Desde 16 agosto, quando foi iniciada a campanha eleitoral de rua, 115 processos foram abertos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), uma média de quase três ações por dia. As contestações sobre as propagandas na televisão e no rádio, cuja campanha só começou há 28 dias, em 31 de agosto, reinam entre as demais.
Com a polarização política cada vez mais agressiva, os candidatos ao governo Antonio Anastasia (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) e a candidata ao Senado Dilma Rousseff (PT) ingressaram com 31 ações dessa natureza. Uma delas, julgada nessa quinta-feira (27, reduzirá o tempo de Dilma nos próximos programas eleitorais.
Na ação, Antonio Anastasia acusa Dilma de veicular na TV, em horário gratuito, propaganda irregular. No programa, que passou em 31 de agosto e de 2 a 7 de setembro em diversos canais, aparecem imagens de manifestações, enquanto um locutor diz que a população foi vítima de um golpe. A imagem de Anastasia também estava presente no vídeo, dando a entender que o candidato seria um dos responsáveis pela articulação de tal golpe.
O TRE-MG entendeu que a propaganda descumpriu as normas eleitorais e determinou que o tempo gasto com as irregularidades seja descontado da candidata nos próximos programas. Como o vídeo passou mais de 30 vezes na TV, o tempo em que houve irregularidade seria multiplicado pelo número de inserções. A assessoria de Dilma informou que a candidata vai recorrer.
Processos
Conforme levantamento do TRE-MG, Anastasia move 12 processos de propaganda eleitoral contra Dilma. Em oito, ele pede suspensão dos programas eleitorais. Nos demais, requer direito de resposta. Contra Pimentel, ele move dez: em sete, pede suspensão e em quatro, resposta. Na contramão, Pimentel move dez processos contra Anastasia. Em cinco ele pede suspensão de veiculação e em cinco direito de resposta.
Mesmo que as punições sejam concedidas, o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda, André Lacerda, destaca que a informação já foi absorvida pelo eleitorado. “Nada passa batido pelo eleitor. De alguma forma, quem assistiu aos vídeos reagiu a eles. Não sabemos a intensidade como aquela informação foi percebida, ou o grau de crédito que será dado a ela. Mas é inevitável que houve absorção”, afirma.
Na avaliação do especialista, a intensificação da polarização eleitoral é responsável pela grande quantidade de processos.
A chefe da Seção de Propaganda e Anotações Partidárias do TRE-MG, Mariana Rabelo, destaca que a tendência é de aumento do número de ações nos próximos dias. “À medida que se aproxima a data da eleição, aumenta a quantidade de ações”, afirma.
O coordenador de campanha de Anastasia, Alexandre Silveira (PSD), enfatiza que os programas eleitorais são pagos com dinheiro público e, portanto, devem seguir as regras. “Com a decisão de hoje (ontem) a Justiça reafirma que o espaço pago com dinheiro do povo deve ser usado exclusivamente de forma propositiva”, afirma.
Por nota, a campanha de Pimentel afirmou que o número de ações está dentro da normalidade. “São iniciativas que mostram a tentativa do PSDB de regulamentar o que deve ser mostrado aos eleitores mineiros”, diz o texto.
Fonte: Hoje em Dia ||
