A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira (27), chamada pública para implementação de projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais. O Fundo Socioambiental (FSA) Caixa poderá aplicar até R$ 3,8 milhões nos projetos. O investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A seleção tem como objetivo estimular a reciclagem de resíduos de construção e demolição, e seu reaproveitamento nas obras, além de promover a educação ambiental e a mobilização da sociedade.
A geração de resíduos de construção e demolição é oriunda da construção da infraestrutura urbana, e abrange a fase de implantação da obra, execução dos serviços, manutenção, reforma, desocupação e demolição. Estima-se que 40% a 70%, dos resíduos urbanos, sejam de construção e demolição.
Os resíduos podem gerar renda, por meio do seu reaproveitamento. No entanto, grande parte desses resíduos é descartada em locais impróprios, comprometendo a paisagem local, e podendo degradar o meio ambiente.
Podem se habilitar aos recursos: consórcio público para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos. É condição para a seleção, a existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em vigor no município onde o projeto será implantado.
Os projetos serão recebidos até o dia 26 de agosto de 2011.
Fundo Socioambiental Caixa
O FSA Caixa foi criado em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O Fundo recebe até 2% do lucro anual do banco, para realizar investimentos em projetos sociais ? de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda; e em projetos ambientais ? de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.
Para mais informações sobre todas as chamadas públicas do Fundo, os interessados podem acessar o sítio www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental Caixa.
Em junho, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) efetuou abertura de chamada pública, em cooperação com o FSA Caixa, para aplicar R$ 6 milhões na biodiversidade da Caatinga, com inscrição aberta até 22 de agosto de 2011.
