O Brasil está entre os países emergentes com dívida mais elevada. Um ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 27 economias mostra que o país só perde para Hungria e Índia. Enquanto a dívida bruta total do setor público brasileiro atingirá 67,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2010, segundo projeções do FMI, a húngara chegará a 78,9% e a indiana, a 79%. Já no Chile, será de 4,4% do PIB e, na China, 20%. O elevado patamar do endividamento no país tem levado analistas a alertarem para o risco de que esse indicador possa prejudicar o equilíbrio fiscal brasileiro a longo prazo.
O FMI considera dívida bruta todos os passivos ou pagamento de juros ou principal do débito, o que inclui títulos da dívida, empréstimos, pagamento de aposentadorias, entre outros. O maior problema, segundo especialistas, está no fato de a dívida bruta ter subido significativamente entre 2008 e 2009 devido, principalmente, a uma operação para capitalizar o BNDES em R$ 100 bilhões. Embora o objetivo dessa medida tenha sido promover os investimentos num momento de crise, Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, destaca que ela tem um custo elevado. Isso porque os recursos injetados no banco de fomento têm um custo de captação maior (com base na taxa básica Selic) do que a remuneração que será paga pela instituição (baseada na Taxa de Juro de Longo Prazo). Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano, enquanto a TJLP corresponde a 6% ao ano.
A operação do BNDES envolve um subsídio. Num momento de crise, ela tinha algum sentido, pois o crédito estava restrito. Mas já estamos num processo claro de recuperação e, mesmo assim, o governo capitalizou o banco novamente em R$ 80 bilhões em 2010. Os recursos do Tesouro não são infinitos, disse Salto.
Ele projeta que a dívida bruta brasileira fechará o ano em 63,7% do PIB. A metodologia para o cálculo do endividamento utilizada tanto pelo governo quanto pelos analistas é diferente da utilizada pelo FMI. Nas estatísticas oficiais do governo, a dívida subiu de 57,9% para 62,8% do PIB entre 2008 e 2009.
Para os técnicos da área econômica, no entanto, não há desequilíbrio no endividamento brasileiro. Embora tenha havido uma expansão no ano passado, o quadro é controlado e pode ser revertido.
Estímulos à economia impedem a redução da carga da dívida
Um relatório recente da agência de classificação de risco Fitch destaca que os estímulos dados à economia por meio do BNDES impedem uma redução mais rápida da carga bruta da dívida pública, acima de 60% do PIB, e bem acima da média dos países na categoria ?BBB? (grau de investimento) nos últimos dez anos, de 35%.
Estudo do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostra que os aportes no BNDES vêm tendo impacto nos desembolsos do governo com juros. Segundo os dados, no terceiro trimestre de 2003, esses gastos correspondiam a 9,5% do PIB, e caiu para pouco menos de 5% no terceiro trimestre de 2009. A partir daí, e mesmo com a Selic estável a maior parte do tempo, os pagamentos subiram para 5,4% do PIB em maio, num fluxo de 12 meses, último dado divulgado pelo Banco Central.
