Moradores de Lagoa da Prata e profissionais da saúde que participaram do processo seletivo para trabalhar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) reivindicam uma explicação da Prefeitura a respeito do cancelamento do convênio, em dezembro de 2015. Segundo eles, não houve posicionamento do Executivo informando sobre a quebra de contrato.

A Prefeitura de Lagoa da Prata informou que cancelou o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG) alegando que o município não pagará por um serviço que não tem previsão de funcionamento e que já é realizado de forma semelhante na cidade. O CIS-URG informou que medidas serão tomadas para não prejudicar os profissionais. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) informou que todos os municípios que fazem parte de consórcios intermunicipais de saúde possuem autonomia para entrar e sair, e não opinará em relação a isso.

A técnica de enfermagem Hortência Oliveira, que mora em Lagoa da Prata, passou no processo seletivo e devido aos treinamentos e capacitação em Divinópolis, precisou sair do emprego para se dedicar ao Samu. “Estamos de mãos atadas, mas só queremos uma posição do Executivo. O consórcio tem dado total apoio, mas a Prefeitura não disse nada a respeito. Chegaram até a emprestar um veículo para irmos aos treinamentos em Divinópolis, mas não avisaram a gente que não tinham mais interesse na base do Samu”, disse.

Consórcio explica situação
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste informou que medidas estão sendo tomadas para evitar que os profissionais que passaram no processo seletivo não sejam prejudicados.

Segundo o secretário executivo do consórcio, José Márcio Zanarde, o CIS-URG ainda entrará em contato com a Prefeitura para que o serviço seja realizado em Lagoa da Prata. No entanto, se o Executivo mantiver o posicionamento, será estudado com o Estado para que a base do Samu seja remanejada para algum município próximo.

No Centro-Oeste de Minas, o consórcio contará com 23 bases descentralizadas distribuídas nos municípios e uma central de regulação em Divinópolis, para onde serão direcionadas todas as chamadas do telefone 192.

 Prefeitura
A  Prefeitura de Lagoa da Prata, que estava integrada ao CIS-URG, cancelou o convênio que forneceria o Samu na cidade. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo de Almeira, o município não pagará por um serviço que não tem previsão de funcionamento e que já é realizado de forma semelhante na cidade.

“O consórcio distribuiu valores percaptos para cada município, que começaram a ser pagos há três anos. Mas a gente percebeu que o serviço não tem sido cumprido, a programação é uma e a execução é outra. Nós não podemos ser irresponsáveis e ficar pagando R$ 12 mil por mês por um trabalho que não existe previsão de implantação e, principalmente, porque nós já realizamos esse serviço em Lagoa da Prata”, afirmou.

Ainda conforme o secretário, o Município tem uma ambulância equipada para atender a população, com profissionais capacitados e que passam por treinamentos. Ele disse que o serviço do Samu ainda não tem recursos suficientes, nem previsão orçamentária para funcionar, e que já houve várias datas de inauguração que foram adiadas.

Almeida acrescentou que, além do serviço oferecido pelo CIS-URG ser mais simples, o município depende de outras cidades que não têm cumprido com o pagamento mensal. “Na nossa base, teríamos apenas uma ambulância simples e dois técnicos de enfermagem. Não teríamos médicos, nem enfermeiros e esse recurso seria para atender nossa cidade e a região. Correria o risco de precisarmos e ter a ambulância por perto e, ainda com a inadimplência de alguns municípios, nós também sairíamos prejudicados sem receber o serviço integralmente”, concluiu.

Sobre os moradores terem afirmado que não foram recebidos pela Prefeitura, o Executivo disse que atendeu alguns profissionais que passaram no processo seletivo e informou o motivo do cancelamento da base do Samu na cidade. Ainda disse que a responsabilidade em respaldar os trabalhadores é do Consórcio.

Quebra do contrato com consórcio
A respeito da quebra de contrato, o secretário executivo do CIS-URG, José Márcio Zanarde, informou que é prevista no estatuto e que se a cidade cumprir todas as formalidades não há penalidades ou multas.

