Da Redação
Na manhã desta quarta-feira (18), o portal Últimas Notícias recebeu denúncias, fotos e reclamações a respeito do descarte de centenas de livros didáticos que foram colocados em uma caçamba na rua Vitalina Senhorinha Dias, ao lado da Escola Estadual Dr. Abílio Machado (Polivalente).
Dentre os títulos, havia livros de diversas matérias como química, física, geografia, história e português. Alguns deles estavam inclusive, embalados, demostrando que não chegaram a ser usados por alunos da escola.
O portal entrou em contato com a instituição estadual de ensino para entender os motivos do descarte e coube ao secretário escolar, Luciano Costa da Silveira explicar se aquela enorme quantidade de livros iria mesmo parar no lixo.
“Fundamentada no decreto do Ministério da Educação que trata do descarte de livros didáticos [Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990] foi montada uma comissão na escola formada pela bibliotecária e pelas coordenadoras dos ensinos fundamental e médio. Essa comissão analisou criteriosamente quais os livros já não eram usados e precisariam ser descartados, uma vez que, de três em três anos, o MEC nos envia novos títulos de acordo com o Plano Nacional de Educação. A partir de novembro já começaremos a receber os livros que serão usados a partir de 2018”, disse Luciano que explicou que, dentre os descartados há, por exemplo, livros de português anteriores à Reforma Ortográfica e de geografia com mapas desatualizados.
Segundo o secretário, de acordo com esse mesmo decreto, foi separada uma coleção de cada um dos títulos e os demais foram primeiramente oferecidos para outras escolas por meio do portal do Ministério da Educação e posteriormente para os alunos. Mas o interesse foi pequeno justamente por conta da desatualização das informações.
Coube ainda ao secretário informar que os livros não serão jogados no aterro sanitário da cidade. Foi feito contato com a Secretaria de Gestão Ambiental e todo o material será levado para a usina de reciclagem.
Sobre livros ainda embalados, Luciano explicou que o número de obras enviadas pelo MEC é baseado no censo e que em anos anteriores a escola recebeu uma quantidade enorme de livros que acabaram sem uso.
Atualmente, o Polivalente atende a 998 alunos, desses 240 são da educação profissional que não faz usos dos livros didáticos e precisam, inclusive, de doações de obras específicas das áreas dos cursos técnicos oferecidos.
“É uma quantidade enorme de livros para um espaço limitado. Por isso há regulamentação para o descarte. Inclusive, o decreto prevê que cada município tenha uma legislação específica para esses casos. Tomamos todo o cuidado para seguir todas as regras e descartar esse material da maneira adequada e conforme a lei”, encerrou o secretário.
