Para garantir a vaga de seu filho no ensino fundamental em uma escola estadual ou municipal mais próxima de sua casa para o ano letivo de 2010, é necessário fazer o Cadastro Escolar, que começa no próximo dia 15 e se estende até o dia 19 de junho.

Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2010 devem comparecer em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula (Secretaria Municipal de Educação) levando original e cópia da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009.
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

O Cadastro Escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004.

Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula em período a ser estipulado pela própria escola.

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