Sobre as alegações do município, o secretário executivo afirmou que todas as prefeituras já estavam cientes e que houve diversas oficinas que foram pactuadas de forma coletiva junto a esfera Municipal, Estadual e representantes do consórcio.

“Todas as decisões foram realizadas de forma conjunta entre as prefeituras e Lagoa da Prata já estava ciente de tudo desde o início de 2015 e permaneceu no consórcio até o fim do ano. Não estamos descumprindo nenhuma promessa, eles já sabiam como ia funcionar o atendimento nas bases do Samu e mesmo assim assinaram o contrato.

Zanarde também informou que a Prefeitura disse ter um serviço para resgate próprio, no entanto, os profissionais não são exclusivos, o que pode prejudicar nos atendimentos à população.

“Lagoa da Prata alega sobre as prefeituras não estarem pagando corretamente, mas todos as dívidas são negociadas. Eles ainda chegaram a falar do reajuste, que foi definido para quando o Samu começar a funcionar, mas também estão cientes sobre isso desde a primeira oficina e ainda enviamos um ofício no mês de junho informando sobre o assunto”.

O CIS-URG informou que Lagoa da Prata ainda poderá voltar a participar do convênio e ao inaugurar as bases do Samu no Centro-Oeste procurará a Prefeitura para negociações.

Ajustes
A inauguração do Samu que atuará na região Centro-Oeste foi adiada pela terceira vez, segundo o Cisurg. A previsão era de que o serviço tivesse início em junho, entretanto, por falta de assinaturas de ordem de serviços por parte do Estado, os atendimentos ainda não começaram. Não há nova previsão de inauguração.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a inauguração só não ocorreu ainda devido a alguns processos que ainda não foram totalmente finalizados. A SES declarou também que aguarda disponibilidade de recursos para o custeio mensal do serviço. “É necessário que seja liberado o valor restante para conclusão de compra de equipamentos para as bases decentralizadas e equipamentos das ambulâncias e é preciso que haja liberação de custeio mensal do serviço”, declarou Zanarde.

Ambulâncias
Serão disponibilizadas, para cada base, uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), tripulada por dois técnicos de enfermagem e um condutor socorrista. Além desses veículos, há também sete Unidades de Suporte Avançado (USA), tripuladas por um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista. Estas unidades serão destinadas a Divinópolis, Luz, Campo Belo, Oliveira, Formiga, Nova Serrana e Itaúna. O secretário executivo do consórcio explica que as cidades foram escolhidas com base em estudos.

“Esses municípios, além de terem a ambulâncias do tipo USB, terão também unidades do tipo USA. A logística dessa distribuição foi feita para que se situem em pontos estratégicos, de forma que o tempo entre a chamada recebida pelo 192 e a chegada da ambulância demore, no máximo, 40 minutos em qualquer ponto da região Centro-Oeste”, disse.

Para a escolha também foram levadas em consideração as condições das estradas, acessos, rodovias, além do perfil epidemiológico de cada município.

De acordo com o gerente de logística do Cis-Urg, Dárcio Lemos, todas as ambulâncias que serão entregues contam com comunicação via web, telefone e GPS, e farão os atendimentos de urgência médica, clínica e de acidentados.

Bases prontas
Todas as bases que receberão o Samu estão prontas, garentem os responsáveis pelo CIS-URG. Falta apenas a montagem dos móveis e equipamentos.

Zenard disse que a Central de Regulação em Divinópolis foi uma das primeiras a ficar prontas. A cidade contará ainda com uma segunda base. Uma delas será a própria Central de Regulação, na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550, e a outra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. “Esses locais contarão com três ambulâncias, duas de suporte básico e uma de suporte avançado”, afirmou.

A base de Arcos foi entregue em março e, de acordo com informações da Prefeitura, o imóvel foi especialmente reformado e recebeu alguns equipamentos para o funcionamento. Todo o material para implantação do Samu custou R$ 7.076.279,61, verba destinada pelo Estado através de um convênio com o Consórcio, entretanto, falta ainda o repasse de R$ 4 milhões.

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Fonte:

G1