Belo Horizonte pode ganhar hotéis maiores para a Copa de 2014. Pelo menos é o que prevê o texto de projeto de lei encaminhado ontem pela Secretaria de Políticas Urbanas à Câmara Municipal. Por enquanto, na capital não pode haver obras com coeficiente maior do que três, ou seja, que superem em três vezes o tamanho do terreno. Mas o novo projeto prevê coeficiente cinco para empreendimentos de hotelaria, equipamentos relacionados com o turismo cultural e de negócios e hospitais que ofereçam serviço de urgência e emergência para o Serviço Único de Saúde (SUS). Com isso, um hotel já previsto para um terreno específico em área de coeficiente três poderá, agora, contar com uma construção até 66,6% maior, caso o novo projeto de lei seja aprovado.
A medida pode ser positiva para grandes redes que estão de olho no mercado de belo-horizontino, como Bristol, Blue Tree Hotels, Accor ou Arco Thess. Vale lembrar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) avaliou a rede hoteleira de BH como uma das mais deficientes, entre as das cidades-sedes dos jogos. Por isso, há um grande potencial para melhorias.
Segundo a consultora técnica especializada da Secretaria de Políticas Urbanas, Maria Caldas, o projeto foi entregue aos vereadores, mas ainda não tem um número para ele ou previsão para tramitação. Como seu objetivo é adequar a cidade aos compromissos fechados junto à Fifa para a Copa de 2014, ela acredita que as mudanças serão bem vistas. Mas a presidente da regional mineira da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MG), Silvania Capanema, vê o projeto com um pé atrás. Ela teme condições de desigualdades para os empreendimentos já existentes. O texto do projeto prevê a possibilidade de expansão para hotéis antigos, assim como de transformação de prédios em empreendimentos voltados para a hotelaria. Nesse sentido, Silvania acredita que a medida pode ser positiva.
Maria Caldas diz que a secretaria já está avaliando, no mínimo, seis projetos de hotéis que pretendem atender a demanda turística da Copa de 2014. Para serem beneficiadas pelas mudanças na lei, as redes interessadas terão de apresentar seus projetos até 30 de novembro de 2010 com o compromisso das obras serem concluídas antes de fevereiro de 2014. O mesmo vale para hospitais e outros equipamentos turísticos. Essa flexibilidade do potencial construtivo, inclusive, não vai depender do bairro, como ocorre hoje. No entanto, exceções para grandes alturas, como as existentes em áreas tombadas ou com limitações específicas, como as proximidades das margens da Lagoa da Pampulha, serão mantidas.
Para Maria Caldas, as mudanças dessa ordem em operações urbanas viabilizam a entrada de cadeias hoteleiras internacionais no mercado da capital mineira. Mas ela lembra que regras de afastamentos, necessidade de áreas permeáveis, projetos paisagísticos, uso de energia solar, entre outras que diminuem impactos no meio urbano também foram mantidas. O superintendente da Arco Thess Hotéis, Rodrigo Mangerotti, conta que dois projetos estão sendo elaborados para a Copa. Um no Bairro Santa Efigênia e outro na Pampulha. Como vão poder aproveitar melhor os terrenos, ele diz que serão feitas as modificações para adequá-los, caso a nova legislação seja aprovada. O código de obras é muito antigo e foge às necessidades atuais, pondera. O diretor-presidente da rede Bristol, José Adalto Silva, diz que têm três projetos para BH, na Pampulha, na Gameleira e no Bairro Jaraguá, com 500 novos apartamentos. Ele diz que está acompanhando as mudanças na legislação. No entanto, acredita que as aprovações dos empreendimentos têm de ser criteriosas para não haver risco de uma nova bolha de excesso de quartos em BH, depois que a Copa terminar.
A Accor também já anunciou dois projetos para a Região Metropolitana de BH. E o presidente executivo da Blue Tree Hotels, Mário Lúcio Oliveira, diz que a capital mineira está na rota do plano de expansão da rede. Ele diz que têm planos para três unidades em BH. Uma deve ter a bandeira Blue Tree, uma deve ser Spotlight, para o segmento econômico, e a terceira ainda não foi definida. Oliveira afirma, inclusive, que está em estudo a possibilidade de adquirir um empreendimento já existente. As negociações estão em curso. Belo Horizonte merece uma atenção especial. Há uma carência que independe da Copa e que precisa ser atendida, reforça.
Turbinando o setor
Como é a legislação hoje?
Dependendo da região de BH, os construtores só podem elaborar projetos com coeficientes que variam de 0,3 a 3. Isso significa que o tamanho das obras não pode ser maior do que três vezes a área do terreno, com raras exceções.
O que prevê o novo projeto?
Para segmentos específicos que vão atender demandas da cidade relacionadas com a Copa de 2014, o coeficiente máximo permitido será de 5. Isso significa que a área construída poderá representar até cinco vezes o tamanho do terreno.
Quais empreendimentos poderão ser construídos dentro dos novos parâmetros?
.Hotéis novos, antigos ou prédios que possam ser transformados e destinados à hotelaria.
. Equipamentos voltados para o turismo cultural e de negócios, como teatros, cinemas, bibliotecas, auditórios, museus, centros de convenções, entre outros.
. Hospitais (com atendimento de urgência e emergência para SUS)
