Após quatro semanas sendo realizada no auditório Odette Khouri, no bairro Bela Vista, a reunião da Câmara Municipal voltou a ocorrer na antiga sede, localizada na praça Ferreira Pires.
Uma parte do plenário foi reformada. O local recebeu um revestimento de madeira, piso novo, pintura e ar condicionado (ainda não instalado em sua totalidade). Agora, os vereadores contam com novas mesas e cadeiras, mas no local destinado ao público, foram mantidos os antigos assentos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, o setor de compras ainda não contabilizou o valor total da reforma, já que apesar de vencido o prazo, conforme estipulado no edital, alguns ajustes ainda estão em andamento.
Segundo registra o portal da transparência da Câmara Municipal, até o momento, a reforma custou aos cofres do Legislativo R$101.727,70. Destes, R$ 41.262,05 se referem à execução das obras pela empresa Construtora Hengecil Ltda. R$ 21.694 foram gastos com a aquisição de equipamentos técnicos para o plenário como aparelhos de ar condicionado e caixas acústicas (R$9.999 para a empresa Luiz Fábio Soares ME; R$6.300 para a empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda e R$5.395, para Diná Eletro Musical Ltda); já para o fornecimento de móveis, como o púlpito (usado para a Tribuna do Povo), mesas, letreiro, cadeiras e painéis, destinou-se a Astem Equipamentos e Móveis Ltda, R$31.739,95.
Com a elaboração de projetos e fiscalização (Bem Construtora), foram gastos R$ 5.800 e com a arquiteta R$ 1.231.70.
Outras informações
O imóvel onde se localiza a Câmara, pertence ao Clube Centenário e o aluguel custa aos cofres públicos, mensalmente R$7.300. A Câmara ocupa ali, o pavimento térreo (plenário e portaria) e o primeiro pavimento (parte administrativa).
Custo com divulgações
Quanto custa a divulgação (transmissão direta) das reuniões semanais?
Para as transmissões via rádio, o Legislativo paga por reunião R$920, e para as transmissões pela TV, o valor pago é de R$1.250, por cada sessão.
Nos meses em que há 4 reuniões, os gastos diretos com TV, transmissão radiofônica, filmagens e internet, chegam a R$10.932, o que a grosso modo representa uma despesa anual de mais de R$130 mil.
É preciso que se entenda que esta despesa, na realidade, tem funcionado como uma espécie de financiamento público para algo que pode se comparar à propaganda eleitoral gratuita, embora extemporânea, em benefício de alguns.
Os contratos que hoje vigoram e financiam a prática, foram assinados pelo ex-presidente da Câmara e de acordo com a lei, foram aditivados pela atual mesa diretora.
Fonte de receitas
O repasse mensal, destinado ao custeio da Câmara e advindo do Executivo, tem sido igual a R$ 345.833,33.
Segundo informações do presidente da Casa, Juarez Carvalho, com as medidas de contenção adotadas, este mês já existe um superávit de mais de R$700 mil que, conforme determina a lei, deverá ser devolvido aos cofres do Executivo.
Em Legislaturas passadas, alguns vereadores sugeriram a construção de uma sede própria do Legislativo e, para tal, foram adquiridos terrenos e elaborados projetos, mas, a coisa não teve o andamento esperado e, até hoje, aquele Poder, não se livrou do pagamento de aluguéis. A ideia ficou mesmo, só no papel!
Registrando
Foto de Juarez é descerrada de memorial
Durante a reunião da Câmara Municipal nesta semana, foi feito o descerramento da foto do presidente do Legislativo, Juarez Carvalho, no memorial Pedro Gonçalves Valadão.
Apesar de Juarez presidir a Casa até o dia 31 de dezembro, a quebra de protocolo se deu em função da inauguração da reforma do plenário, realizada nesta gestão, informou a assessoria da casa.
