Durante uma reunião realizada na sexta-feira passada (4), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, foi definida a programação do sorteio de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ao todo serão sorteadas 163 unidades habitacionais, que estão sendo construídas no bairro Ércio Rocha.
A convite do supervisor do Departamento de Programas Sociais Especiais da Secretaria e também presidente do Conselho Municipal de Habitação, Rodrigo Viana, participaram do encontro o vice-prefeito de Divinópolis, Francisco Martins; acompanhado do membro da Procuradoria daquela cidade, Ronaldo; além do prefeito de Pedra do Indaiá, Cláudio Coelho. A reunião contou também com a presença do secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Luís Carlos da Silva, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Habitação, o engenheiro Javer de Moura.
Segundo a Portaria Nº 140 do Ministério das Cidades, que determina a metodologia de seleção dos beneficiários, o sorteio é de inteira responsabilidade do poder público local, ou seja, da Prefeitura. Cabe ao Executivo repassar à Caixa Econômica Federal uma listagem com os beneficiados sorteados para que a instituição faça uma pesquisa sobre informações socioeconômicas dos candidatos e, posteriormente, aponte se há impedimentos ao enquadramento no programa.
?A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano entende que o ?Minha Casa, Minha Vida?, coordenado pela Prefeitura em parceria com o governo federal, mostra ao cidadão a oportunidade de transformar o sonho da casa própria em realidade e que as políticas públicas na área de habitação são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Por isso, vem empenhando ao máximo no planejamento e execução do projeto, para que todas as ações, inclusive o processo de sorteio, seja transcorrido com o máximo de lisura e transparência?, comentou Rodrigo Viana.
Na oportunidade, representantes de Formiga e de Divinópolis realizaram uma troca de experiências a respeito do prtograma ?Minha Casa Minha Vida?.
O vice-prefeito de Divinópolis, Francisco Martins, disponibilizou para a secretaria um software que fará o sorteio de forma eletrônica, com a inserção dos dados cadastrais de todas as famílias inscritas em Formiga. Por meio do programa o sorteio é realizado de forma aleatória. Vale ressaltar que esse sistema é o mesmo já adotado pelas prefeituras de Belo Horizonte e de Juiz de Fora e será utilizado também em Divinópolis. Técnicos da Secretaria de Governança Eletrônica de Divinópolis, por determinação do vice-prefeito, farão o ajuste do programa à realidade cadastral do município de Formiga, que posteriormente será apresentado ao gerente geral da Caixa Econômica Federal de da cidade, Euler Morais de Faria, para a averiguação do sistema e do processo de sorteio eletrônico.
Sorteio
O sorteio do programa ?Minha Casa Minha Vida? em Formiga será realizado no dia 27 de fevereiro, às 9h, no Ginásio Vicentão. No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano disponibilizará todas as informações sobre a documentação necessária a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal pelos sorteados.
A administração municipal convida todas as famílias inscritas no programa Minha Casa Minha Vida, para que compareçam ao local no dia do sorteio, onde serão convidados também os membros do Conselho Municipal de Habitação, do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Caixa Econômica Federal, representantes da imprensa e outras autoridades.
