Minas Gerais registrou, recentemente, acidentes em barragens de mineração em 2014, em Herculano, Itabirito, e 2015, em Fundão, Mariana.

O rompimento de Fundão, em Mariana, é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. A barragem rompeu e causou o vazamento de 43,7 milhões de m3 de rejeitos e a morte de 19 pessoas.

Mariana até hoje não se recuperou. Os habitantes do destruído distrito de Bento Rodrigues não receberam novas casas para morar e vivem em casas alugadas pela Samarco. A exploração do minério pela Samarco não foi retomada e o município de Mariana sente os efeitos de menor arrecadação de impostos e do pequeno movimento do comércio. Além disto, o meio ambiente não foi recuperado.

Após o desastre de Mariana diversas ideias e estudos foram feitos para mitigar e até eliminar a possibilidade de novos desastres.

Apesar dos esforços, o Brasil é assombrado com um novo desastre pelo rompimento de barragem no município de Brumadinho, em MG.

A barragem B1, pertencente à empresa Vale S.A., localizada nas imediações da Mina Córrego do Feijão, rompeu no início da tarde de sexta-feira passada (25), quando 12,7 milhões de m3 de rejeito atingiram a área administrativa, refeitório e a comunidade Vila de Ferteco. Um rastro de lama formou um ambiente de destruição e o número de vítimas previsto é de mais de 300 pessoas.

Em 2016 o Tribunal de Contas da União (TCU), relatou a fragilidade da fiscalização das barragens realizada, na época, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e o risco latente de novos acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no país.

Em dezembro de 2017, o DNPM foi extinto e substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A agência informou que a barragem em Brumadinho não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, estava classificada na categoria de risco baixo e de dano potencial alto, em função do risco de mortes e dos possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais.

A Vale afirmou que conta com atestado de auditoria e relatórios a indicar o potencial de acidente baixo. Na terça-feira (29), a Polícia Federal prendeu temporariamente, para apurar responsabilidade penal, os responsáveis pelos laudos de estabilidade da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho.

A mineração, por si só, já causa um grande impacto ambiental. Toda a vegetação é retirada da região, buracos são feitos no solo e morros desaparecem, todo o entorno sofre com a depredação do meio ambiente. Além disso, as barragens de rejeitos de mineração são um risco para o próprio meio ambiente e para as populações das adjacências.

O desastre de Brumadinho demonstra que as ações adotadas, após Mariana, foram insuficientes. A Vale deveria ter redobrado os esforços em segurança e na gerência dos riscos.

Apesar do governo Jair Bolsonaro ter em seu programa eleitoral a pretensão de diminuir a regulamentação e agilizar a emissão de licenças ambientais, o recente acidente mostra a necessidade de maior rigor no enfrentamento do problema específico das barragens de rejeitos, como a revisão da legislação e normas sobre barragens. Por outro lado, as empresas deverão adotar tecnologias modernas na construção de barragens.

Somente em Minas Gerais temos 50 barragens construídas no modelo de depósito a montante de rejeitos, com aumento da capacidade do reservatório de forma vertical.

No Brasil, a partir dos desastres já vividos, cada barragem de rejeitos de mineração passou a ser uma bomba relógio e inquieta os habitantes ao redor.

É verdade que os municípios usufruem dos efeitos diretos e indiretos da exploração do minério, seja na arrecadação de impostos e royalties, pelos empregos, pelo movimento no comércio e serviço locais, etc.

Éurgente a adoção de ações para a eliminação dos riscos de quaisquer barragens de rejeitos de mineração, garantindo o pleno funcionamento da empresa, com segurançapara as pessoas e o meio ambiente. Tambémnãopodemos arcar com os custos advindos da negligência na manutenção de barragens instáveis, construídashá muitos anos, com tecnologias ultrapassadas e inseguras.

Não podemos aceitar, a cada tragédia causada pelo rompimento de barragens, ver os dirigentes apresentarem relatórios de auditoria a atestar o baixo risco. De que valem estes relatórios? As pessoas e as empresas deveriam responder solidariamente com as mineradoras. A realidade das catástrofes ocorridas mostrou, infelizmente, que os relatórios apresentados não valeram de nada para aumentar a segurança do local de trabalho, foi um gasto inútil, foi uma mera formalidade.

Após todas as nossas angústias pelas vidas perdidas e pelo meio ambiente destruído devemos exortar ao espírito das autoridades, dos administradores, dos funcionários da Vale e das demais mineradoras para adotarem ações que evitem a repetição de tragédias anunciadas.

Antes da crise econômica de 2008, subprime, e da crise de dívida dos países europeus em 2011, analistas financeiros avisaram os executivos dos bancos centrais da iminência de uma crise econômica e foram ignorados, subestimados. Assim, também é no dia a dia da mineração, onde qualquer pessoa que fizer a indicação dos riscos operacionais envolvidos na operação da extração é chamado de “agourento”, pessoa que enxerga problemas em tudo, pessoa pessimista e, ao final, lhe será dito ser importante para a empresa fazer a extração e gerar mais lucro.

Na verdade, não vale a pena as mineradoras terem lucros enormes às custas de condições de risco contra a vida das pessoas e o meio ambiente. É preciso dar um basta à situação de termos barragens de rejeitos de mineração rompendo no Brasil, isto é uma dolorosa vergonha, paga com preciosas vidas e destruição do meio ambiente.

O presidente da Vale, em resposta a pedidos de posicionamento da sociedade brasileira, anunciou na terça-feira que serão desativadas todas as barragens construídas nos moldes das de Fundão, em Mariana, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, com o corte de 10% da produção anual de minério. Já o Governo Federal informou que proibirá serem feitas construções perto de barragens.

Precisamos acompanhar e vigiar se serão mesmo adotadas medidas efetivas. Tenho a esperança de não presenciar novas tragédias causadas por barragens de rejeitos de mineração.

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