Na quinta-feira (12), a Receita divulgou que 711.309 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2013. O número é 17,7% maior em comparação ao ano passado, quando o Leão reteve 604.299 declarações. A omissão de rendimentos foi o principal motivo, com 378.820 casos ? 53% dos documentos presos na malha fiscal.
Mas cair na malha fina não significa dever ou ter um sério problema com a Receita. Nessa situação, a declaração do contribuinte fica retida para manutenção e correção de erros. Restituições só são pagas depois de a questão ter sido completamente resolvida. Segundo a empresa de contabilidade Confirp, os problemas mais comuns são erros ao digitar valores, despesas médicas muito altas ou rendimentos que o contribuinte omitiu ou esqueceu de informar.
?A Receita tem até cinco anos para pagar sua restituição, de forma que, depois deste último lote, ela faz outros lotes chamados de residuais, que libera aos poucos. O valor que o contribuinte recebe é corrigido pela taxa Selic, de forma que ele recebe os rendimentos pelo tempo que espera?, esclarece o executivo da Sevilha Contabilidade, Vicente Sevilha Junior.
Veja como proceder se:
Você identificou a pendência na declaração
Faça as alterações necessárias pela declaração retificadora. Basta abrir o programa gerador da declaração, fornecido pela Receita, e informar no campo ?Identificação do Contribuinte? que a declaração é retificadora.
Não se esqueça de ter em mãos o número do recibo da declaração original. Para mais detalhes, confira aqui o passo a passo. Só será possível fazer a retificação se a Receita ainda não iniciou a investigação dos dados pendentes.
Você não encontrou a pendência na declaração
Pode ser que o contribuinte procure a incorreção apontada pela Receita, mas não a encontre na declaração. Se este for o caso, há duas saídas, segundo Sevilha.
?Não fazer nada e aguardar que a Receita Federal continue na análise do caso, ou agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal e levar todos os documentos para que eles analisem e retirem a pendência?, explica.
Ao não tomar providências, pode ser que o Fisco intime o contribuinte a qualquer momento, se julgar necessário, para comparecer em uma unidade da Receita e apresentar os documentos que comprovem os dados que consideram suspeitos. Por isso, é importante ter em mãos todos os comprovantes das informações declaradas.
Confira os principais motivos que levam o contribuinte à malha fina, de acordo com a Confirp:
1- Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde);
2- Informar incorretamente os dados do informe de rendimentos, principalmente valores e CNPJ;
3- Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (é comum esquecer empresas em que houve a rescisão do contrato);
4-Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5- Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também fazem o lançamento);
6-A empresa alterar o informe de rendimentos e não comunicar o funcionário;
7- Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8- Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

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