Provavelmente por ser ano eleitoral, as reuniões da Câmara Municipal neste ano começaram quentes. Primeiro, o impasse na aprovação do projeto de R$ 4 mi para dar continuidade à canalização dos rios em Formiga, agora, o pedido da instauração de duas Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs). A primeira se refere à Secretaria de Comunicação, na pessoa do secretário Túlio Fonseca, e a outra em relação ao chefe de Gabinete, Sheldon Geraldo de Almeida.
Na CPI da Comunicação, o advogado José Márcio Caputo protocolou a denúncia na Câmara Municipal no dia 27 de fevereiro. O documento ressalta que há irregularidades no Poder Executivo e, por isso, a necessidade da abertura de processo administrativo em desfavor da administração municipal e a comunicação e remessa da referida denúncia ao ilustre representante do Ministério Público para as devidas apurações.
Na correspondência, o advogado ressalta que a Secretaria de Comunicação, por meio do jornal oficial A Cidade, em total desobediência aos preceitos constitucionais, vem se utilizando do jornal para a divulgação dos partidos políticos PCdoB e PT, bem como para a divulgação e propaganda da pré-candidata do PT, Joice Alvarenga, além de outros fatos como licitações, compras e contratações irregulares.
O requerimento pedindo a CPI precisa de quatro assinaturas. Na ocasião, os vereadores que assinaram o requerimento para participarem da comissão, foram: Eugênio Vilela/PV, José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) e os peemedebistas Moacir Ribeiro e Mauro César, tendo por base o artigo 29, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
Moacir Ribeiro ressaltou que a Casa precisa legislar e fiscalizar em nome do povo de Formiga. ?Eu assinei porque tenho certeza de que, quem não deve, não teme. Eu como membro do PMDB gostaria de participar desta CPI. Eu conheço o secretário Túlio, não tenho nada contra ele, mas é porque a gente confia na secretaria, que estamos pedindo para fazer essa CPI, para não deixar dúvidas no ar. Recebemos uma denúncia feita pelo advogado, que já foi procurador desta Casa. Se dever vai ter que pagar e se não dever, não tem que pagar?.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, inicialmente, o presidente da Casa tem que publicar a solicitação de uma CPI e, em seguida, tem um prazo de até dois dias para nomear a comissão.
Retaliação?
O vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) saiu em defesa da Secretaria de Comunicação. ?Na última reunião do ano passado, o secretário Túlio Fonseca esteve aqui. Os vereadores nem ficaram aqui para debater com ele, agora pedem uma CPI da Comunicação? Seria uma retaliação do que o secretário disse aqui? Colocam isso aí sobre os partidos políticos, PCdoB e PT, só acho que as coisas deveriam ser colocadas em pratos limpos. Só faço essa observação, ninguém questionou ele, nem mesmo aqueles que antes questionavam ele?.
Dr. Reginaldo falou ainda sobre os interesses políticos sobre o pedido da instauração da CPI. ?A palavra política está ficando desgastada neste país. Vejo claramente motivações políticas nesse pedido desta CPI e tenho minhas preocupações em relação ao desenrolar desse assunto. Essa Casa não deve ser usada dessa forma, Se há alguma dúvida, que ele venha aqui e seja questionado. Obviamente que essa CPI vai ser manipulada jornalisticamente e politicamente. Me preocupo que a Câmara seja instrumento desse tipo de política?, disse o vereador.
Coletiva com o secretário de Comunicação
Na tarde desta terça-feira (28), o secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, juntamente com o procurador Márcio Leão, concedeu uma coletiva à imprensa local para falar sobre a acusação.
Em relação à promoção de partidos e da candidatura de Joice Alvarenga a pré-candidata a prefeita de Formiga no jornal A Cidade, Túlio Fonseca disse que ainda não tinha conhecimento da denúncia. ?Não sei como a denúncia foi formulada, espero que ele [Márcio Caputo, advogado] tenha indicado onde houve esse tipo de crime. Isso é porque apenas o jornal ?O Pergaminho? levantou a questão de promovermos a Joice a candidata e nós batemos frontalmente com eles. Queria que apontassem os problemas, o Pergaminho já tentou fazer isso e não deu conta?.
Outra questão que o secretário explicou é a união dos partidos PT e PCdoB, em relação à reunião que os dois partidos tiveram com um membro do Sintramfor, para rever os reajustes salariais do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga. ?Queria saber onde está defendendo o PT e o PCdoB. O informado foi que os servidores funcionários receberam o aumento. A matéria foi baseada nisso?.
Caso a CPI da Comunicação seja realmente instaurada, o procurador Márcio Leão disse que a Secretaria irá se defender das acusações e que, até o momento, não tinha conhecimento da denúncia. ?Os procedimentos da CPI são internos. É lógico que a administração municipal trabalhará a nível judicial, mas depois que as coisas acontecerem temos que aguardar. Se existir realmente a CPI, o município trabalhará de todas as formas para fazer a sua defesa?, explicou.
Túlio Fonseca esteve na Câmara na última reunião do ano passado e, durante a coletiva, falou sobre o pouco interesse por parte de alguns vereadores em ouvir suas explicações. ?Alguns vereadores estão muito focados na Secretaria de Comunicação. Compareci lá, levei dados e números e alguns vereadores resolveram não participar daquele momento, do debate sobre a secretaria. Eu estaria disposto a ir à Câmara de novo?.
