Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo (20) para Davos (Suíça), a fim de participar do Fórum Econômico Mundial, o país passa a ser comandado a partir desta segunda-feira (21) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.
No momento em que o avião de Bolsonaro deixou o espaço aéreo brasileiro, Mourão passou a ser o presidente da República em exercício.
A última vez que um vice-presidente comandou o Brasil foi em 21 de abril de 2016, segundo o Palácio do Planalto. Já se passaram dois anos e nove meses desde então.
Na ocasião, o então vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência porque a então presidente Dilma Rousseff viajou para Nova Iorque (EUA) para assinar o Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima.
Com o afastamento de Dilma, em 12 de maio de 2016, e a posse de Temer como presidente em exercício, a cadeira de vice ficou vaga.
Por isso, quando Temer se ausentava do país, quem assumia era o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante o período eleitoral, devido a ausências de Maia e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também assumiu o Planalto.
Segundo a Constituição, cabe ao vice substituir o presidente em caso de impedimento em exercer o cargo. Em caso de impedimento de ambos, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; e o presidente do STF.
Bolsonaro em Davos
Bolsonaro embarcou para a Suíça na noite deste domingo (20) e retornará na madrugada de para sexta (25).
Acompanham Bolsonaro nessa viagem os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), da Economia (Paulo Guedes), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também embarcou para Davos.
Nos últimos 10 anos, os presidentes brasileiros só estiveram no fórum duas vezes. O tradicional fórum, realizado nos Alpes Suíços, reúne todos os anos lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores. O objetivo é discutir temas econômicos e desenvolvimento.
A última participação brasileira foi no ano passado, quando o então presidente Michel Temer compareceu à edição. Antecessora de Temer, a ex-presidente Dilma Rousseff só foi a Davos em 2014. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao fórum em 2003, 2005 e 2007.
O encontro, na Suíça, acontecerá entre entre terça (22) e sexta-feira (25) e reunirá cerca de 250 autoridades do G20 (grupo que reúne as 20 principais economias do mundo) e de outros países.
No fórum, os líderes mundiais discutem a construção de uma agenda econômica global, regional e industrial comum. O encontro deste ano tem como tema “Globalização 4.0: moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial”.
Com a ausência de Bolsonaro do país, Mourão assumirá o Planalto. Ele despachará do gabinete da Vice-Presidência, localizado em um dos prédios anexos ao Palácio do Planalto – o gabinete de Bolsonaro fica no terceiro andar do prédio principal do palácio.
Ao G1, o vice-presidente disse não ter “nenhum plano específico” para o período em que ocupará a Presidência na interinidade.
“Deverei ir ao Rio de Janeiro na terça-feira (22), para participar da passagem de Comando do Segundo Regimento de Cavalaria de Guarda. Nos outros dias vou trabalhar no meu gabinete na vice-presidência, no anexo II do Palácio do Planalto”, afirmou Mourão.
Os compromissos do vice-presidente ainda serão repassados pelo gabinete de Bolsonaro.
De acordo com a assessoria de Mourão, não há previsão de despacho de nenhuma medida administrativa, como decretos e atos normativos.
Fonte: G1 ||
