários. Com a nova sede, as cozinhas seriam unificadas.
O secretário contou que a administração municipal já foi acionada pelo Ministério Público em relação ao prédio central. De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ficou um compromisso de fazer adaptações no prédio atual. ?Fizemos um corrimão na escada, piso, estamos devendo um banheiro para cadeirante. No TAC, se compromete também a construção da sede. O atual prédio passará por uma reforma, mas depois da construção da nova sede?, contou.
O terreno onde a administração municipal pretende construir a nova sede, à rua Coronel Gonçalves D?Amarante, onde está localizado o Almoxarifado, conta com 2.984 metros quadrados. ?Essa discussão para a construção da nova sede já tem mais de anos. Várias áreas e ideias já foram apontadas, cada uma a seu momento. O mais importante é o custo do imóvel. O terreno já é da Prefeitura. Para a administração municipal fazer um investimento no terreno e na construção pode esquecer, não temos condições. O local também facilitaria o acesso do público e do funcionário, por ser uma área central. Em relação aos funcionários que atuariam na fazenda da Prefeitura, seria disponibilizado um ônibus para fazer o transporte?, explicou José Ivo.
Participação do público
Várias pessoas, inclusive secretários, se inscreveram para fazer o uso da palavra e deram várias sugestões para a construção da nova sede. Questionaram se no local onde se encontra o Almoxarifado seria o ideal para a construção do novo prédio. Aluísio Veloso explicou que seria feita uma economia, já que o terreno é da Prefeitura, além de ser na área central e próximo ao Terminal Rodoviário, pois muitas pessoas usam o coletivo para irem ao centro da cidade ou à Prefeitura.
Outras sugestões foram construir a nova sede em locais mais afastados, como na saída da cidade pelo bairro Engenho de Serra, na avenida Pimenta da Veiga, próximo à Casa do Engenheiro, foi sugerido entrar em uma parceria com a Câmara Municipal e fazer um prédio para os dois poderes, dividindo os custos. Alguns exemplos foram citados de instituições construídas fora da área central, como Unifor-MG, CDL e Fórum da Justiça do Trabalho. Outras pessoas aprovaram o local proposto pela Prefeitura para a construção, por ser na área central da cidade e perto de outros órgãos públicos.
Questionado se os recursos já estão garantidos para a construção, o prefeito Aluísio Veloso disse que a primeira alternativa é vender os 96 lotes que a Prefeitura tem próximos ao Furnas Iate Clube (FIC). ?Atualmente, eles estão avaliados em R$ 15 mil. O local sofrerá uma arborização em breve, todas as ruas serão asfaltadas, rede de água pluvial, rede de esgoto, iluminação. A expectativa com isso é que sejam avaliados em R$ 30 mil cada lote, ou seja, quase R$ 3 milhões?.
Outro local sugerido para a construção da nova sede foi o Parque de Exposições e assim seria construído um novo Parque de Exposições na saída da cidade. De acordo com José Ivo, o terreno estaria avaliado em cerca de R$ 3 milhões, no valor de mercado. ?É um valor muito aquém da capacidade da Prefeitura, realmente seria excelente a sede naquele local?. O prefeito Aluísio Veloso sugeriu fazer uma reunião com os responsáveis pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga para debater sobre o assunto e apresentar a decisão para a população.
Indagado pela redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias sobre o balanço da audiência pública, Aluísio Veloso ressaltou: ?a reunião foi muito democrática, onde a gente pode apresentar as nossas ponderações, a comunidade pode opinar, dar sugestões boas. Saímos daqui hoje [quarta-feira] com um resultado muito bom e com boas expectativas de que isso facilitou para que pudéssemos avançar um pouco mais na construção do prédio. Uma reunião muito democrática?, finalizou o prefeito.
