Brasil registra queda de 25% nos assassinatos nos dois primeiros meses do ano

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês disponível é dezembro de 2018.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço ainda será realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente, como em 2018.

Tendência de queda
Nem todos os estados possuem os dados de março. Até agora, só 16 têm a estatística. Com a exceção do DF, todos registraram queda em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 2.190 mortes violentas, ante 2.969 de 2018, se forem contabilizadas apenas essas unidades da federação – uma queda de 26%.

Levando em conta esses dados, a queda no trimestre continua sendo de 25% no Brasil.

Os números mostram um declínio dos assassinatos. Em 2018, a queda foi a maior em 11 anos se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, apesar da tendência de queda, “os dados estão longe de apontarem para um quadro de redução ao longo do ano e apenas aumentam a responsabilidade dos novos governos estaduais e federal para a manutenção ou melhoria dos resultados”.

Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dizem que o país está diante de um “bom enigma”. “É preciso identificar com precisão o que provocou esta inflexão para que políticas públicas possam ser mais bem efetivas. E isso só será possível com o investimento contínuo em monitoramento e avaliação de programas e ações.”

Causas da redução
Bruno Paes Manso diz que é preciso lembrar que 2017 foi um ano atípico, em que o Brasil atingiu o ápice de mortes.

“A crise nos presídios acabou se desdobrando do lado de fora, criando problemas em vários estados. E ela produziu um tipo de intervenção mais concentrada e urgente, no centro nevrálgico desses conflitos. Uma intervenção decorrente de dez anos de discussões de uma rede de instituições criminais e da sociedade civil. Ou seja, não era necessário tirar medidas da cartola. Esse debate vinha sendo feito há muito tempo. E essas medidas acabaram cessando de algum modo a febre, fazendo com que a temperatura voltasse gradualmente a um patamar mais baixo”, afirma Bruno Paes Manso.
Samira Bueno acredita que alguns fatores, como a criação do Ministério da Segurança Pública na gestão passada, ajudam a explicar essa queda. “Por mais que dinâmicas do crime organizado ajudem a explicar parte da redução, há outros fatores que precisam ser levados em conta. Pode existir, claro, uma relação com o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), já que sua implementação ocorreu num contexto de muita mobilização dos estados, pressionados pelos índices de criminalidade e pelo período eleitoral”, diz.

“Também houve a aplicação de mais dinheiro federal, apesar da crise fiscal. Houve o descontingenciamento de R$ 2,8 bilhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e uma mudança na lei pra que parte do recurso do fundo fosse utilizado em ações na área segurança. Foi criado também na gestão Temer o Ministério da Segurança Pública, que teve um papel muito importante nisso tudo. Ou seja, houve uma tentativa do governo federal de liderar o processo e coordená-lo minimamente”, diz Samira Bueno.