Os vereadores da última legislatura gastaram nada menos do que R$ 66.770 com diárias de viagens. Esse montante chamou a atenção do promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho que, no dia 10 de fevereiro, mandou um ofício para o presidente da Câmara Municipal solicitando informações ?sobre a existência de normatização sobre o fornecimento de diárias aos Srs. Vereadores, juntando, em caso positivo, a respectiva legislação?.
O promotor pediu ainda informações ?sobre as hipóteses autorizativas dessas despesas, a forma de pagamento e sobre a exigência de comprovantes acerca da aplicação correta dos valores recebidos. O prazo para que o atual presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos/PCdoB, respondesse às informações foi de 15 dias, ou seja, terminaria no dia 25. Entretanto, as informações solicitadas foram enviadas na sexta-feira, dia 20, devido ao feriado prolongado.
As diárias são concedidas quando os vereadores se deslocam do município em busca de soluções de problemas enfrentados pelos formiguenses, quando vão angariar recursos para a cidade ou prestar atendimento à população, no caso de exames, consultas ou internamento, como também por representação do Legislativo ou do próprio município em reuniões e eventos com membros dos três poderes, na esfera estadual ou federal.
O vereador Maurílio Leão/PT não recebeu nem um centavo a ?título de diária? e, durante o seu mandato como presidente, em 2005, os gastos foram os menores: R$ 7.800. Em 2006, na presidência de Gonçalo Faria/PSB foram pagos R$ 18.300 em diárias. Quando Evandro Donizeth (Piruca/PMN) foi presidente, em 2007, as despesas saltaram para R$ 23.600. E, em 2008, reduziram para R$17.070,00.
As informações das diárias pagas este ano ainda não estão disponíveis, segundo informou a assessora de comunicação da Câmara, Èrica Oliveira. Mas a intenção é que os gastos de cada vereador sejam disponibilizados no site oficial do Legislativo em breve (www.camaraformiga.mg.gov.br), visando a transparência com ?a coisa pública?.
A redação do Nova Imprensa tentou falar com o promotor Marco Aurélio para se informar dos motivos que o levaram a pedir essas informações e para apurar o que será feito de posse dos dados, entretanto, ele não pode atender a reportagem esta semana.
Confira os gastos de cada vereador nos 4 anos de exercício:
Edmar Ferreira
2005 ? 1.675,00
2006 ? 3.750,00
2007 ? 3.850,00
2008 ? 1.800,00
Total: 11.075,00
Maurílio Leão
0
Marcos Ferreira
2005
2006 ? 50,00
2007
2008
Total: 50,00
Moacir Ribeiro
2005 ? 950,0
2006 ? 3.350,00
2007 ? 5.000,00
2008 ? 5.790,00
Total: 15.090,00
Maurício Ribeiro
2005 ?
2006 ? 100,00
2007 ?
2008 ?
Total: 100,00
Cabo Cunha
2005 ? 600,00
2006 ? 700,00
2007 ?850,00
2008 ? 200,00
Total: 2.350,00
José Rafael
2005 ? 1.225,00
2006 ? 1.700,00
2007 ? 500,00
2008 ? 200,00
Total: 3.625,00
Gonçalo Faria
2005 ? 875,00
2006 ? 1.000,00
2007 ? 4.050,00
2008 ? 2.250,00
Total: 8.175,00
Evandro Donizeth
2005 ? 800,00
2006 ? 4.100,00
2007 ? 5.300,00
2008 ? 2.810,00
Total: 13.010,00
Meirinha
2005 ? 1.675,00
2006 ? 3.550,00
2007 ? 4.050,00
2008 ? 2.210,00
Total: 11.485,00
TOTAL
2005 ? 7.800,00
2006 ? 18.300,00
2007 ? 23.600,00
2008 ? 17.070,00