Questionado, o secretário disse que as denúncias não existem. ?Elas não têm fundamento. Gostaria que o denunciante fosse mais claro. Nunca temi a CPI, tem sete anos que estou aqui e nunca temi?.
Em relação à atuação do jornal A Cidade em ano eleitoral, o secretário explicou que dentro da área de marketing, de publicidade, a secretaria ?tem alguns impedimentos e um cuidado, que precisa ser tomado, mas a informação da Prefeitura, ela não cessa, que a administração municipal vai continuar informando?.
CPI do Gabinete do prefeito
O vereador Mazinho leu durante a reunião plenária, uma denúncia que acusa o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida. ?Lamento muito essa denúncia ser anônima. Na questão de que Sheldon Almeida está barrando a verba de R$ 4 milhões para a canalização dos rios, esse rapaz [autor da denúncia] está entrando em contradição, pois quem está segurando somos nós, os vereadores, que queremos primeiro uma análise?, disse Mazinho.
Na oportunidade, Dr. Reginaldo disse que essas denúncias eram mais graves do que as feitas à Secretaria de Comunicação e solicitou que os vereadores assinassem o requerimento para que fosse instaurada uma CPI contra o secretário de governo. Os vereadores Edmar Ferreira/PT, Eugênio Vilela, Mazinho e Dr. Reginaldo assinaram o requerimento, solicitando a instauração da CPI do Gabinete do prefeito.
Carta anônima enviada aos vereadores
Uma correspondência anônima que se refere a Sheldon Almeida foi endereçada aos dez vereadores nesta segunda-feira. Confira a carta na íntegra:
?Aos vereadores: Cabo Cunha, Cid, Dr.Reginaldo, Edmar, Eugênio, Gonçalo, Mauro César, Mazinho, Meirinha, Moacir.
Todos vocês trabalham muito pela nossa cidade mais infelizmente tem gente trabalhando contra a cidade, contra o povo e contra os funcionários da prefeitura.
Tem denúncia séria que o Sr. Sheldon que é o chefe de gabinete do prefeito Aluísio está trabalhando contra todo mundo.
Segundo denúncia ele barrou duas verbas que vinham para Formiga, uma de R$5.000.000,00 (cinco milhões) e outra de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) essas verbas eram destinadas para asfaltar nossa cidade.
Ele procurou um prefeito de uma cidade perto de Formiga pedindo a ele para barrar junto do PTB a verba 5 milhões que vinha do estado. O resultado é que a verba foi barrada e o dinheiro não vem mais.
Ele procurou um deputado de Campo Belo para barrar a verba de um 1,5 milhão. O resultado é que a verba foi barrada e o dinheiro não vem mais.
Temais mais, é ele quem ta barrando na câmara o projeto do empréstimo de 4 milhões para terminar a obra de canalização do esgoto. Ele é contra.
Ele está contra o aumento dos funcionários da prefeitura e anda dizendo inclusive que ele como advogado sabe que o projeto é ilegal. Ele já era contra o aumento e segundo informação da prefeitura ele não assinou a mensagem do projeto de lei enviado para a câmara e é ele que sempre assina todos os projetos.
Ele está trabalhando firme e inclusive já fez o contrato de terceirização dos guariteiros. O prefeito é contra mais ele é que está botando na cabeça do prefeito que os serviços das guaritas tem que ser terceirizados.
Essa denúncia foi enviada a todos os vereadores pois são vocês que tem que investigar e fiscalizar todas as coisas da prefeitura.
Vocês representam o povo e precisam reunir com o prefeito e conversar sobre essas denúncias que são muito graves. Essas denúncias vocês precisam esclarecer com prefeito.
O povo está esperando as providências de todos os vereadores.
Assinado: o povo de Formiga indignado?

Nota enviada pelo chefe de Gabinete
A redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias entrou em contato com o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, para ouvir a posição dele sobre o assunto. Ele ressaltou que estava se inteirando do caso e que enviaria uma nota à imprensa, porém, adiantou: acho que nem merece crédito, porque é uma coisa que não aconteceu, ainda mais se tratando de carta anônima. Desde quando um chefe de Gabinete iria travar verba?, indagou.
Em nota enviada ao jornal, Sheldon esclareceu. Indagado por órgãos da imprensa sobre a abertura de uma CPI para investigar denúncias anônimas, em um primeiro momento preferiria me calar sobre os fatos narrados, pois desprovidos de qualquer fundamento, assim, relutei muito em responder esta indagação da imprensa, pois a princípio uma pessoa deve se incomodar apenas com aquilo que realmente aconteceu e com o que tenha o mínimo de fundamento.
Estamos em um período pré-eleitoral e neste período sempre existem os que, de forma antidemocrática, anônima e sem apontar fatos concretos, semeiam calúnias e difamações pela Cidade, especialmente contra aqueles que têm uma folha de serviços prestados a Formiga.
Tenho minha consciência tranquila de que durante estes mais de 20 anos de serviço público sempre me pautei em fazer o melhor e fazer o melhor significa, acima de tudo, ser fiel a Formiga.
Fato curioso é que pessoas que acham que são tão poderosas que conseguem mandar na Cidade vêm tanto poder em mim, colocando-me como responsável por barrar tanto dinheiro que supostamente viria para Formiga, qualquer hora vão dizer que seriam mais de 100 milhões.
Na minha vida pública estou acostumado com um tipo de política voltada para o debate de ideias e projetos e não o de calúnias e difamações como estas.
Agora aguardemos as providências que serão tomadas sobre o assunto,
concluiu Sheldon Almeida.

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